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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2020 2020-11-06 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei para criação do Conselho Municipal de Bem Estar Animal e do Fundo Municipal de Bem Estar Animal. 1 extracted
materia 89/2020 2020-10-29 Requerimento Solicita informações sobre pavimentação da rua no Bairro dos Correas. 1 extracted
materia 136/2020 2020-10-29 Indicação Indica a implantação de ciclovia e pista de caminhada entre os Bairros do CDHU Ayrton Senna e Bairro do Gurgel. 1 unsupported_format
materia 128/2020 2020-10-28 Indicação Indica melhorias no Bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 129/2020 2020-10-28 Indicação Indica melhorias no Bairro dos Leites 1 extracted
materia 130/2020 2020-10-28 Indicação Indica a manutenção de estradas nos bairros Jurupará e Fazendinha. 1 extracted
materia 131/2020 2020-10-28 Indicação Indica a manutenção nas estradas da Fazendo Limal, no bairro Sampaio. 1 extracted
materia 132/2020 2020-10-28 Indicação Indica a conclusão do asfalto em trecho de rua no Bairro Butuca. 1 extracted
materia 133/2020 2020-10-28 Indicação Indica a instalação de lombadas no Bairro Cecap. 1 extracted
materia 134/2020 2020-10-28 Indicação Indica a manutenção das ruas do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 135/2020 2020-10-28 Indicação Indica a manutenção de sistema de esgoto no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
norma 28/2020 2020-10-28 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Fabiano Regis Maimone. 1 extracted
norma 29/2020 2020-10-28 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Rodrigo Peres Bueno. 1 extracted
norma 4650/2020 2020-10-28 Lei Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
norma 4651/2020 2020-10-28 Lei Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica. 1 extracted
norma 4652/2020 2020-10-28 Lei Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade. 1 extracted
materia 45/2020 2020-10-26 Projeto de Lei - Executivo Altera os dispositivos da lei municipal nº 4493, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre alteração de nome de escola municipal. 1 extracted
norma 27/2020 2020-10-26 Ato Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019. 1 extracted
sessao 18 2020-10-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 88/2020 2020-10-23 Requerimento Questiona se estrada do Bairro da Liberdade está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-22 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do município de Piedade. 1 extracted
materia 87/2020 2020-10-22 Requerimento Solicita informações sobre a implantação do abastecimento de água pela Sabesp, no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 125/2020 2020-10-22 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no bairro Limal. 1 extracted
materia 126/2020 2020-10-22 Indicação Indica a manutenção de passar máquina em estradas do bairro do Ribeirão Grande. 1 extracted
materia 127/2020 2020-10-22 Indicação Indica a colocação de uma lombada na Rua Boleslavas Juskevicius, no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
norma 26/2020 2020-10-22 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 30/10/2020. 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-20 Redação Final Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica. 1 extracted
norma 4647/2020 2020-10-20 Lei Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI - como incremento das ações de enfrentamento da COVID-19. e dá outras providências. 1 extracted
norma 4648/2020 2020-10-20 Lei Altera a redação do inciso III, IV e do parágrafo 4º, e suprime o parágrafo 3º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, de 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa de Itupararanga em área de expansão urbana. 1 extracted
norma 4649/2020 2020-10-20 Lei Dá a denominação de Estrada Municipal Francisco Salles da Luz à estrada PDD-060 no Bairro dos Luzes. 1 extracted
sessao 12 2020-10-19 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 17 2020-10-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 86/2020 2020-10-16 Requerimento Questiona se praça localizada no Bairro CECAP está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 13/2020 2020-10-16 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 11/2020. 1 extracted
norma 14/2020 2020-10-16 Portaria Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor do contrato nº 11/2020. 1 extracted
materia 122/2020 2020-10-15 Indicação Indica estudo para desassoreamento de um córrego no Bairro das Furnas. 1 extracted
materia 123/2020 2020-10-15 Indicação Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro Roseiral. 1 extracted
materia 124/2020 2020-10-15 Indicação Indica a instalação de lombada no Bairro do Funil. 1 extracted
materia 121/2020 2020-10-14 Indicação Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 14/2020 2020-10-13 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Estrada Municipal Carmelino de Paula Anhaia à estrada PDD-282 no Bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-13 Projeto de Lei - Executivo Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2020 2020-10-13 Requerimento Questiona se o portal da Rodovia SP-79 está apto a receber denominação. 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-09 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a dilação/diferimento do pagamento de preço público de cessão de uso cobrado do CEABASP (Centro de Abastecimento Municipal), nesta municipalidade, dos permissionários e usuários desse estabelecimento para fins de comercialização de seus produtos, para o período de março a agosto de 2020, em razão da pandemia decorrente do COVID-19, conforme especificações abaixo indicadas. 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-09 Projeto de Lei - Executivo Cria o Programa "Viva Mais - Homero Gomes", direcionado aos idosos do município de Piedade. 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-09 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação de Centro Esportivo Nelson Peixoto Freire ao centro esportivo localizado no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-09 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso dos quiosques públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-07 Redação Final Altera a redação do inciso III, IV e do parágrafo 4º e suprime o parágrafo 3º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa Itupararanga em área de expansão urbana. 1 extracted
norma 4642/2020 2020-10-07 Lei Altera as leis municipais nº 4372, de 30 de março de 2015, e 4408, de 8 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos. 1 extracted
norma 4643/2020 2020-10-07 Lei Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 4644/2020 2020-10-07 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências. 1 extracted