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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2020 2020-09-10 Indicação Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas e Godinhos. 1 extracted
norma 4640/2020 2020-09-10 Lei Autoriza a remissão de débitos tributários ao contribuinte, conforme especifica. 1 extracted
materia 109/2020 2020-09-09 Indicação Indica a poda de árvore no Bairro Caetezal. 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-03 Projeto de Lei - Legislativo Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2020 2020-09-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa de Camargo. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-31 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izolina Gonçalves da Silva. 1 extracted
sessao 13 2020-08-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2020 2020-08-28 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação às ruas pertencentes ao novo CDHU, no bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-28 Requerimento Solicita informações sobre controle de velocidade na nova ciclovia no trecho misto carro/bicicleta na Vila Beira Rio. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-28 Requerimento Solicita informações sobre o pagamento da adicional de insalubridade durante a pandemia de COVID-19. 1 extracted
materia 108/2020 2020-08-28 Indicação Indica a reconstrução do abrigo de ônibus no Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-27 Projeto de Lei - Executivo Altera as leis municipais nº 4372, de 30 de março de 2015, e 4408, de 8 de dezembro de 2015, no tocante à criação da Secretaria dos Negócios Jurídicos. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-27 Requerimento Solicita que se oficie o DER sobre melhorias no km 123 da Rodovia SP-79. 1 extracted
materia 107/2020 2020-08-27 Indicação Indica a manutenção de estrada do Bairro Roseira. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-25 Projeto de Lei - Executivo Cria a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 12 2020-08-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 67/2020 2020-08-14 Requerimento Solicita informações sobre a situação da obstrução de escoamento de água pluvial no Bairro do Poço. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-13 Parecer Parecer pela rejeição do projeto de lei nº 20/2020 (Poder Executivo). 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-13 Requerimento Questiona quais estradas municipais estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 105/2020 2020-08-12 Indicação Indica a colocação de um contêiner no Bairro dos Cavalheiros. 1 extracted
materia 106/2020 2020-08-12 Indicação Indica melhoria em estrada do Bairro Furninhas. 1 extracted
materia 104/2020 2020-08-07 Indicação Indica a poda de árvore no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 103/2020 2020-08-06 Indicação Indica a manutenção nas estradas da Fazenda Limal, no bairro Sampaio. 1 extracted
norma 20/2020 2020-08-06 Ato Autoriza, em caráter excepcional, o vereador da Câmara Municipal, Mauro Vieira Machado, a dirigir veículo da Câmara. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-03 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a remissão de débitos tributários ao contribuinte, conforme especifica. 1 extracted
materia 101/2020 2020-08-03 Indicação Indica a colocação de uma faixa elevada na Rua Sebastião Pereira. 1 extracted
materia 102/2020 2020-08-03 Indicação Indica a poda de árvores no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
norma 7/2020 2020-08-03 Portaria Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do contrato nº 2/2020, firmado com a empresa Amêndola & Amêndola Software Ltda EPP. 1 extracted
norma 8/2020 2020-08-03 Portaria Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 3/2020, firmado com a empresa Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli. 1 extracted
norma 9/2020 2020-08-03 Portaria Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 3/2020, firmado com a empresa Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli. 1 extracted
norma 10/2020 2020-08-03 Portaria Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 4/2020, firmado com a empresa Eletro Casare Ltda. 1 extracted
norma 15/2020 2020-08-03 Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP. 1 extracted
norma 42/2020 2020-08-03 Decreto Legislativo Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020. 1 extracted
sessao 9 2020-08-03 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 11 2020-08-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 100/2020 2020-07-31 Indicação Indica a realização de melhorias na iluminação pública no Bairro do Piraporão. 1 extracted
materia 62/2020 2020-07-30 Requerimento Questiona se estrada do Bairro da Liberdade está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 63/2020 2020-07-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Ayrton da Silva. 1 extracted
materia 64/2020 2020-07-30 Requerimento Questiona se estrada do Bairro do Juruparazinho está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 65/2020 2020-07-30 Requerimento Questiona se estrada do Bairro Piratuba está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 99/2020 2020-07-30 Indicação Indica a colocação de contêiner no Bairro dos Pires. 1 extracted
materia 97/2020 2020-07-29 Indicação Indica a manutenção da Rodovia José de Carvalho (SP-250). 1 extracted
materia 98/2020 2020-07-29 Indicação Indica a manutenção de via no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 96/2020 2020-07-28 Indicação Indica a inclusão da taxa de cessão de uso na lei de concessão de moratória. 1 extracted
materia 94/2020 2020-07-27 Indicação Indica melhorias na Rua Benedito Amâncio Vieira. 1 extracted
materia 95/2020 2020-07-27 Indicação Indica a instalação de tubos na Rua Thirso de Camargo Ayres. 1 extracted
norma 4639/2020 2020-07-27 Lei Dá a denominação de "Pássaro alçando voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli. 1 extracted
materia 7/2020 2020-07-24 Projeto de Decreto Legislativo Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020. 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-24 Requerimento Questiona se a estrada do Bairro Piratuba está apta a receber denominação. 1 extracted