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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2020 2020-06-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Salvetti. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-23 Requerimento Solicita que se oficie o DER sobre a instalação de barreiras de proteção na SP-79 na altura do km 121. 1 extracted
norma 18/2020 2020-06-23 Ato Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias durante o período de distanciamento social. 1 extracted
sessao 8 2020-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 75/2020 2020-06-19 Indicação Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro Amola Faca 1 extracted
materia 73/2020 2020-06-18 Indicação Indica a manutenção de estradas que dão acesso aos bairros Piraporinha e Ortizes. 1 extracted
materia 74/2020 2020-06-18 Indicação Indica a instalação de tubos na estrada PDD-030, no Bairro Vieirinhas. 1 extracted
norma 17/2020 2020-06-16 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Odilon Lemes da Silva. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-10 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de "Pássaro alçando voo em busca da liberdade" ao monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli. 1 extracted
norma 16/2020 2020-06-09 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 12/6/2020. 1 extracted
norma 14/2020 2020-06-08 Ato Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias dos dias 8 e 15 de junho de 2020 da Câmara Municipal de Piedade-SP, para evitar contágio por COVID-19. 1 extracted
norma 15/2020 2020-06-08 Ato Concede licença para tratamento de saúde à servidora Edilaine de Oliveira Coutinho. 1 extracted
materia 7/2020 2020-06-05 Projeto de Lei - Legislativo Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Jesus Cristo Socorre os Aflitos e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2020 2020-06-04 Indicação Indica a manutenção de estrada que atravessa os bairros: Barreiro, Três Coqueiros e Capela de São Roque. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia. 1 extracted
norma 13/2020 2020-06-02 Ato Dispõe sobre o retorno parcial, devido ao COVID-19, das atividades legislativas da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-29 Requerimento Solicita informações sobre vias do Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-26 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre alteração da lei nº 3112, de 23 de setembro de 1999, conforme especifica. 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Gonçalves da Silva. 1 extracted
norma 12/2020 2020-05-26 Ato Nomeia o Senhor Rodrigo Peres Bueno para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Comunicação e Cerimonial. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do jovem Roger Francisco Vieira. 1 extracted
norma 4634/2020 2020-05-21 Lei Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
norma 4635/2020 2020-05-21 Lei Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 4636/2020 2020-05-21 Lei Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-19 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Ferreira de Campos Neto. 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-19 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Olíria Lemes Machado. 1 extracted
norma 39/2020 2020-05-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos. 1 extracted
norma 40/2020 2020-05-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago. 1 extracted
sessao 6 2020-05-18 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 4633/2020 2020-05-13 Lei Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2020 2020-05-11 Resolução Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 4 2020-05-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2020-05-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-05-08 Projeto de Lei - Legislativo Altera denominação da classe D do anexo I - Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade, da lei nº 4602, de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-07 Projeto de Lei - Executivo Altera a lei nº 4358, de 25 de novembro de 2014, que institui a contribuição de iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-07 Indicação Indica a instalação de lombada em estrada do Bairro Sarapuí dos Antunes. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-04 Projeto de Lei - Legislativo Autoriza a transferência da titularidade de imóvel urbano para o Poder Executivo Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-30 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-27 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-27 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Piedade para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 34/2020 2020-04-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodolfo Sarabó. 1 extracted
norma 4631/2020 2020-04-27 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4632/2020 2020-04-27 Lei Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica. 1 extracted
norma 11/2020 2020-04-24 Ato Nomeia Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais de saúde pública relacionada ao COVID-19. 1 extracted
norma 38/2020 2020-04-24 Decreto Legislativo Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem Of. SEG. nº 35/2020, de 17 de abril de 2020. 1 extracted
sessao 2 2020-04-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2020-04-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-04-22 Projeto de Decreto Legislativo Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem Of. SEG. nº 35/2020, de 17 de abril de 2020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-22 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a concessão de moratória do IPTU e do ISSQN, conforme especifica. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-22 Projeto de Lei - Executivo Altera a lei 4517, de 22 de agosto de 2017, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted