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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2020 2020-03-13 Indicação Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 63/2020 2020-03-13 Indicação Indica melhorias no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 64/2020 2020-03-13 Indicação Indica instalação de iluminação pública no CEABASP. 1 extracted
materia 65/2020 2020-03-13 Indicação Indica a instalação de linha de tubos e a manutenção de estrada do Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Mauricio Grohmann Garber. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cristina Massarelli do Lago. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deolindo de Brito Maciel. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-11 Redação Final Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-11 Indicação Indica a manutenção de ponto de ônibus no Bairro Bento Ruivo. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-10 Moção Moção de congratulações ao munícipe Gerson da Silva Cordeiro. 1 extracted
sessao 5 2020-03-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2020 2020-03-06 Projeto de Lei - Executivo Altera a lei nº 3882, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-05 Requerimento Questiona se a estrada municipal PDD-455 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-05 Requerimento Questiona se a estrada municipal PDD-030 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Soares da Silva. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-05 Ato Nomeia a Senhora Camila Narumi Hirose para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 4618/2020 2020-03-05 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimentos efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-03 Redação Final Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o Programa Conecta Piedade, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-02 Projeto de Lei - Executivo Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a recuperação, retificação, manutenção de estradas internas de pequenas propriedades agropecuárias, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-02 Projeto de Lei - Executivo Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Cláudio Antônio Rolim de Góes. 1 extracted
sessao 4 2020-03-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-02-28 Moção Moção de congratulações aos 11 anos da Escola Técnica de Piedade. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-28 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-28 Moção Moção de congratulações aos 20 anos do Jornal Terra. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-28 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Darcy Fernandes de Mattos. 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-28 Indicação Indica a instalação de lombada e faixa de pedestres na Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-28 Indicação Indica a instalação/substituição de linha de tubos no Bairro Vieirinhas. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Mauro Camargo. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-26 Indicação Indica atualização de perfil profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-21 Moção Moção de repúdio pelo total abandono das rodovias estaduais SP 79 e SP 250 que dão acesso ao nosso município. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nazílio José Pereira. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marcia Lorete Figueiredo Brand Rosa. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-20 Indicação Indica melhoria na entrada do Bairro Sinibaldy. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-19 Requerimento Solicita informações sobre a reconstrução de lombadas na Rua Capitão Moraes. 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-19 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) no Bairro Douradinho. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edinilson de Proença Firmino. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-18 Indicação Indica a manutenção da ponte da estrada do Bairro da Liberdade. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-18 Indicação Indica a manutenção (“tapa buracos”) na estrada da Vila Élvio. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-18 Portaria Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 1/2019. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-18 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2020/2021. 1 extracted
norma 4616/2020 2020-02-18 Lei Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica. 1 extracted
norma 4617/2020 2020-02-18 Lei Altera a lei nº 4347, de 20 de agosto de 2014, que disciplina o recebimento de honorários advocatícios em processos judiciais em que é parte o Município de Piedade, conforme especifica. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimentos efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2020 2020-02-14 Requerimento Questiona se a Rua 3 do Bairro dos Moreiras está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-14 Requerimento Questiona se o monumento localizado ao lado da Rotatória Antônio Abdiel Tardelli está apto a receber denominação. 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-14 Indicação Indica a manutenção da Rua 3 do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-14 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro Piraporinha. 1 extracted