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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2020 2020-01-15 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-15 Indicação Indica a manutenção da Estrada da Cachoeira da Fumaça. 1 extracted
materia 15/2020 2020-01-15 Indicação Indica a manutenção de estrada que liga o Bairro Sarapuí de Cima à Vila Élvio. 1 extracted
materia 16/2020 2020-01-15 Indicação Indica a manutenção de estrada que liga o Bairro Batata Doce ao Bairro Sarapuí de Cima. 1 extracted
materia 17/2020 2020-01-15 Indicação Indica a manutenção de estrada do Bairro do Limal. 1 extracted
materia 18/2020 2020-01-15 Indicação Indica a manutenção de estrada que liga o Bairro Santos e Paiol ao Bairro Sarapuí de Cima. 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-15 Indicação Indica a manutenção de estrada do Bairro Juruparazinho. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Eduardo Shneider. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Espedito Ferreira. 1 extracted
materia 6/2020 2020-01-14 Indicação Indica a instalação de pontos de ônibus na Rodovia SP-79. 1 extracted
materia 7/2020 2020-01-14 Indicação Indica a realização de "tapa-buracos" na Vila Moraes. 1 extracted
materia 8/2020 2020-01-14 Indicação Indica a manutenção da Rua Toshyuki Shintane, na Vila Moraes. 1 extracted
materia 9/2020 2020-01-14 Indicação Indica a manutenção da Rua Laurindo Vieira Camargo, na Vila Moraes. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-14 Indicação Indica a manutenção da Rua Professor Arthur Augusto Antonio, na Vila Moraes. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-14 Indicação Indica a manutenção da Estrada do Barracão do Laureano Pires, na Vila Moraes. 1 extracted
materia 12/2020 2020-01-14 Indicação Indica a instalação de placas denominativas de vias na Vila Moraes. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-10 Requerimento Solicita informações sobre a barragem rompida no Bairro Miguel Russo. 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-09 Indicação Indica a implantação de faixa adicional da Rodovia SP-79. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-08 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-08 Indicação Indica melhorias no Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-08 Indicação Indica a instalação de abrigo de ônibus no Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 Indicação Indica a instalação de tubos na Rua João Mendes Marques, na Vila Moraes. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-07 Requerimento Solicita informações sobre a implantação de saneamento básico na Vila Moraes, Campininha e Vila Nova. 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-07 Indicação Indica a manutenção de estrada na Vila Élvio. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-06 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel de Aquino Resende. 1 extracted
norma 4613/2019 2019-12-18 Lei Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme especifica. 1 extracted
sessao 40 2019-12-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 152/2019 2019-12-13 Requerimento Solicita informações sobre reforma da Escola Municipal Maria Aparecida Vieira de Campos. 1 extracted
materia 37/2019 2019-12-12 Projeto de Lei - Executivo Altera o artigo 35 caput, incisos IV, VI, VII e VIII e artigo 67, inciso VIII da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 191/2019 2019-12-12 Indicação Indica o aumento de bolsão de motos da Rua Comendador Parada. 1 extracted
norma 4611/2019 2019-12-12 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4612/2019 2019-12-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício 2020. 1 extracted
sessao 10 2019-12-11 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 31/2019 2019-12-10 Ato Abona a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 9/12/2019 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 39 2019-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 36/2019 2019-12-06 Projeto de Lei - Executivo Fixa o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 189/2019 2019-12-06 Indicação Indica a instalação de contêiner para lixo na Rua Tenente Procópio. 1 extracted
materia 190/2019 2019-12-06 Indicação Indica a colocação de contêiner no Bairro Piratuba do Sampaio. 1 extracted
norma 12/2019 2019-12-04 Portaria Designa o servidor Marcos Tadeu Secol Felix para ser o gestor do contrato nº 3/2019, firmado com a empresa MF Engenharia Projetos Consultoria e Obras Civis. 1 extracted
norma 30/2019 2019-12-03 Ato Abona a falta do vereador Nelson Prestes de Oliveira na sessão do dia 2/12/2019 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 29/2019 2019-12-02 Ato Torna público os subsídios dos agentes políticos e os salários dos servidores da Câmara Municipal de Piedade no exercício de 2019. 1 extracted
sessao 38 2019-12-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 35/2019 2019-11-27 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2019 2019-11-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Pires de Campos. 1 extracted
norma 13/2019 2019-11-25 Resolução Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-11-25 Ato Abona a falta do vereador Jorge de Souza Biscaia Júnior na sessão do dia 18/11/2019 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 28/2019 2019-11-25 Ato Aprova o servidor Reginaldo Silva de Macêdo em seu estágio probatório, para o cargo de procurador legislativo. 1 extracted
sessao 37 2019-11-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-11-22 Projeto de Resolução Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP. 1 extracted
materia 149/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita informações sobre a existência de projeto de melhoria viária na Rua Quintino de Campos. 1 extracted