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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2019 2019-10-17 Requerimento Solicita informações sobre o GP Ravelli. 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-17 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei que institua o programa "Escola sem Violência". 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-17 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei que institua o projeto "Resgatando a História dos Bairros”. 1 extracted
materia 178/2019 2019-10-17 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro Piraporão. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-16 Moção Moção de congratulações à Guarda Municipal de Piedade pelos relevantes serviços prestados à população na manutenção da segurança e ordem pública no município de Piedade. 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-16 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção do Velório Municipal. 1 extracted
materia 174/2019 2019-10-15 Indicação Indica estudo para colocação de uma lombada, próximo ao “Bar do Zé”, no Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-15 Indicação Indica a manutenção da Rua Dr. Armando Salles de Oliveira e da Rua Antônio Amâncio Vieira, ambas na Vila Amâncio. 1 extracted
norma 21/2019 2019-10-15 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Marcos Tadeu Secol Felix. 1 extracted
norma 22/2019 2019-10-15 Ato Concede licença gala ao servidor Gustavo Machado de Moraes. 1 extracted
norma 4603/2019 2019-10-15 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-14 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. 1 extracted
materia 129/2019 2019-10-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iodite Antunes Takano. 1 extracted
materia 130/2019 2019-10-14 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Magdalena Wiese. 1 extracted
sessao 32 2019-10-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2019 2019-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 128/2019 2019-10-11 Requerimento Solicita informações a respeito das obras de recapeamento nas estradas municipais Giacomo Bassi, Hirohiko Katsuragawa e Messias Godinho Sobrinho. 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-11 Indicação Indica a manutenção da estrada municipal no Bairro dos Prestes. 1 extracted
materia 172/2019 2019-10-11 Indicação Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro da Serra. 1 extracted
materia 173/2019 2019-10-11 Indicação Indica a instalação de ponto de ônibus no Bairro Vieirinhas. 1 extracted
materia 7/2019 2019-10-10 Moção Moção de apoio ao pacote de medidas anticrime apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. 1 extracted
materia 127/2019 2019-10-10 Requerimento Solicita informações a respeito da indicação nº 148/2019. 1 extracted
materia 125/2019 2019-10-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lourival Canales Bur. 1 extracted
materia 126/2019 2019-10-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adenil Luiz Alo. 1 extracted
norma 20/2019 2019-10-07 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28/10/2019. 1 extracted
sessao 31 2019-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2019 2019-10-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
materia 124/2019 2019-10-04 Requerimento Solicita informações sobre os banheiros químicos na feira livre da Rua Aurélio do Amaral. 1 extracted
materia 31/2019 2019-09-30 Projeto de Lei - Executivo Estima a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício 2020. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-30 Projeto de Lei - Executivo Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4602/2019 2019-09-30 Lei Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2019-09-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 30/2019 2019-09-27 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências. 1 extracted
materia 170/2019 2019-09-27 Indicação Indica a construção de banheiros públicos na rua da feira livre de Piedade. 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-26 Indicação Indica a colocação de mais luminárias na Pista de Caminhada. 1 extracted
materia 123/2019 2019-09-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abrão Fidélis de Oliveira. 1 extracted
norma 19/2019 2019-09-25 Ato Antecipa devolução do saldo de duodécimo do exercício 2019. 1 extracted
norma 4601/2019 2019-09-25 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 168/2019 2019-09-24 Indicação Indica melhorias na segurança pública do município. 1 extracted
norma 12/2019 2019-09-23 Resolução Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 9 2019-09-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 29 2019-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-09-20 Projeto de Resolução Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno. 1 extracted
materia 122/2019 2019-09-20 Requerimento Solicita informações sobre melhorias na Garagem Municipal. 1 extracted
materia 167/2019 2019-09-20 Indicação Indica a instalação de luminárias em postes na Estrada Municipal Carolina Paes Granjeiro. 1 extracted
materia 120/2019 2019-09-18 Requerimento Questiona se a viela da Rua Manoel Mendes está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 121/2019 2019-09-18 Requerimento Solicita informações sobre a realização de recapeamentos na Rua Capitão Moraes. 1 extracted
norma 4600/2019 2019-09-18 Lei Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PRO-SOCIAL - do município de Piedade, através de parcelamento incentivado às famílias de baixa renda, microempreendedores individuais - MEI, microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-09-17 Projeto de Lei - Executivo Altera o Plano de Zoneamento do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2019 2019-09-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do jovem Alef Aparecido Vieira. 1 extracted