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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2019 2019-11-22 Requerimento Solicita informações sobre a manutenção e alargamento em estrada municipal. 1 extracted
materia 188/2019 2019-11-21 Indicação Indica reforma na escola do Jurupará. 1 extracted
norma 26/2019 2019-11-19 Ato Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 148/2019 2019-11-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Muknicka. 1 extracted
norma 4609/2019 2019-11-18 Lei Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 4610/2019 2019-11-18 Lei Altera o parágrafo único e acrescenta o inciso III ao artigo 426 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica. 1 extracted
sessao 36 2019-11-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 186/2019 2019-11-14 Indicação Indica estudo para o pagamento do vale alimentação dobrado e volta de repasses às entidades. 1 extracted
materia 187/2019 2019-11-14 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei que institua a obrigatoriedade de se captar a energia solar nas novas edificações públicas do município. 1 extracted
materia 145/2019 2019-11-13 Requerimento Questiona se as passarelas da Avenida Tancredo Neves estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 146/2019 2019-11-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcio de Oliveira Luz. 1 extracted
materia 147/2019 2019-11-13 Requerimento Solicita informações sobre as contas públicas do exercício 2019. 1 extracted
norma 4607/2019 2019-11-13 Lei Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica. 1 extracted
norma 4608/2019 2019-11-13 Lei Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo I da lei nº 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria "D", ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo. 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-12 Portaria Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para exercer a função de gestor do contrato nº 4/2019, firmado com a empresa DCA Engenharia e Construções Eireli EPP. 1 extracted
materia 144/2019 2019-11-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Helena Leite Santana. 1 extracted
norma 35/2019 2019-11-11 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
sessao 35 2019-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 143/2019 2019-11-08 Requerimento Questiona se estrada municipal no Bairro do Limal está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 4606/2019 2019-11-07 Lei Institui a obrigatoriedade de proporcionar melhores condições de vida às árvores urbanas criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do "Espaço Árvore" no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2019 2019-11-06 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanda Bueno Correa de Oliveira. 1 extracted
materia 1/2019 2019-11-05 Parecer Parecer final da Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 25/2019 2019-11-05 Ato Convoca a empresa DCA Engenharia e Construções EIRELI EPP, vencedora da concorrência pública nº 1/2019, para assinatura de contrato até o dia 12/11/2019. 1 extracted
sessao 34 2019-11-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2019 2019-11-01 Projeto de Resolução Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2019 2019-11-01 Projeto de Lei - Legislativo Inclui o inciso VIII ao artigo 3º, bem como acrescenta requisito ao Anexo I da lei nº 4602/2019 - que dispõe sobre a reorganização, reestruturação, criação de cargos, alteração do nível de escolaridade, readequação de vencimentos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências - a fim de condicionar como exigência a habilitação de categoria "D", ou superior, para provimento do cargo de motorista legislativo. 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-01 Projeto de Lei - Executivo Altera o parágrafo único e acrescenta o inciso III ao artigo 426 da lei municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário do Município, conforme especifica. 1 extracted
materia 141/2019 2019-11-01 Requerimento Solicita informações a respeito de espaço não utilizado no Mercado Municipal Orlando Gomes de Abreu. 1 extracted
materia 183/2019 2019-11-01 Indicação Indica a manutenção da estrada de acesso à PDD-364, que liga o bairro dos Buenos ao bairro do Funil. 1 extracted
materia 184/2019 2019-11-01 Indicação Indica a manutenção de ponte do Bairro dos Corrêas. 1 extracted
materia 185/2019 2019-11-01 Indicação Indica a manutenção de uma ponte do Bairro dos Vieirinhas. 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-31 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação a rua no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 140/2019 2019-10-31 Requerimento Solicita informações sobre melhorias de sinalização na Rodovia SP-250. 1 extracted
materia 181/2019 2019-10-31 Indicação Indica a construção de um ponto de ônibus na Estrada Municipal Giacomo Bassi. 1 extracted
materia 182/2019 2019-10-31 Indicação Indica a reforma de ponte no Bairro Furnas. 1 extracted
materia 138/2019 2019-10-29 Requerimento Solicita esclarecimentos sobre a construção de terminal rodoviário na Vila Moraes. 1 extracted
materia 139/2019 2019-10-29 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de iluminação pública na quadra society, próximo à pista de skate da Praça Cônego Giorgio Musizzano – no bairro Parque da Torre. 1 extracted
norma 24/2019 2019-10-25 Ato Nomeia Comissão para recebimento de entrega definitiva da obra concorrência pública nº 1/2018. 1 extracted
materia 135/2019 2019-10-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Antônio Garcia. 1 extracted
materia 136/2019 2019-10-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Moreira do Amaral. 1 extracted
materia 137/2019 2019-10-23 Requerimento Solicita informações sobre a distribuição dos edredons comprados pela Secretaria de Desenvolvimento Social nos anos de 2018/2019. 1 extracted
norma 4604/2019 2019-10-23 Lei Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4605/2019 2019-10-23 Lei Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. 1 extracted
norma 10/2019 2019-10-22 Portaria Nomeia Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 1/2019. 1 extracted
norma 23/2019 2019-10-21 Ato Concede licença para tratamento de saúde a servidora Ana Flávia Della Posta. 1 extracted
sessao 33 2019-10-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 179/2019 2019-10-18 Indicação Indica a possibilidade de se abrir os banheiros públicos aos domingos e em dias de festividades, na Praça Coronel João Rosa. 1 extracted
materia 180/2019 2019-10-18 Indicação Indica a colocação de calçadas na estrada de acesso ao Bairro dos Garcias. 1 extracted
materia 132/2019 2019-10-17 Requerimento Solicita informações sobre a adesão ao "Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”. 1 extracted
materia 133/2019 2019-10-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Altair Laerte. 1 extracted