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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2019 2019-09-17 Requerimento Questiona se a estrada com início na rua Emboabas, até a saída da rua Simão Vieira de Moraes, está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 26/2019 2019-09-16 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-09-16 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-09-16 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-09-16 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 117/2019 2019-09-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do jovem atleta Samuel Rodrigues de Carvalho Campos. 1 extracted
sessao 28 2019-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 115/2019 2019-09-13 Requerimento Questiona sobre obras da CDHU. 1 extracted
materia 116/2019 2019-09-13 Requerimento Solicita informações sobre boca de lobo no Bairro dos Godinhos, em frente à rua do posto de saúde. 1 extracted
materia 166/2019 2019-09-13 Indicação Indica melhorias no bairro Horizonte Verde. 1 extracted
materia 6/2019 2019-09-12 Moção Moção de apoio ao projeto de emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 2/2018. 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-12 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação a estrada municipal (PDD-292) localizada no Bairro da Cachoeira da Fumaça. 1 extracted
materia 112/2019 2019-09-12 Requerimento Questiona se a "Estrada do Carranco" está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 113/2019 2019-09-12 Requerimento Solicita informações sobre a realização de melhorias na "Estrada do Carranco". 1 extracted
materia 114/2019 2019-09-12 Requerimento Questiona se a PDD-479 está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 165/2019 2019-09-12 Indicação Indica a colocação de lombadas na Avenida Jacob Hess. 1 extracted
norma 4598/2019 2019-09-11 Lei Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4599/2019 2019-09-11 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
sessao 8 2019-09-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 27 2019-09-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 111/2019 2019-09-06 Requerimento Solicita informações sobre os impostos dos bancos de nossa cidade. 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-06 Indicação Indica a elaboração de projeto de lei que institua a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo". 1 extracted
norma 4596/2019 2019-09-05 Lei Altera dispositivos da lei municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4597/2019 2019-09-05 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-02 Projeto de Lei - Executivo Institui o Programa Social de Incentivo à Regularização Fiscal - PRO-SOCIAL - do município de Piedade, através de parcelamento incentivado às famílias de baixa renda, microempreendedores individuais - MEI, Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, com ampliação do prazo previsto para pagamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2019 2019-09-02 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 109/2019 2019-09-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tadakasu Sakaguti. 1 extracted
materia 110/2019 2019-09-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nesael Caetano de Oliveira. 1 extracted
sessao 7 2019-09-02 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 26 2019-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2019 2019-08-30 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-30 Requerimento Solicita informações sobre a Estrada Joaquim Moreira de Souza, no Bairro Piraporão. 1 extracted
materia 162/2019 2019-08-30 Indicação Indica instalação de guard rail no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 163/2019 2019-08-30 Indicação Indica a construção de uma faixa elevada no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 106/2019 2019-08-29 Requerimento Questiona sobre o meio ambiente, saúde pública e a carvoaria do Bairro do Poço. 1 extracted
materia 107/2019 2019-08-29 Requerimento Solicita informações sobre atendimento da indicação nº 120/2019 de 31/05/2019 que pede melhorias no bairro do Cáfaro. 1 extracted
norma 4595/2019 2019-08-29 Lei Dá denominação de Laercio Vieira Cardoso ao refeitório do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-27 Projeto de Lei - Executivo Transforma área rural em expansão urbana, conforme especifica. 1 extracted
norma 18/2019 2019-08-27 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 26/8/2019 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-26 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2019-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2019 2019-08-23 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o custeio das despesas a serem realizadas por pessoa física, conforme especifica. 1 extracted
materia 105/2019 2019-08-23 Requerimento Solicita informações sobre boca de lobo no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
norma 17/2019 2019-08-23 Ato Nomeia o Senhor Marcos Tadeu Secol Felix para o cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 104/2019 2019-08-21 Requerimento Solicita informações sobre a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Amadeu Antonio da Silva. 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-21 Indicação Indica a construção de lombada na Rua Abílio Pereira da Silva. 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-21 Indicação Indica o alargamento e a limpeza do acostamento da Estrada Municipal Elias Godinho da Silva. 1 extracted
norma 6/2019 2019-08-21 Portaria Designa servidores responsáveis em atender e orientar o público quanto ao acesso à informação, em conformidade à lei nº 4529, de 30 de outubro de 2017. 1 extracted
norma 7/2019 2019-08-21 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 21 de agosto de 2019 a 20 de agosto de 2020. 1 extracted
norma 8/2019 2019-08-21 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 21 de agosto de 2019 a 20 de agosto de 2020. 1 extracted