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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2020 2020-04-16 Portaria Nomeia a Comissão para acompanhamento da execução da conclusão da construção da nova sede da Câmara Municipal de Piedade – contrato nº 4/2019. 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-15 Portaria Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 15 de abril de 2020 a 14 de abril de 2021. 1 extracted
norma 7/2020 2020-04-15 Ato Nomeia o Senhor Aldimir Lopes da Silva Filho para o cargo de provimento efetivo de Vigia Legislativo. 1 extracted
norma 8/2020 2020-04-15 Ato Nomeia o Senhor Brian Willian Leite de Freitas para o cargo de provimento efetivo de Vigia Legislativo. 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-08 Portaria Nomeia Comissão de Compras Públicas da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de abril de 2020 a 31 de março de 2021. 1 extracted
materia 33/2020 2020-04-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar Lima de Sousa. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-06 Projeto de Lei - Executivo Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4630/2020 2020-04-06 Lei Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-04-03 Indicação Indica a manutenção da Rua Alvim Tardelli. 1 extracted
norma 10/2020 2020-04-01 Ato Dispõe sobre a suspensão da realização das sessões legislativas da Câmara Municipal de Piedade, devido ao COVID-19. 1 extracted
materia 69/2020 2020-03-31 Indicação Indica a distribuição de kits de alimentação aos pais de alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-31 Ato Exonera a pedido, a partir de 31/3/2020, a servidora Ana Flávia Della Posta do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Claudete da Silva Paes. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-30 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Prof. Eugênio Paceli Carlos Naher. 1 extracted
norma 6/2020 2020-03-30 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 23/3/2020 por motivo de saúde. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-26 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19 (Coronavírus). 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã emérita à Dra. Maria Estela Escanhoela Amaral Santos. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago. 1 extracted
norma 36/2020 2020-03-24 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Mauricio Grohmann Garber. 1 extracted
norma 37/2020 2020-03-24 Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cristina Massarelli do Lago. 1 extracted
norma 4621/2020 2020-03-24 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4622/2020 2020-03-24 Lei Dispõe sobre o Programa Conecta Piedade, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4623/2020 2020-03-24 Lei Cria e disciplina, no âmbito do Município, a prestação de serviços da Patrulha Rural com a finalidade de realizar a recuperação, retificação, manutenção de estradas internas de pequenas propriedades agropecuárias, terraplanagem para instalação ou ampliação de ambientes protegidos; construção de bacias de captação e contenção de águas pluviais e desassoreamento ou limpeza de açudes em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 4624/2020 2020-03-24 Lei Disciplina e autoriza, no âmbito do Município, a prestação de serviços do Programa Patrulha Agrícola Municipal, em favor dos produtores rurais de Piedade, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 4625/2020 2020-03-24 Lei Altera a lei nº 3882, de 12 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal permanente e magistério público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4626/2020 2020-03-24 Lei Autoriza alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e dá outras providências. 1 extracted
norma 4627/2020 2020-03-24 Lei Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 4628/2020 2020-03-24 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 4629/2020 2020-03-24 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-23 Ato Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 1 2020-03-23 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2020-03-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 29/2020 2020-03-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Chafic Nicolau. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Samuel Soares da Proença. 1 extracted
materia 68/2020 2020-03-20 Indicação Indica a disponibilização de ambulância na UBS Bairro Miguel Russo. 1 extracted
materia 67/2020 2020-03-19 Indicação Indica manutenção das estradas vicinais que interligam os bairros Cavalheiros, Sarapuí dos Limas e Sarapuí dos Luzes. 1 extracted
norma 4619/2020 2020-03-19 Lei Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4620/2020 2020-03-19 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-18 Requerimento Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo em estender a concessão do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 66/2020 2020-03-18 Indicação Indica a realização de estudo para mudanças na Rua 9 de Julho 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-18 Ato Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público na Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-17 Requerimento Solicita informações sobre o atendimento da patrulha agrícola. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-16 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-16 Projeto de Lei - Executivo Autoriza alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-16 Projeto de Lei - Executivo Autoriza a inserção das alterações que especifica no Plano Plurianual - PPA e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-16 Projeto de Lei - Executivo Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-16 Projeto de Lei - Executivo Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-16 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-16 Ato Concede licença para tratamento de saúde à servidora Ana Flávia Della Posta. 1 extracted
sessao 6 2020-03-16 Sessão Ordinária — 2 extracted