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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2021 2021-01-06 Indicação Indica a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão, Vila Maria. 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-06 Indicação Indica a criação de uma força-tarefa para trabalhar na questão da iluminação pública no município de Piedade. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Requerimento Questiona quais ruas do Bairro do Ciriaco estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Indicação Indica a construção de banheiros na feira livre. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Requerimento Solicita informações sobre a implantação de rede de esgoto no Bairro do Ciriaco. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Indicação Indica estudo para alterações no tráfego da Avenida General Waldomiro de Lima. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-05 Indicação Indica estudo para elaboração de programa de incentivo aos produtores rurais. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-05 Indicação Indica a colocação de tampas na rede coletora de águas pluviais e a limpeza (capinagem e retirada de entulhos) ao redor dela, no Conjunto Habitacional Ayrton Senna. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-05 Indicação Indica o retorno do Programa Social de Incentivo à Regularidade Fiscal - PROSOCIAL. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-05 Indicação Indica um planejamento para emprego da tecnologia LED na iluminação pública do município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-05 Indicação Indica a construção de bases de concreto no bairro Piraporão. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-05 Indicação Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro dos Oliveiras e no Bairro dos Tenórios. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-05 Indicação Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro Piraporão. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-05 Indicação Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Ciriaco de Cima e Ciriaco de Baixo. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-05 Indicação Indica a realização de estudo para melhorias na Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Bairro dos Pintos. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-05 Indicação Indica a realização de estudo para melhorias no bairro Horizonte Verde e Bairro do Poço. 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-05 Indicação Indica a elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção de IPTU aos pacientes com câncer no município de Piedade. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Ato Ato Administrativo Delegatório de Poderes. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-01-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 36/2020 2020-12-28 Ato Dispõe sobre regras de distanciamento social impostas pela pandemia do novo coronavírus, em decorrência do decreto estadual nº 65.415/2020. 1 extracted
sessao 17 2020-12-28 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 63/2020 2020-12-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Turismo de Piedade 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2020 2020-12-16 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Gustavo Machado de Moraes. 1 extracted
norma 4666/2020 2020-12-15 Lei Dá denominação ao Sistema de Lazer 1 do Conjunto Habitacional Piedade E. 1 extracted
norma 4667/2020 2020-12-15 Lei Dá denominação a Estrada Municipal PDD-436. 1 extracted
norma 4668/2020 2020-12-15 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - FUMTERPI, institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Piedade - COMTERPI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4669/2020 2020-12-15 Lei Dá denominação a ciclovia. 1 extracted
norma 4670/2020 2020-12-15 Lei Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes. 1 extracted
norma 4671/2020 2020-12-15 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-14 Projeto de Lei - Executivo Concede subvenção a Organização Da Sociedade Civil/Proponente: Associação Amigos da Família. 1 extracted
sessao 16 2020-12-14 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 24 2020-12-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 59/2020 2020-12-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a primeira Revisão do Plano Municipal de Saneamento dos Serviços de Água e Esgoto no município de Piedade. 1 extracted
materia 61/2020 2020-12-11 Projeto de Lei - Executivo Institui o Controle Social Colegiado dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Piedade - FUMSAIP - e dá outras providências. 1 extracted
norma 4664/2020 2020-12-11 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 4665/2020 2020-12-11 Lei Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo, e dá denominação à Rua Projetada 1 e 2 do Bairro Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 60/2020 2020-12-10 Projeto de Lei - Executivo Cria o adicional de Regime Especial de Trabalho - RET para os integrantes da Guarda Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 4660/2020 2020-12-09 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB - e dá outras providências, conforme especifica. 1 extracted
norma 4661/2020 2020-12-09 Lei Acrescenta artigo na lei municipal nº 3939, de 26 de junho de 2008 - Código de Obras do Município - e cria parágrafo único, conforme especifica. 1 extracted
norma 4662/2020 2020-12-09 Lei Dá denominação a praça localizada na Avenida Raymundo Nonato Leite. 1 extracted
norma 4663/2020 2020-12-09 Lei Dá a denominação a rua no Bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 56/2020 2020-12-08 Projeto de Lei - Executivo Altera os dispositivos da lei municipal nº 2982, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre alteração de endereço de escola municipal, conforme especifica. 1 extracted
norma 34/2020 2020-12-07 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Geraldo Amâncio Vieira na sessão do dia 7/12/2020 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 15 2020-12-07 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 23 2020-12-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2020 2020-12-04 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Estrada Municipal Euclides Paulo Godinho às PDDs 313 e 322, que ligam o Bairro Piratuba ao Bairro dos Ortizes. 1 extracted
materia 58/2020 2020-12-04 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação a ciclovia. 1 extracted
norma 4659/2020 2020-12-04 Lei Dá a denominação de Estrada Municipal Anezia Castanho Espim a via do Bairro dos Ortizes. 1 extracted
norma 4658/2020 2020-12-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção especial e transitória, pelo período de 3 (três) meses, com possibilidade de prorrogação, à Santa Casa de Misericórdia de Piedade para custeio de serviços de tomografia computadorizada, como incremento das ações de enfretamento da Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted