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2/2024 |
2024-02-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de dezembro/2023. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia 20/10/2023. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Manifesta APLAUSO ao Sr. Jorge Nishimura, Presidente e fundador do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura (IDF) em reconhecimento pela década de notáveis contribuições do IDF para a cidade de Pompeia, em prol do desenvolvimento e fortalecimento dos valores familiares. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao Conselho Municipal de Trânsito possam realizar estudos visando a instalação de pelo menos 2 (dois) obstáculos do tipo quebra-molas na Rua José Zanguetin, localizada no Jardim Guimarães. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 03/2024, do CEMEI “Cirlei Giroto”, em atenção ao Requerimento nº 446/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à direção daquela escola informações sobre o aparecimento de cobras no parque infantil situado naquela unidade escolar e quais medidas foram adotadas em relação a esse problema.
Encaminha esclarecimentos. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 21/11/2023. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
Solicita a inserção na ata de manifestação de aplauso ao Padre Antônio Padula, Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pela abertura da Campanha da Fraternidade de 2024 neste Município, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil (CNBB) no dia 14 de fevereiro, quarta-feira, tendo como tema “Fraternidade e Amizade Social” e lema “Vós sois todos irmãos e irmãs”. |
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4/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa fazer operação tapa buraco na Rua Virgílio Lazarini, localizada no Bairro Olmira Pereira de Carvalho, em frente à residência de número 164. |
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4/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 23/11/2023. |
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5/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar correção na camada asfáltica da Rua Nelo Antônio Corradi, altura do número 519, Jardim das Esmeraldas. |
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5/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata 09/2023 do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 11/12/2023. |
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6/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa acionar o Setor responsável pela poda adequada das árvores situadas defronte a residência localizada na Rua Massaji Kita, no Bairro Lacombe. |
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6/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 14/12/2023. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 05/01/2024. |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa providenciar uma cerca em volta do parquinho de diversão das crianças instalado no Bairro Provence I. |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 23/01/2024. |
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9/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa fazer um estudo visando a criação de um estacionamento 45 graus na Rua Ernesto Pinotti, localizada na Vila Paulina. |
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9/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 20/01/2024. |
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10/2024 |
2024-02-15 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 23/2024, encaminhando o Balancete referente ao mês de janeiro/2024. |
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10/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao Setor de Obras encaminhe uma equipe para resolver o problema de uma valeta(declive asfáltico) no cruzamento entre as ruas Dr. Epaminondas de Toledo Pizza e Rua Brasília. |
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10/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, realizada no dia 12/12/2023. |
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11/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao setor responsável disponibilize uma máquina retroescavadeira para dar a devida manutenção nas saídas de água nas estradas rurais do Município Pompeia. |
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11/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 23/11/2023. |
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12/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente roçar o acostamento da Estrada Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato alto está prejudicando a visibilidade dos condutores, principalmente nas placas de sinalização e entradas de estradas rurais. |
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12/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 21/12/2023. |
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13/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao setor responsável a possibilidade de aumentar uma passagem na Estrada Rural do Morro Azul, próximo a Fazenda Pompéia. |
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13/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, realizada no dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro. |
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14/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) e a Vigilância Sanitária de Pompeia, visando a limpeza e dedetização de bueiro de água pluvial, situado na Rua Pedro Ibide, no Jardim José Januário, na região norte do município de Pompeia. |
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14/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal Bauru, informando o Contrato de Repasse celebrado entre a SANTA CASA DE POMPEIA e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 288.234,00. |
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15/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de uma placa de estacionamento exclusivo em vaga para DEFICIENTE FÍSICO, na Rua Embaixador Macedo Soares, na altura da Praça Rui Barbosa (popularmente conhecida como “Praça da Matriz”), na região central do município de Pompeia. |
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15/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n° 701/2024-DERSP-SUP, da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 299/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER em Assis informar sobre a possibilidade de enviar o contrato e o projeto de execução que viabilizou o recapeamento asfáltico da Vicinal Tufic Baracat, em Pompeia/SP. |
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16/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a colocação de grade em volta da fonte da Praça do JK. |
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16/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2926/23, em atenção ao Requerimento 442/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à direção da EixoSP e Artesp que informem sobre a possibilidade de colocar na pista de cooper e ciclovia de nossa cidade situada frente da empresa MAQUINAS AGRICOLAS JACTO uma proteção tipo guard rail. |
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17/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de realizar as manutenções elétricas necessárias nas instalações do Ginásio de Esportes Chevrane Resende (Panelão). |
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17/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Correspondência EX.12.23, da TecBan, em atenção ao Requerimento nº 353/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Presidente da empresa TecBan (Tecnologia Bancaria S/A), para que informe sobre a possibilidade de avaliar e, se viável, ampliar a disponibilidade de recursos financeiros no terminal do Banco24Horas em nosso município, em virtude dos relatos apresentados por nossos munícipes, que denotam que a quantidade atual de fundos disponíveis para saque é percebida como insuficiente para atender de maneira adequada às demandas dos munícipes. |
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17/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Alfredo Soares de Souza, Kimiko Higawa Nobochiro, Antonio Ribeiro, Wilson Roberto da Silva e Matilde Gregório. |
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18/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que seja verificada a possibilidade de realizar serviços de manutenção na praça, no parque infantil e lixeiras no bairro Portal dos Pássaros e ainda ação para erradicar o mato crescido nos espaços públicos nas imediações. |
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18/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício 1251/2023 subscrito pelo Senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 455/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao proprietário do terreno situado ao lado do antigo Posto de Combustível localizado próximo as empresas Rinaldo Pneus e Café Multimarcas que informe as providências que serão tomadas no que se refere as condições do prédio estrutural, tendo em vista que munícipes relataram a aparição de animais peçonhentos. Solicita ainda, que informe as condições ambientais do referido imóvel, bem como se o mesmo já possui condições de utilização. |
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18/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal e ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia que informem quais ações efetivas podem ser implementadas pela Administração para garantir a qualidade da água fornecida aos moradores do bairro Portal dos Pássaros, visando atender essa demanda urgente apresentada por aqueles moradores em razão do alto teor de calcário presente na água. |
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19/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a poda corretiva nas árvores que margeiam o trecho da Estrada Municipal Manoel Antonio, conhecido como “Serra do Cury”. |
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19/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício
O-130/2023-SCP, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento 421/2023,
de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Santa Casa de Pompeia que informe a quantidade de atendimentos oriundos de acidentes de trânsito com envolvimento de moto neste ano, bem como a média de idade das pessoas envolvidas nesses casos. |
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19/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
a) a quantidade de notificações aplicadas nos últimos três meses a proprietários de terrenos ou casas com mato alto, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.595, de 2015;
b) o número de autos de infração aplicados, no mesmo período, nos casos em que as notificações não foram suficientes para que os proprietários realizassem a limpeza dos terrenos.
c) a quantidade de multas efetivamente aplicadas, nos últimos três meses, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.595, de 2015;
d) os prazos concedidos aos proprietários após as notificações e os autos de infração;
e) os critérios utilizados para isentar os proprietários do pagamento de multa prevista na Lei Municipal nº 2.595, de 2015, conforme divulgado em notícias e publicidades oficiais do governo municipal. |
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20/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente repintar os redutores de velocidade localizados na Rua Vereador José Marques Campoy, no bairro PROVENCE, sendo que estas estão com pinturas apagadas. |
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20/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 12/2024 da Coordenação de Políticas para a Juventude, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, convidando para o 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro na cidade de Catanduva. |
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20/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa informações sobre a gestão dos resíduos sólidos e a conformidade ambiental no município, particularmente em resposta às irregularidades identificadas pela fiscalização do TCE em março de 2022, sendo as questões específicas a serem abordadas:
a) Qual é a atual destinação dos entulhos produzidos pela Prefeitura de Pompeia após a constatação de irregularidades pelo TCE? O local de destinação é licenciado por órgão ambiental competente?
b) Qual é o local de destinação do lixo domiciliar produzido no município? Esse local está devidamente regularizado junto à Cetesb?
c) Existem planos ou estudos em andamento para a instalação de um aterro sanitário próprio no município de Pompeia, visando uma gestão mais sustentável e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos? |
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21/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor competente verificar situações de árvores de risco em nossa cidade e também a possibilidade de ser incentivado o plantio de árvores, principalmente nas áreas verdes e bairros da cidade, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente. |
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21/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n° 0016845215/2024-ARTESP-DGR-PAR, do Gabinete da Diretoria Geral da ARTESP, em atenção ao Ofício nº 283/2023, encaminhado pela Câmara Municipal de Pompeia em virtude de aprovação da Moção nº 7/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, no qual consta apelo para acelerar o cumprimento do contrato ARTESP nº 0409/2020- Concessão Piracicaba - Panorama no que diz respeito à duplicação da SP294, km 458 ao km 685+350, bem como, a construção, contratualmente prevista, de canteiros centrais e barreiras “News Jersey” na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294 - trecho Marília a Panorama, considerando o alto índice de acidentes no trecho. |
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21/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia e a todo o Departamento de Higiene e Saúde pelo desempenho excepcional na gestão municipal, o que resultou na manutenção da nota B+ na área da Saúde, alcançada também em 2022, no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, conforme divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). |
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22/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se está havendo fiscalização, por meio do setor competente, no que se refere aos limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres municipais, principalmente em alguns trechos, conforme Resolução CONTRAN Nº 882, de 13/12/2021. |
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22/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que proceda estudos no sentido de implantar em nosso município pelo menos um centro de hidratação e acompanhamento dos pacientes com sintomas graves da Dengue. |
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