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23/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Solicitam ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe o que segue:
a) Se é verídica a informação de acidente envolvendo uma ambulância do município de Pompéia, na última semana?
b) Se caso positivo, informar as causas do acidente, se o motorista que conduzia o veículo estava devidamente habilitado, se possuía cursos de formação para dirigir o tipo veículo de Urgência e Emergência, bem como as atribuições do cargo desse servidor.
c) Solicitam ainda, cópia do Boletim de Ocorrência. |
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23/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que intensifique junto às residências de nosso município a verificação e o recolhimento de medicamentos em desuso ou com data de validade ultrapassada. |
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24/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Presidente da ACEP, Sr. Maurício Iwamoto, e ao Sr. Francis Minoru Endo Ura, Diretor do Departamento de Judô, pela realização da cerimônia realizada no último dia 9, aos alunos que fazem parte da Academia ACEP-Judô e do Projeto Judô Educa Brasil, os quais obtiveram notas escolares acima de 8,0. |
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24/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que juntamente com o setor competente seja estudada uma maneira de melhorar o escoamento de água pluvial da rua Tiradentes, da altura do número 672 ao número 772, tendo em vista que devido às fortes chuvas e ao declive do asfalto as águas entram nas residências. |
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25/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que juntamente com o setor competente verifique a possibilidade de implantação de pontos de ônibus com cobertura no Residencial dos Ipês. |
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26/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que disponibilize uma equipe para prestar serviços mensalmente no Cemitério Municipal. |
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27/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a remarcação da pintura de sinalização de solo PARE, bem como a pintura das guias das sarjetas na rua Constantino Marcolino de Souza, bairro Centro, localizado a uma quadra da Prefeitura Municipal. |
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28/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados reparos nas estruturas da cobertura, além de reparos nos vãos das calhas, evitando a entrada de pombos e outras aves no Ginásio de Esportes “Chevrane Resende” – Panelão. |
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29/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que seja verificada a possibilidade de realizar a
substituição das lâmpadas da Praça/Parque José Brito Reis no Bairro JK, tendo em vista que já estão apagadas há bastante tempo, trazendo riscos à segurança das pessoas. |
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30/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine a realização de inspeção nos pontos de ônibus no que se refere ao acesso de pessoas com deficiência, e, caso constatada a ausência de rampa de acesso, sejam realizadas as manutenções necessárias de adequação. |
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31/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que o setor responsável providencie a manutenção das placas no pórtico da saída sentido a Paulópolis. |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Ordinária |
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| norma |
6160/2024 |
2024-02-14 |
Decreto |
Aprova Resolução nº 57, de 14 de fevereiro de 2014, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| norma |
6161/2024 |
2024-02-14 |
Decreto |
Aprova Resolução nº 58, de 14 de fevereiro de 2024, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
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| norma |
6155/2024 |
2024-02-09 |
Decreto |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 122/2024. |
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| norma |
6156/2024 |
2024-02-09 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de representante no Conselho Municipal de Trânsito. |
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| norma |
6157/2024 |
2024-02-09 |
Decreto |
Dispõe sobre substituição de Presidente no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
6158/2024 |
2024-02-09 |
Decreto |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pompeia, Estado de São Paulo. |
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| norma |
873/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Designa responsável pelo almoxarifado e patrimônio. |
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| norma |
874/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Designação de responsável pela execução dos serviços de contabilidade pelo período que especifica. |
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| norma |
875/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Designa servidores para atuarem como agente de contratação e membros da equipe de apoio. |
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| norma |
876/2024 |
2024-02-08 |
Portaria |
Designação de gestor e fiscal de contratos. |
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| norma |
872/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
Torna sem efeito a Portaria nº 869, de 30 de janeiro de 2024. |
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| norma |
6154/2024 |
2024-02-07 |
Decreto |
Recebe, mediante transferência da Câmara Municipal e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, o bem móvel que especifica. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita a convocação de Sessão Secreta, a fim de deliberar sobre Projeto de Decreto Legislativo conforme o Artigo 4º, inciso I da Resolução nº 44, de 13 de dezembro de 2023. |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Solicita o envio de ofícios manifestando APELO ao Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, senhor Guilherme Muraro Derrite, ao Delegado de Polícia Civil, Dr. Cláudio Anunciato Filho e ao Comandante da Polícia Militar, em Pompeia, Tenente PM Fabio Almeida, para que estudem a possibilidade de empreender esforços visando o aumento da distribuição de efetivo policial-militar e policial-civil para o município de Pompeia. |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Representação |
Representação por quebra de decoro parlamentar em face do Vereador Marcio Rogério Caffer, protocolada em 2 de fevereiro de 2024. |
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no document
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2/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 377/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1198/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 429/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue, considerando a necessidade de garantir a saúde de segurança dos servidores municipais: 1. Quais medidas atualmente estão sendo adotadas para proteger a saúde desses servidores. 2. Sobre a possibilidade de implementação de estratégias adicionais, como horários de trabalho flexíveis durante períodos de calor extremo, fornecimento de equipamentos de proteção solar, e intervalos regulares para hidratação. 3. Sobre a viabilidade de serem examinadas possibilidades para monitorar as condições de saúde dos trabalhadores em campo, assegurando assistência imediata em casos de necessidade.
Informa que foi solicitado aos setores de RH e de Segurança do Trabalho que realizem medidas visando garantir os cuidados necessários dos trabalhadores. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita a convocação de Sessão Secreta, a fim de deliberar sobre Projeto de Decreto Legislativo conforme o Artigo 3º, inciso I da Resolução nº 39, de 27 de setembro de 2022. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 378/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1209/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 431/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe o que segue: 1. Como é realizada a verificação dos postes e das luzes apagadas. 2. De quanto em quanto tempo ocorrem essas verificações e qual o procedimento padrão para a manutenção e substituição de lâmpadas inoperantes. 3. Que sejam esclarecidas as medidas em vigor ou em planejamento para assegurar que a iluminação pública seja mantida de maneira eficiente, de modo a evitar a sensação de insegurança e os prejuízos à vida dos cidadãos causados pela escuridão, bem como deu ciência ao Executivo para acompanhamento das medidas adotadas.
Agradece a iniciativa. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informem se existem estudos objetivando a implantação de Podologia na Rede do Sistema Único de Saúde do município. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 379/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1205/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 436/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais providências estão sendo adotadas pelo Executivo em relação a obra que não foi concluída por completo na rua João Fausto Cabral, na Vila de Novo Cravinhos.
Informa que no local há um problema de drenagem, o qual estará sendo resolvido pelo setor de obras, e que para demais informações o referido Setor encontra-se à disposição para explicações. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do DHS o que segue:
A) Quando acontece a troca do medicamento por um outro ou até mudança de fornecedor, que protocolo é adotado por aquele Departamento para assim informar os usurários?
B) Na falta do medicamento que o paciente já usa há anos, existe algum plano B para suprir essa falta tendo em vista que o paciente não pode ficar sem devido medicamento? |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 599.713,00. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 380/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1206/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 437/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências estão sendo adotadas pelo Executivo em relação à Estrada José Pereira e se em sua Administração como foi assegurado, conseguirá realizar esta melhoria.
Informa que não houve disponibilidade financeira para o recapeamento daquela estrada municipal. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quando serão enviados a esta Casa Legislativa novos projetos de lei contemplando a correção inflacionária sobre os SALÁRIOS dos dedicados servidores públicos e professores da rede municipal de ensino, bem como um aumento real no TICKET ALIMENTAÇÃO. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 381/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1221/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 444/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Prefeita Municipal a construção de 1 bebedouro de água entre as ciclovias/pistas de caminhada Dante Muciate, Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, de preferência próximo a empresa Máquinas Agrícolas Jacto.
Informa que irão estudar essa possibilidade. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Manifesta louvor à Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia e ao Grupo Progresso, pela assinatura do convênio de cooperação entre a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, Governo do Estado do Piauí e o Instituto Cultivar, com o objetivo da implantação do curso técnico de Mecanização em Agricultura de Precisão nas escolas públicas do estado do Piauí. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 402/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1250/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 454/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Sra. Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis ou disponibilize toda documentação dos residenciais urbanos inaugurados nos exercícios de 2020 a 2023.
Informa que as referidas documentações estarão disponibilizadas no setor de Tributação para o nobre Vereador, com vistas a dirimir as dúvidas que se fizerem necessárias. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, a fim de que responda por meio da Vigilância Sanitária, os seguintes questionamentos:
1) Dados gerais dos registros de notificação de avistamento e captura de escorpião na região urbana do município de Pompeia, discriminada por bairros, nos anos de 2021, 2022 e 2023;
2) Dados gerais dos registros de notificação de acidentes envolvendo escorpião na região urbana do município de Pompeia, discriminada por bairros, nos anos de 2021, 2022 e 2023;
3) Quais ações têm sido empenhadas pela Vigilância Sanitária de Pompeia visando o combate ao aparecimento e na prevenção de acidentes envolvendo escorpiões na região urbana do município de Pompeia. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 1/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal informando a que o Contrato de Repasse nº 945011/2023, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo objeto é Recapeamento Asfáltico, atualmente encontra-se o mesmo na fase de aprovação dos documentos do Projeto Básico Técnico pela Caixa Federal. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita a inserção em ata dos trabalhos de voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada munícipe Neyde Ginicolo de Araújo Moura. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 08/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de dezembro/2023. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quando serão realizadas as manutenções na Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Guimarães, bem como a contenção de águas pluviais na parte lateral da praça confrontante com as casas do Bairro Jardim Borasca. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Concessionária Eixo SP, responsável pela operação do sistema rodoviário constituído pelo Lote 30, que informe quais os motivos da alteração da mureta de New Jersey por estrutura metálica no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita à Administração Municipal que informe se foram adquiridos brinquedos adaptados e quais os parques infantis que receberam a melhoria. Em não havendo sido adquirido, que justifique o descumprimento da referida Lei. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde (DHS), informações detalhadas sobre as ações que estão sendo tomadas para coibir o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos, especialmente nos bairros Lacombe, Jardim das Acácias, Jardim José Januário e Chácaras Aurora. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde (DHS) se há um plano de ação em desenvolvimento que permita aos agentes de endemias atuarem em horários não convencionais, como em mutirões, e que preveja a devida remuneração por horas extras. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que informe sobre a previsão e os esforços que estão sendo envidados para que o município de Pompeia seja contemplado com doses da vacina contra a dengue. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde (DHS) informações sobre o tipo de suporte e as ações adicionais que estão sendo oferecidas aos agentes de saúde no enfrentamento à dengue, particularmente em relação a propriedades já identificadas como focos de proliferação do mosquito transmissor, cujos proprietários recusam a entrada dos agentes. |
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