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22/2024 |
2024-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (Bancada do MDB) |
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23/2024 |
2024-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (Bancada do PTB) |
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24/2024 |
2024-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício comunicando a indicação dos líderes das bancadas nesta Casa. (Bancada do PL) |
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25/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das munícipes Mara Priscila Dutra da Silva, Mariana Pereira Neves e Silvia Regina Ferreira Maçanaro. |
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25/2024 |
2024-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de Dezembro/2023. |
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26/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Primeira Igreja Batista de Pompeia, situada na Rua Santiago Martin Corral, 277, pela comemoração dos 65 anos de fundação no Município. |
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26/2024 |
2024-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de Janeiro/2024. |
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27/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Rogério Soares (MDB) seu valioso empenho junto ao Governo do de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 365.000.00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) para o Lar dos Idosos Antônio Frederico Ozanan, da nossa querida Cidade de Pompeia, recurso esse que será utilizado na aquisição de um veículo tipo VAN. |
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27/2024 |
2024-02-19 |
Expediente recebido de diversos |
Atas Conselho Municipal de Educação das reuniões realizadas respectivamente nos dias 14/12/2023 e 02/02/2024. |
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28/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Rogério Soares dos Santos (MDB) seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para nossa Santa Casa de Pompeia, verba essa que será muito bem utilizada para Reforma e Ampliação do Setor de Ortopedia daquela entidade. |
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29/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita às Secretarias Municipais de Assistência Social e da Família as seguintes informações:
1. Como se dá a interlocução dessas Secretarias com o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, especialmente no que se refere à prevenção do uso de drogas entre adolescentes e jovens?
2. Quais políticas públicas o Município tem priorizado com o objetivo de afastar adolescentes e jovens dos entorpecentes? Solicita-se uma descrição detalhada das ações, programas e iniciativas em andamento ou planejadas.
3. Como a eficácia dessas políticas é avaliada e quais resultados já foram observados ou são esperados a curto e médio prazo? |
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30/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à coordenação local do polo Pompeia da UNIVESP as seguintes informações:
1. Qual é o número atual de alunos matriculados no polo Pompeia da UNIVESP, e como este número se compara à capacidade total do polo?
2. Qual foi a procura pelas vagas oferecidas nos últimos vestibulares realizados pela UNIVESP, especialmente no que diz respeito ao número de inscritos e à relação candidato/vaga?
3. Quais foram os investimentos realizados pelo Poder Executivo Municipal na estrutura física e no maquinário do prédio onde ocorrem as mentorias e aulas presenciais do polo Pompeia da UNIVESP, após 6 anos, visando manter a qualidade do polo, que chegou a ser considerado um dos melhores do Estado de São Paulo? |
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31/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:
1. Existe previsão para a realização das doações dos 95 lotes de terrenos urbanos a munícipes selecionados? Em caso afirmativo, qual é o cronograma estipulado para essas doações?
2. O processo de triagem e seleção das famílias contempladas com os lotes já está em andamento? Quais são os critérios sociais adotados pela Secretaria de Assistência Social para essa seleção?
3. Quais medidas estão sendo tomadas para assegurar a transparência e a equidade no processo de seleção das famílias beneficiadas? |
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32/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a esta Casa as seguintes informações:
1. Qual a empresa vencedora da licitação para a aquisição de 2.430 uniformes escolares destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de Ensino?
2. Qual a data estipulada em contrato para a entrega dos referidos uniformes escolares? |
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32/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de braços de luz nos postes de iluminação pública recentemente instalados pela CPFL no final da Rua Lara Campos, sentido Chácaras. |
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33/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita à senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da Administração a colocação de corrimão na passagem pavimentada com concreto que oferece acesso entre a antiga Estação Ferroviária e a Avenida Benjamin Constant. |
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33/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de um bolsão para estacionamento de motocicletas ao lado da Academia Vida. |
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34/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, que informe sobre a possibilidade da realização de uma vistoria e se houver necessidade a substituição do poste de madeira localizado na Avenida Reynaldo Bonacasata, altura do número 218. |
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34/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a manutenção necessária na fixação da placa indicativa do sentido QUINTANA TUPÃ, situada na Av. Expedicionários de Pompeia na altura da confluência com a Rua Dr. José de Moura Rezende, em razão de se encontrar inclinada. |
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35/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Deputada Estadual SOLANGE FREITAS - UNIÃO seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio. |
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35/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a possibilidade de instalar iluminação na curva da Serra da Vicinal Tufic Baracat, saída Pompeia a Novo Cravinhos. Sugere, ainda, se for possível melhorar o acostamento da referida Vicinal, tendo em vista que a chuva abriu uma valeta. |
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36/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual MILTON LEITE FILHO – (UNIÃO Brasil) seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para despesas de custeio a serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio. |
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36/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor competente a possibilidade de construir uma pista de cooper ou a pavimentação do passeio público que margeia toda a extensão da Rua Argentina, no Bairro Jardim América que tem uma extensão de mais ou menos 350 metros. |
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37/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Felipe Franco – (UNIÃO Brasil) seu valioso empenho junto ao governo do Estado de São Paulo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio. |
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37/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa providenciar a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Osvaldo Marino, localizada na rua João da Costa Vieira, próxima ao alambrado que cerca o Ginásio de Esportes “Panelão”. |
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38/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que informe acerca da viabilidade de intensificar a fiscalização dos terrenos em condições inadequadas de limpeza, com a consequente notificação dos proprietários para realizarem a limpeza de suas propriedades, com a máxima urgência. |
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38/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de denominar a Praça da Matriz da nossa cidade de Pompeia com o nome da nossa querida, saudosa e amada Irmã Leônia de Azevedo Villares por todo legado deixado e por tudo que fez pelo povo pompeense e nossa comunidade católica. |
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39/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que nos informe:
a) Qual tem sido a efetividade da Lei nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, no controle e fiscalização das atividades que geram poluição sonora no bairro Provence?
b) Como tem sido o cumprimento do § 1º do artigo 2º da referida lei, que determina a realização de medições por meio de decibelímetro e estabelece a responsabilidade da Polícia Militar, em colaboração com o Município e a Prefeitura Municipal de Pompeia, para fiscalização dessas atividades?
c) Em que medida têm sido observadas as normas e padrões definidos na legislação, especialmente no que diz respeito aos espaços destinados ao lazer? Há fiscalização efetiva quanto à necessidade de tratamento acústico para limitar a passagem do som para o exterior?
d) Essas destinadas à locação para eventos festivos no bairro Provence possuem alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de acordo com a legislação aplicável? |
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39/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que se verifique a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel/terreno da Rua Adelino Roque, no Bairro Urderico Deboleta, ao lado da Escola Amor de Mãe, para que se realize a roçagem e retirada de móveis usados, tendo em vista o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti e animais peçonhentos. |
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40/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Superintende do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que verifique a possibilidade de realizar manutenções preventivas nas ambulâncias que são utilizadas nos atendimentos de locomoção de pacientes. |
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41/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de um campeonato feminino de futebol. |
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42/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal promover arrastarão de limpeza do tipo cidade limpa para contribuir no combate à dengue. |
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43/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estudem a possibilidade de implantar, principalmente próximo das farmácias situadas nas ruas do Centro de nossa cidade, um espaço para vaga de estacionamento reservado para idoso, pessoas com deficiência e autistas. |
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44/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia que determine ao setor responsável a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus. |
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45/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Chefe do Poder Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de instalação nas torneiras no bebedouro de água situado Praça Roberto Figueiredo Pirajá” (Praça dos Bancários). |
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46/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placas indicativas das vagas dos estacionamentos exclusivos de idosos e pessoas com deficiência física situados na Praça Rui Barbosa (Praça da Matriz), do lado que margeia a Rua Deputado Romeiro Pereira, tendo em vista que há somente a pintura de solo indicando os referidos estacionamentos. |
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47/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando substituir a iluminação existente no passeio público situado na Avenida dos Expedicionários, sentido de trânsito centro/bairro, margeando as casas da antiga Fepasa. |
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48/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de nebulização/dedetização em todos os bueiros de nosso município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores, em razão da reclamação de munícipes informando o aparecimento dessas espécies, em especial baratas. |
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49/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção do pagamento da tarifa do transporte público coletivo urbano às pessoas com deficiência de nosso município, como forma de garantir acessibilidade, inclusão e dignidade da pessoa humana. |
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50/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza e capinação das guias e sarjetas da Rua João Zanguetin e onde mais se fizer necessário. |
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51/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de repintura de solo da faixa de passagem de pedestres no cruzamento da Rua Oscar Pedroso Horta. |
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52/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente para que seja realizada limpeza do Cemitério Municipal. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente para que coloque um funcionário fixo aos finais de semana na Praça da Amizade Brasil – Japão, no Jardim São Luiz. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que avalie a possibilidade de aprimorar a iluminação existente no Bairro Provence. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa com uma certa urgência providenciar o conserto das guias e da camada asfáltica cujo o endereço é na Rua Francisco Colabono, número 150, no Bairro Vila Paulina. |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugerem novamente, ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras, no mesmo padrão das instaladas na Praça "Ruy Barbosa", na praça Rubensval Benvindo Maciel. |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de novembro/2023. |
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1/2024 |
2024-02-15 |
Expediente recebido de diversos |
Ata reunião extraordinária do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, realizada no dia 19/10/2023. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para leve em consideração a urgente necessidade de solucionar o problema que está ocasionando a morte dos peixes no lago localizado na Praça Shigeo Hanada (conhecida como Praça das Cerejeiras). |
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