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2024-03-04 |
Ordinária |
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9/2024 |
2024-02-27 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 24/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 7/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou informações referentes a registros de notificação de avistamento e captura de escorpião na região urbana do município de Pompeia, entre outras.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde realiza constante trabalho de prevenção de acidentes e de controle de escorpiões, quer por meio de campanhas institucionais em seus canais e mídias sociais, bem como, pelo trabalho da Vigilância Sanitária (VISA) e Epidemiológica articulado com as Unidades de Saúde e o serviço de controle de zoonoses, tendo em vista que, não é possível a erradicação dos referidos animais.
Em anexo, encaminha tabela com os atendimentos e notificações de acidentes com escorpiões atendidos pelo Setor de Vigilância Sanitária, nos anos de 2017, 2022 e 2023. |
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4/2024 |
2024-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 19/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 3/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informação se existem estudos objetivando a implantação de Podologia na Rede do Sistema Único de Saúde do município.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde pauta suas ações e atuação no Sistema Único de Saúde de acordo com as atribuições e repartições de competências definidas no ordenamento jurídico, salientando que até o momento não há previsão legal para que os profissionais da podologia integrem as equipes multiprofissionais de saúde. |
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5/2024 |
2024-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 20/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 4/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação acerca de: a) quando acontece a troca do medicamento por um outro ou até mudança de fornecedor, que protocolo é adotado por aquele Departamento para assim informar os usurários? b) na falta do medicamento que o paciente já usa há anos, existe algum plano B para suprir essa falta tendo em vista que o paciente não pode ficar sem devido medicamento?
Informa que a troca da medicação é um ato médico, que deve ser indicado em receituário próprio e, assim, não pode ser feita por outros meios. |
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6/2024 |
2024-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 21/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 12/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações detalhadas sobre as ações que estão sendo tomadas para coibir o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos, especialmente nos bairros Lacombe, Jardim das Acácias, Jardim José Januário e Chácaras Aurora.
Apresenta informações. |
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7/2024 |
2024-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 22/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 13/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informar se há um plano de ação em desenvolvimento que permita aos agentes de endemias atuarem em horários não convencionais, como em mutirões, e que preveja a devida remuneração por horas extras.
Informa que o Departamento de Higiene e Saúde, por meio de seus setores, mantém de forma ininterrupta ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e, quando necessário, são realizados bloqueios e mutirões. |
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8/2024 |
2024-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 23/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 15/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, acerca de informações sobre o tipo de suporte e as ações adicionais que estão sendo oferecidas aos agentes de saúde no enfrentamento à dengue, particularmente em relação a propriedades já identificadas como focos de proliferação do mosquito transmissor, cujos proprietários recusam a entrada dos agentes.
Informa que, em caso de recusa do proprietário, é feita a notificação formal do morador para que permita o acesso dos agentes, sob pena de sua responsabilização nos termos da lei. |
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10/2024 |
2024-02-26 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício datado de 23 de fevereiro de 2024, de autoria do Sr. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 18/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações sobre quais ações efetivas podem ser implementadas pela Administração para garantir a qualidade da água fornecida aos moradores do bairro Portal dos Pássaros, visando atender essa demanda urgente apresentada por aqueles moradores em razão do alto teor de calcário presente na água.
Apresenta informações. |
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11/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 25/2024, em atenção o Requerimento nº 5/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação sobre quando serão enviados a esta Casa Legislativa novos projetos de lei contemplando a correção inflacionária sobre os SALÁRIOS dos dedicados servidores públicos e professores da rede municipal de ensino, bem como um aumento real no TICKET ALIMENTAÇÃO. |
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12/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 26/2024, em atenção o Requerimento nº 9/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre quando serão realizadas as manutenções na Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Guimarães, bem como a contenção de águas pluviais na parte lateral da praça confrontante com as casas do Bairro Jardim Borasca. |
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13/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 27/2024, em atenção o Requerimento nº 11/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informar se foram adquiridos brinquedos adaptados e quais os parques infantis que receberam a melhoria. Não havendo sido adquiridos, que se justifique o descumprimento da referida Lei. |
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14/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 29/2024, em atenção o Requerimento nº 14/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informação sobre a previsão e os esforços que estão sendo envidados para que o município de Pompeia seja contemplado com doses da vacina contra a dengue. |
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15/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 30/2024, em atenção o Requerimento nº 15/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, acerca de informações sobre o tipo de suporte e as ações adicionais que estão sendo oferecidas aos agentes de saúde no enfrentamento à dengue, particularmente em relação a propriedades já identificadas como focos de proliferação do mosquito transmissor, cujos proprietários recusam a entrada dos agentes. |
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16/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 24/2024, em atenção à aprovação do Requerimento nº 3/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informação se existem estudos objetivando a implantação de Podologia na Rede do Sistema Único de Saúde do município.
Informa que será estudada a possibilidade em questão. |
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17/2024 |
2024-02-26 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP Nº 28/2024, em atenção o Requerimento nº 12/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações detalhadas sobre as ações que estão sendo tomadas para coibir o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos, especialmente nos bairros Lacombe, Jardim das Acácias, Jardim José Januário e Chácaras Aurora.
Encaminha cópia da resposta do Departamento de Higiene e Saúde, referente às informações solicitadas. |
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28/2024 |
2024-02-26 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.0411/24 da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”) em atenção ao Requerimento nº 10/2024, de autoria do VEREADOR RODOLFO MARINO, que solicitou informação sobre os motivos da alteração da mureta de New Jersey por estrutura metálica no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília.
Esclarece que o projeto de duplicação da SP 294 nessa região optou pela barreira metálica em detrimento da barreira rígida, primordialmente por considerações ambientais, além de proporcionar maior segurança aos usuários. E que, ao contrário da barreira de concreto, a estrutura metálica atende aos requisitos estabelecidos pela CETESB, permitindo que eventuais animais não sejam obstaculizados ao cruzar a rodovia, o que reduz significativamente o risco de atropelamentos. Diferentemente da barreira de concreto, que impede a livre travessia, especialmente em trechos rurais, a opção pela defensa metálica visa conciliar as necessidades de segurança viária com a preservação ambiental, estabelecendo um equilíbrio mais adequado para a região em questão. |
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29/2024 |
2024-02-26 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 19 de dezembro de 2023. |
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40/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre a viabilidade de
abrir um acesso no canteiro em frente ao Pelotão da Polícia Militar, localizado na avenida Expedicionários de Pompeia, como medida para otimizar o deslocamento de viaturas. |
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41/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está nos planos da atual administração a solicitação de algum curso oferecido pelo Qualifica SP aos Municípios, cursos esses elaborados pelo Governo do Estado. |
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42/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis informações instruídas com seus respectivos documentos comprobatórios sobre:
1) A área dos lotes reparcelados descrita no Art. 1° da Lei n° 3.194, de 2023, possuem qual tipo de infraestrutura até o momento?
2) Prazo para início e conclusão total da infraestrutura dos lotes;
3) Cópia dos respectivos processos administrativos de doação. |
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43/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicitam ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que encaminhe a esta Casa de Leis a prestação de contas completa e discriminada da DESPESA, do exercício de 2023, referente ao Incentivo Financeiro Adicional previsto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE), preconizada pela Lei federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014. |
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44/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) que informe sobre a possibilidade de instalação de novos braços de luz na Rua Primavera, em sua extensão total, na Vila de Paulópolis. |
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45/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata de um voto de congratulação ao Grupo de Futebol da Chácara
São Francisco pela iniciativa da ação realizada em prol do Lar dos Idosos, que arrecadou
aproximadamente 100 (cem) pacotes de fraldas geriátricas. |
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46/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Manifesta agradecimento ao Deputado Ricardo Madalena – PL pelo seu valioso empenho para a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais), através da emenda impositiva (saúde nº 2024 078 56 102) de custeio. |
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47/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar, em Pompeia, Tenente PM Fábio Almeida, que informe sobre a possibilidade de destinar policiamento nos horários de saída da EMEF de Pompeia, visando atender os alunos e pedestres na faixa de travessia da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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48/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual FELIPE FRANCO – UNIÃO Brasil seu valioso empenho junto ao Governo de São Paulo visando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao MUNICIPIO DE POMPEIA (SP) para investimento na aquisição e instalação de tela na Arena de Esportes & Eventos visando coibir a entrada de pombos. |
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49/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicita consignação, na Ata, de voto de congratulação ao Rotary Club de Pompeia pelo transcurso do Dia do Rotariano, celebrado no último dia 23, data consignada no Calendário Oficial do Município nos temos da Lei nº 2.081, de 3 de junho de 2004. Solicita, ainda, a suspensão da próxima sessão ordinária, às 19h30, que recairá no dia 4 de março, a fim de ser recepcionada nesta Casa a Presidente do Rotary Club de Pompeia para homenagem em razão da data, e que, do deliberado, seja dada ciência e enviado convite aos membros daquela instituição. |
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55/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa resolver o problema com mato alto em área localizada na rua José Cardoso dos Santos, no Bairro Vila Paulina. |
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56/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que juntamente ao setor competente determine o envio de uma equipe para tapar um buraco na Rua Engenheiro Jaime Cintra, Bairro Bandeirantes, próximo à casa de número 74. |
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57/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal o empenho que se fizer necessário juntamente com o setor responsável, visando melhorar e alargar alguns pontos da Serra do Morro Azul. |
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58/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando melhorias no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco. |
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59/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao Conselho Municipal de Trânsito a fim de que seja implementada uma faixa amarela com placas indicativas “PROIBIDO ESTACIONAR”, unilateral, na Rua Engenheiro Otavio Deiroz, no trecho compreendido da Praça “Paulo de Oliveira”, no Núcleo Habitacional Bandeirantes. |
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60/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Comissão Organizadora da 33ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia para que seja realizado “Rodeio Mirim-Juvenil” na 33ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia, em 2024. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor responsável a capinação das áreas verdes e parques situados em diversos bairros, como: Residencial dos Ipês, Jardim José Januário, Provence e Jardim Dr. Massao Hayashi, visando inibir o aparecimento de cobras e a criação do mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor responsável implantar corrimão onde tiver escada em local público, como escolas, praças, entre outros, para oferecer segurança às pessoas. |
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63/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com os setores responsáveis, tanto da Saúde quanto da Assistência Social possam verificar a possibilidade de fornecer às pessoas com vulnerabilidade financeira, gestantes, idosos, tanto álcool em gel como também repelente contra o mosquito transmissor da dengue e da Chikungunya. |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres em frente à Casa dos Conselhos, e também inserir uma vaga de estacionamento para contemplar o idoso, o deficiente físico e o autista, considerando a lei de prioridade. |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que verifiquem a viabilidade de promover o dia de doação de sangue. |
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| materia |
66/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de ser instalado poste de iluminação na rua Antonio Rubio, no lado onde fica a praça Jesus Maria. |
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67/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de aumento do número de funcionários envolvidos na limpeza do cemitério municipal até o mês de junho, visando a diminuição da proliferação do mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que se verifique a possibilidade de utilização de repelente contra o mosquito Aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, nas crianças que frequentam as escolas do município. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar o fornecimento de repelentes contra o mosquito Aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, às famílias carentes do município. |
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4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
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| norma |
3218/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação constante no § 4 do art. 1º da Lei nº 3.062, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de pró-labore a policiais civis e militares a serem utilizados na atividade comunitária de policiamento e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.402, de 8 de fevereiro de 2011. |
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| norma |
3219/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Manifesta APLAUSO à Escola Estadual Cultura e Liberdade, em nome de toda a sua equipe diretiva, docente e discente, pela notável conquista dos alunos Thainá Camila Demétrio Silva, que recebeu Menção Honrosa, e Felipe Lopes Morando, agraciado com a Medalha de Bronze, na Olimpíada Nacional de Ciências - ONC 2023. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Manifesta APELO à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, visando a intervenção do referido órgão no cumprimento das normas de segurança, sinalização e operação por parte da CONCESIONÁRIA EIXO-SP, do canteiro de obras dos quilômetros 461 a 472 da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, visando a segurança de todos os motoristas e pedestres que utilizam o referido trecho. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera a redação constante no § 4 do art. 1º da Lei nº 3.062, de 23 de fevereiro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de pró-labore a policiais civis e militares a serem utilizados na atividade comunitária de policiamento e dá outras providências e revoga a Lei nº 2.402, de 8 de fevereiro de 2011. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 2.755, de 28 de setembro de 2017, alterada pela Lei nº 2.763, de 9 de novembro de 2017, que dispõe sobre autorização de doação de imóvel urbano com 119.440,00 metros quadrados à empresa KELT ESPORTES E LAZER LTDA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
Altera o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia, constante do Anexo Único da Lei nº 2.881, de 22 de agosto de 2019. |
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