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Pompéia (SP)

IBGE code3540002
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pompeia.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 49148 / 10290 / 4642
Documents (with text) 63640 (63485)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1941 · Norma: 2 1942 · Norma: 25 1943 · Norma: 12 1944 · Norma: 78 1945 · Norma: 47 1946 · Norma: 59 1947 · Norma: 68 1948 · Matéria: 143 1948 · Norma: 71 1948 · Sessão: 58 1949 · Norma: 76 1949 · Sessão: 43 1950 · Matéria: 59 1950 · Norma: 87 1950 · Sessão: 27 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 80 1951 · Sessão: 32 1952 · Matéria: 143 1952 · Norma: 118 1952 · Sessão: 63 1953 · Matéria: 279 1953 · Norma: 87 1953 · Sessão: 34 1954 · Matéria: 109 1954 · Norma: 96 1954 · Sessão: 14 1955 · Matéria: 100 1955 · Norma: 40 1955 · Sessão: 12 1956 · Matéria: 178 1956 · Norma: 147 1956 · Sessão: 49 1957 · Matéria: 108 1957 · Norma: 70 1957 · Sessão: 39 1958 · Matéria: 66 1958 · Norma: 69 1958 · Sessão: 28 1959 · Matéria: 148 1959 · Norma: 117 1959 · Sessão: 37 1960 · Matéria: 256 1960 · Norma: 101 1960 · Sessão: 55 1961 · Matéria: 355 1961 · Norma: 92 1961 · Sessão: 92 1962 · Matéria: 338 1962 · Norma: 94 1962 · Sessão: 112 1963 · Matéria: 109 1963 · Norma: 84 1963 · Sessão: 71 1964 · Matéria: 31 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 86 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 62 1965 · Sessão: 55 1966 · Matéria: 12 1966 · Norma: 46 1966 · Sessão: 50 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 43 1967 · Sessão: 47 1968 · Matéria: 91 1968 · Norma: 83 1968 · Sessão: 77 1969 · Matéria: 300 1969 · Norma: 143 1969 · Sessão: 111 1971 · Matéria: 127 1971 · Norma: 29 1971 · Sessão: 84 1972 · Matéria: 126 1972 · Norma: 94 1972 · Sessão: 75 1973 · Matéria: 131 1973 · Norma: 127 1973 · Sessão: 80 1974 · Matéria: 128 1974 · Norma: 28 1974 · Sessão: 72 1975 · Matéria: 101 1975 · Norma: 28 1975 · Sessão: 122 1976 · Matéria: 129 1976 · Norma: 31 1976 · Sessão: 115 1977 · Matéria: 288 1977 · Norma: 30 1977 · Sessão: 112 1978 · Matéria: 257 1978 · Norma: 22 1978 · Sessão: 83 1979 · Matéria: 233 1979 · Norma: 18 1979 · Sessão: 98 1980 · Matéria: 193 1980 · Norma: 24 1980 · Sessão: 102 1981 · Matéria: 198 1981 · Norma: 15 1981 · Sessão: 99 1982 · Matéria: 176 1982 · Norma: 114 1982 · Sessão: 92 1983 · Matéria: 597 1983 · Norma: 130 1983 · Sessão: 110 1984 · Matéria: 705 1984 · Norma: 97 1984 · Sessão: 114 1985 · Matéria: 563 1985 · Norma: 109 1985 · Sessão: 59 1986 · Matéria: 753 1986 · Norma: 116 1986 · Sessão: 74 1987 · Matéria: 1,140 1987 · Norma: 118 1987 · Sessão: 67 1988 · Matéria: 973 1988 · Norma: 135 1988 · Sessão: 68 1989 · Matéria: 1,196 1989 · Norma: 105 1989 · Sessão: 70 1990 · Matéria: 1,060 1990 · Norma: 112 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 1,478 1991 · Norma: 82 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 1,059 1992 · Norma: 112 1992 · Sessão: 47 1993 · Matéria: 870 1993 · Norma: 197 1993 · Sessão: 49 1994 · Matéria: 1,074 1994 · Norma: 167 1994 · Sessão: 45 1995 · Matéria: 1,219 1995 · Norma: 145 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 921 1996 · Norma: 200 1996 · Sessão: 46 1997 · Matéria: 1,359 1997 · Norma: 113 1997 · Sessão: 48 1998 · Matéria: 775 1998 · Norma: 117 1998 · Sessão: 46 1999 · Matéria: 1,038 1999 · Norma: 131 1999 · Sessão: 44 2000 · Matéria: 449 2000 · Norma: 120 2000 · Sessão: 50 2001 · Matéria: 929 2001 · Norma: 195 2001 · Sessão: 52 2002 · Matéria: 875 2002 · Norma: 166 2002 · Sessão: 46 2003 · Matéria: 779 2003 · Norma: 195 2003 · Sessão: 45 2004 · Matéria: 596 2004 · Norma: 171 2004 · Sessão: 47 2005 · Matéria: 638 2005 · Norma: 210 2005 · Sessão: 50 2006 · Matéria: 429 2006 · Norma: 199 2006 · Sessão: 45 2007 · Matéria: 497 2007 · Norma: 220 2007 · Sessão: 44 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 194 2008 · Sessão: 50 2009 · Matéria: 968 2009 · Norma: 214 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 1,069 2010 · Norma: 196 2010 · Sessão: 49 2011 · Matéria: 1,027 2011 · Norma: 183 2011 · Sessão: 49 2012 · Matéria: 888 2012 · Norma: 127 2012 · Sessão: 49 2013 · Matéria: 1,812 2013 · Norma: 186 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 1,632 2014 · Norma: 149 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,287 2015 · Norma: 231 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 1,158 2016 · Norma: 184 2016 · Sessão: 53 2017 · Matéria: 1,806 2017 · Norma: 304 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 1,322 2018 · Norma: 233 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 1,470 2019 · Norma: 319 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 1,274 2020 · Norma: 228 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 1,782 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 1,466 2022 · Norma: 278 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 1,706 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 969 2024 · Norma: 156 2024 · Sessão: 28 1941 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (64080)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 865/2024 2024-01-03 Portaria Designa responsável pelo almoxarifado e patrimônio. 1 extracted
norma 866/2024 2024-01-03 Portaria Designa responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. 1 extracted
norma 867/2024 2024-01-03 Portaria Adiamento de início de gozo de férias. 0 no document
norma 858/2023 2023-12-28 Portaria Concessão de férias. 0 no document
norma 859/2023 2023-12-28 Portaria Concessão de férias. 0 no document
norma 860/2023 2023-12-28 Portaria Concessão de férias. 0 no document
norma 861/2023 2023-12-28 Portaria Concessão de férias. 0 no document
norma 6091/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote urbano nº 5 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Silveira Coelho & Cia Ltda. 1 extracted
norma 6092/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 11, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Alcides Carlos Martessi Vinholo 03872941801. 1 extracted
norma 6093/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 2, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Associação Comercial e Empresarial de Pompeia. 1 extracted
norma 6094/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 12, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Adan Lucas Rocha. 1 extracted
norma 6095/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 8, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Clécio Rodrigo Pereira de Almeida. 1 extracted
norma 6096/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 5, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa 48.946.281 Fernando de Oliveira Assis. 1 extracted
norma 6097/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 3, da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa M.S Pharmácias Ltda. 1 extracted
norma 6098/2023 2023-12-28 Decreto Doação dos lotes urbanos nºs 1 e 2 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa 53.134.457 Caio José Rodrigues. 1 extracted
norma 6099/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 9 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Fernando Jacinto Ferreira 10675059895. 1 extracted
norma 6100/2023 2023-12-28 Decreto Doação o lote urbano nº 6 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Machado & Silva Comércio e Serviços Automotivos Ltda. 1 extracted
norma 6101/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 9, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Ricardo Saburo Kosugue 32286924856. 1 extracted
norma 6102/2023 2023-12-28 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado lote 13A, no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa FTS Confecções Ltda. 1 extracted
norma 6103/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 7, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Ivan Pillon Ltda. 1 extracted
norma 6104/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 13, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Roberto Carlos Rueda 31605638803. 1 extracted
norma 6105/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 1, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Zanatta Casa Artigos de Decoração Ltda. 1 extracted
norma 6106/2023 2023-12-28 Decreto Doação dos lotes 13 e 14, da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Nelson Dumas. 1 extracted
norma 6107/2023 2023-12-28 Decreto Transferência de direitos e obrigações de "Parte remanescente do Lote 5A", do Distrito Industrial III, à empresa JOARES DA SILVA FERRAMENTAS ME, e revoga o Decreto nº 5.439, de 18 de dezembro de 2019. 1 extracted
norma 6108/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 12 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Luciano Fernandes Pessoa 25614726802. 1 extracted
norma 6109/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 3, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Neusa Martins Zanette de Souza. 1 extracted
norma 6110/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 4, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Model Serviços Contábeis Ltda. 1 extracted
norma 6111/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 6, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa C.A. Ferreira Indústria Mecânica e Peças Agrícolas. 1 extracted
norma 6112/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 10, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Marco Antônio de Souza Malavolta 33898694844. 1 extracted
norma 6113/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 14, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Ilson José dos Santos 17065878805. 1 extracted
norma 6114/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 15, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa 50.876.345 Ewerton dos Santos Alves. 1 extracted
norma 6115/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 16, da quadra G, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa CPB Comércio de Peças em Borracha Ltda. 1 extracted
norma 6116/2023 2023-12-28 Decreto Doação de imóveis urbanos denominado "Lote 2A" e "Lote 3A", no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Vilara - Construção e Empreendimentos Ltda. 1 extracted
norma 6117/2023 2023-12-28 Decreto Doação de um imóvel urbano denominado lote 14A, no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Du'Valle Transportes Rodoviários Ltda. 1 extracted
norma 6118/2023 2023-12-28 Decreto Doação dos lotes 27B e 27D, da quadra B, do Distrito Industrial Jeferson Ricardo Da Silva Souza, à empresa Keila Costa Moreira. 1 extracted
norma 6119/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 32 da quadra C, do Distrito Industrial Jeferson Ricardo Da Silva Souza, à empresa M. Arantes Rações Nutrimax Ltda. 1 extracted
norma 6120/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote urbano nº 4 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Renove Shop Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. 1 extracted
norma 6121/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 7 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Rafael de Carvalho Rissi Favora. 1 extracted
norma 6122/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote urbano nº 08 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Elétrica Luiza Ltda. 1 extracted
norma 6123/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 10 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Willian Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 6124/2023 2023-12-28 Decreto Doação do lote 11 da quadra F, do Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, à empresa Edson Lopes Ferreira 12652522892. 1 extracted
norma 6125/2023 2023-12-28 Decreto Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo, para fins do artigo 20, §1º, da Lei federal nº 14.133, de 2021. 1 extracted
norma 6126/2023 2023-12-28 Decreto Aprova a Resolução nº 3, de 18 de dezembro de 2023, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, que dispõe sobre a majoração das tarifas de água e esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 6090/2023 2023-12-20 Decreto Revoga o Decreto nº 5.436, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 14A" à empresa SANEFLUX SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica. 1 extracted
norma 856/2023 2023-12-19 Portaria Concessão de férias. 0 no document
norma 857/2023 2023-12-19 Portaria Designa responsável pelo Expediente da Secretaria durante período que especifica. 0 no document
norma 3212/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia para os fins que especifica. 1 extracted
norma 6088/2023 2023-12-19 Decreto Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.212, de 19 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 6089/2023 2023-12-19 Decreto Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 2.101.340,48 (dois milhões, cento e um mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted