| sessao |
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2023-12-19 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-18 |
Convocação |
Convocação de 3ª Sessão Extraordinária - 19/12/2023 - 13h. |
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| materia |
152/2023 |
2023-12-18 |
Ofício do Executivo |
Solicita à Casa Legislativa a apreciação de Projeto de Lei em regime de urgência,
nos termos da Lei Orgânica do Município de Pompeia. |
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| norma |
6086/2023 |
2023-12-18 |
Decreto |
Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 6.082, de 13 de dezembro de 2023, que aprova a Resolução nº 02/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre remanejamento, transposição ou transferência de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
6087/2023 |
2023-12-18 |
Decreto |
Dispõe sobre a conclusão das movimentações orçamentárias realizadas nos termos das disposições contidas no art. 11 da Lei nº 3.088, de 30 de junho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pompeia para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2023 |
2023-12-15 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de emprego público do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal. |
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| norma |
855/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Câmara Municipal em período que especifica. |
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| norma |
6084/2023 |
2023-12-14 |
Decreto |
Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023. |
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| norma |
6085/2023 |
2023-12-14 |
Decreto |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
8/2023 |
2023-12-13 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.094,98. |
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| norma |
44/2023 |
2023-12-13 |
Resolução |
Institui o Prêmio Empresário do Ano. |
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| norma |
6082/2023 |
2023-12-13 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 2/2023 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que dispõe sobre remanejamento, transposição ou transferência de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
6083/2023 |
2023-12-13 |
Decreto |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2021 para o preenchimento das vagas dos empregos públicos permanentes do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. |
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| materia |
715/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a instalação de lixeiras elevadas na Avenida Lara Campos, setor de Chácaras, na Vila de Paulópolis. |
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| norma |
3209/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.113, de 26 de outubro de 2022, para instituir a Semana do Dia Internacional da Família e a Caminhada da Família como ações integrantes do Plano Municipal de Fortalecimento da Família. |
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| norma |
3210/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo no artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| norma |
3211/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.325,000,00. |
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| norma |
6079/2023 |
2023-12-12 |
Decreto |
Dispõe sobre o Calendário Administrativo para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município para o exercício de 2024. |
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| norma |
6080/2023 |
2023-12-12 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.325.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.211, de 12 de dezembro de 2023. |
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| norma |
6081/2023 |
2023-12-12 |
Decreto |
Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2023 ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio Empresário do Ano. |
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| materia |
80/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
Acrescenta dispositivo no artigo 9º da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. |
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| materia |
81/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.325,000,00. |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-11 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 183/2023, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção Requerimento nº 430/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe o que segue:
1. Quais ações e estratégias foram implementadas para proteger a população em geral dos efeitos adversos relacionados ao calor intenso.
2. Que sejam detalhadas as iniciativas de conscientização pública sobre os riscos do calor extremo e as práticas recomendadas de hidratação e proteção solar.
3. Que sejam expostos os planos de contingência para atendimento emergencial à população que possa ser afetada por condições relacionadas ao calor, como insolação e desidratação.
Encaminha esclarecimentos. |
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134/2023 |
2023-12-11 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício C.MAB nº 208/2023, do Gabinete do Conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças dos autos referente ao Processo TC-002314/989/14. |
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135/2023 |
2023-12-11 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da diretoria dos “Amigos de Paulópolis” para prestigiar o encerramento da 1º Campeonato de Mini Campo “Eduardo Ferreira de Assis Cardoso – Fubá”, que será realizado no dia 17 de dezembro, a partir das 9h00, no campo de Paulópolis, com a disputa da grande final entre os times Universidad Pompeia x Fabrica 1. |
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136/2023 |
2023-12-11 |
Expediente recebido de diversos |
Convite do SENAI “Shunji Nishimura” para a solenidade de entrega de certificados aos alunos que concluíram o Ensino Médio, os Cursos de Aprendizagem Industrial Mecânico de Usinagem, Montador de Máquinas e Equipamentos Industriais, Operador de Processos de Transformação de Polímeros e Soldador e os Cursos Técnicos de Eletroeletrônica e Mecânica, a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 19h, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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137/2023 |
2023-12-11 |
Expediente recebido de diversos |
Cartão da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia externando votos de um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. |
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145/2023 |
2023-12-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 384/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro/2023. |
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146/2023 |
2023-12-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 391/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1168/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 412/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita que informe para quando está previsto o restabelecimento do funcionamento da iluminação no interior do Cemitério Municipal.
Informa que o Executivo está tomando providências para melhoria da iluminação naquele local. |
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147/2023 |
2023-12-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 392/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1171/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 415/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, que informe o que segue: a) Prazo máximo estabelecido para que a empresa APTA proceda com a transferência dos montantes correspondentes às inscrições para o município de Pompeia, objetivando a efetivação do reembolso aos participantes que dispuseram dos valores pertinentes às inscrições. b) Diante da constatação de que a empresa APTA não observou o cronograma de execução estipulado no edital, e considerando que não foi providenciada a devida assistência e suporte aos inscritos, conforme disposto na nota oficial, quais os critérios técnicos que nortearam a decisão de realizar uma rescisão amigável com a mencionada empresa, em detrimento de uma rescisão unilateral do contrato. c) Quais os fundamentos que embasaram a opção pela não aplicação das penalidades previstas na legislação de licitações, tais como a imposição de multa e a proibição de contratar com o município de Pompeia por um período determinado.
Informa que os participantes do concurso em questão que requereram seus ressarcimentos já foram devidamente ressarcidos.
Ressalta que já foram realizadas mais de 50%(cinquenta por cento) das referidas restituições e que aquele Executivo ainda está trabalhando para alcançar 100%(cem por cento) dos inscritos. |
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148/2023 |
2023-12-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 393/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1172/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 416/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe quem são as pessoas que têm acesso ao painel administrador do site da prefeitura municipal de pompeia, responsável pelas publicações no site oficial www.pompeia.sp.gov.br. Solicita, ainda, que sejam enviados à esta Casa Legislativa os logs de acesso ao painel dos últimos 6 (seis) meses, contendo data, hora, login e Internet Protocol (IP).
Informa que em virtude dos diversos setores que compõem aquela Administração, são muitos os usuários que têm acesso ao painel administrador da Prefeitura, entretanto, ressalta que o servidor responsável pelo setor de Comunicação é o senhor Maicon Pedra Reis.
Por fim, salienta que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger a privacidade de garantir os direitos dos titulares desses dados e com vistas nisto, estudarão a possibilidade do envio dos logs de acesso em questão, pois o mesmo abrange tratamento de dados pessoais, incluindo o envio de informações como login e IP. |
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149/2023 |
2023-12-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 394/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1173/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 417/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe qual a data prevista para a inauguração da praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no bairro JK.
Informa que o Executivo não realizou a inauguração, porém aquele espaço já vem sendo muito utilizado pelos munícipes. |
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150/2023 |
2023-12-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 395/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1179/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 423/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
Informa que o setor competente estará estudando o presente plano de arborização. |
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151/2023 |
2023-12-11 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 396/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1180/2023, proveniente da aprovação do Requerimento nº 424/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Babosa, que solicitou à Chefe do Executivo Municipal que informe para quando está previsto o envio de projetos a este Legislativo dispondo sobre a elaboração do Código de Obras, do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e das demais leis decorrentes do Plano Diretor.
Informa que o Setor de Obras estará estudando a viabilidade da elaboração dos assuntos em questão. |
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456/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Satoshi Hasegawa e Benedita da Conceição Elias Campos. |
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457/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações aos jovens Luiz Gustavo Salvador e Enzo Tsutumi pela conquista da menção honrosa com a pesquisa intitulada "Sistema de identificação de expressões faciais para acesso às funcionalidades no uso de aplicações", apresentada no 13º Congresso de Pesquisa Científica: humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. |
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| materia |
458/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Cervejaria Helda, nas pessoas de seus sócios Pedro Palu, Paulo Ricardo Palú e Thiago Leite pela realização da 2ª edição do Porteira Adentro, evento com o propósito de oferecer novas experiências relacionadas à cultura cervejeira para Pompeia e região, bem como pelo compromisso social manifestado pela destinação de uma parte significativa da arrecadação, proveniente do valor da entrada, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de nossa cidade. |
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459/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicitam ao responsável pela Vigilância Sanitária para que informe quais medidas estão sendo tomadas por esse setor para coibir o crescente aumento de animais errantes em nosso município, em especial no bairro Provence. |
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460/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício parabenizando a Diretora do CEMEI CIRLEI GIROTO, bem como todos os professores e funcionários, pelo trabalho desenvolvido com as crianças naquela unidade escolar. |
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461/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de Leis de um voto de congratulações aos servidores integrantes da equipe do SAMU de Pompeia: Enfermeiros: Alessandra Lopes, Gabriel Zanguetin, Gustavo Coelho Marinho, Natanael Dutra, Rutineia Botter, Tatiane Tayette de Souza; Condutores: Bruno Pereira, Dorival José Pereira, José Honorato, Josiel, Nelson Carvalho Silva, Paulo Domingos da Silva e Vladimir dos Santos Lesia, por todo o essencial trabalho que desenvolvem. |
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462/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à Associação Oásis de Pompeia, extensivas a todos os professores, funcionários e alunos, pelo belíssimo e grandioso Espetáculo de Fim de Ano “Recordar é Viver”, realizado no último sábado (09 de dezembro) no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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| materia |
705/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a capinação do mato alto em volta da Casa das Bonecas localizada no Bairro José Januário, popularmente conhecido como Pompeia C. |
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| materia |
706/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente e com a máxima urgência possa fazer a limpeza de galeria no interior do Cemitério Municipal. |
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707/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir calçada em toda extensão da Rua Argentina lado direito, localizado no Jardim América. |
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708/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor responsável possa instalar na Casa dos Conselhos uma trava eletrônica no portão, devido ao local abrigar importantes segmentos como o Procon, Casa dos Conselhos e Conselho Tutelar. |
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| materia |
709/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito possa solucionar um problema com máxima urgência, que está ocorrendo na saída da rua Hafiz Cury com a rua Canadá. |
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| materia |
710/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de contratação de empresa especializada para a realização de estudos no intuito de combater e eliminar a presença de pombos na Arena de Esportes e Eventos. |
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711/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere à Exma. Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a pintura da pista de cooper da Vila de Paulópolis, tendo em vista o estado precário que se encontra a pintura atual. |
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712/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, que a Prefeita Municipal envie uma equipe para que pelo menos venha tapar os buracos que existe na Estrada José Pereira, bairro Aurora, até que consiga fazer um trabalho de qualidade na referida via. |
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