| materia |
695/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita chamar os comerciantes da parte central de nossa cidade para juntos estudarem a possibilidade de implantar um calçadão no centro e fazer quiosques para empreendedores terem uma oportunidade de estarem no comércio da região central. |
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696/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que realize estudos referentes a possibilidade da adoção de políticas públicas para combater o sobrepeso e a obesidade infantil no Município. |
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697/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor competente verificar a possibilidade de fazer a capinação para assim controlar o mato alto na Av. Benjamin Constant, no trecho compreendido entre a esquina do SAAE até o ACI. |
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698/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de incluir no planejamento de recapeamento asfáltico a Rua Abílio Duarte, localizada na Vila de Paulópolis. |
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699/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a demarcação de uma faixa de passagem de pedestres em frente à Igreja Assembleia de Deus - Perus, localizada no bairro Flândria, mais precisamente na rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, nº 448. |
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| materia |
700/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita a instalação de lixeiras na Área de Lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho. |
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no document
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| materia |
701/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que sejam realizadas podas das árvores localizadas na Rua Shinji Hamazaki, na calçada do "Instituto Nossa Senhora de Fátima" (Colégio das Irmãs). |
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| materia |
702/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Exma. Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando reparos em todas as tomadas de energia do Cemitério da Vila de Paulópolis, tendo em vista que não estão funcionando. |
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| materia |
703/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca das 8 lâmpadas que estão queimadas no Ginásio de Esportes da Vila de Paulópolis. |
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| materia |
704/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE), a fim de que sejam realizados estudos visando a construção de um bebedouro de água potável junto ao reservatório de água situado na rotatória da Avenida Mauro Lazarini, no Jardim José Januário. |
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| sessao |
39 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| norma |
3201/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompeia para o exercício de 2024. |
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| norma |
3202/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. |
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| norma |
3203/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| norma |
3204/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos II, VII, VIII e IX constante no artigo 1º da Lei nº 1.906, de 24 de outubro de 2000, que trata sobre as doações de imóveis e regularização de ocupações. |
1 |
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| norma |
6074/2023 |
2023-11-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.202, de 29 de novembro de 2023. |
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| norma |
6075/2023 |
2023-11-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.000.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.203, de 29 de novembro de 2023. |
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| norma |
6076/2023 |
2023-11-29 |
Decreto |
Designa o Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico como Dirigente Máximo da Secretaria da Educação, autorizando-o movimentar juntamente com a Autoridade Superior, a Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Contas do Fundo Municipal de Educação e Cultura - FUNDEB junto às Instituições Bancárias. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-27 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a transmissão e disponibilização da gravação das sessões de licitações públicas realizada pelos órgãos da administração direta e indireta do município. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Manifesta Aplausos à Diretora da Academia Vida, extensivos a todos que colaboraram para a realização da Competição Aquathlon Natação e Corrida, no último domingo. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Manifesta Aplauso à Diretora de Esportes e Recreação, extensivos a todos que colaboraram para a realização dos 40º Jogos da Primavera do município de Pompeia-SP. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS aos membros da equipe “NemaVision”, garantidores do 3° Lugar do Prêmio Jovens Inovadores Sicredi 2023. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
Manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Esportes pela organização e realização dos Jogos da Primavera, destacando-se a belíssima cerimônia de abertura e as homenagens prestadas aos renomados professores de Educação Física, Bebeto, Leila Costa, Bel Matiazzo, entre outros. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde para os fins que especifica. |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Altera os incisos II, VII, VIII e IX constante no artigo 1º da Lei nº 1.906, de 24 de outubro de 2000, que trata sobre as doações de imóveis e regularização de ocupações. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 352/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1160/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 396/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que parabenizou a Senhora Prefeita pela parceria com o Instituto de Desenvolvimento IDF pelo ótimo trabalho sobre pesquisa realizada com famílias na cidade.
Externa os mais sinceros agradecimentos a esta Casa de Leis e ao Autor da Propositura pelas congratulações expressadas através do Ofício n" 1160/2023, pela parceria com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura. Ainda, ressalta que as pesquisas com as famílias são de suma para promover o bem-estar da comunidade, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz e que os serviços oferecidos estejam alinhados com as reais necessidades da população local. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 353/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1133/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 399/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita que informe se é do seu conhecimento o amontoamento de entulhos às margens da estrada que dá acesso às chácaras da Serra Dourada, local bem próximo ao Turim, mais novo bairro da cidade.
Informa que a Administração entrou em contato com a empresa que, possivelmente, estaria colocando o entulho no referido local. Ressalta, ainda, que solicitou a ela que não fosse o entulho novamente depositado naquela localidade. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 354/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1135/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 401/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações ao Executivo Municipal a respeito de entrega da escritura das casas do bairro Olmira Pereira de Carvalho aos moradores que já fizeram a quitação do imóvel.
Informa que, em contato com a agente municipal e segundo ela, a CDHU fornece o contrato de quitação aos beneficiários quando acabam o financiamento de seus imóveis. Informa, igualmente, que o beneficiário que teve suas parcelas quitadas, adquiri a lavratura para o contrato de quitação, e nossa agente municipal auxilia os mesmos na documentação para que seja encaminhado corretamente pela CDHU o referido contrato. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-27 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 355/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1136/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 402/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à senhora Prefeita Municipal Senhora Prefeita que informe se consta no cronograma de reformas o espaço de lazer do parque infantil situado no Jardim Guimarães.
Informa que sim, está no cronograma desta Administração. |
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| materia |
438/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Daniel Pereira Lopes e Ernaldo da Silva. |
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| materia |
439/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao Monsenhor Nivaldo Resstel pelo transcurso do seu 90° aniversário natalício, a ser celebrado em 1º de dezembro. |
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| materia |
440/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de duas ambulâncias de simples remoção para o município de Pompeia. |
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| materia |
441/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Manifesta congratulações com a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia e com o Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Pompeia pela realização da palestra no âmbito do Novembro Azul, mês dedicado à informação, desmitificação e prevenção ao câncer de próstata. |
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442/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita para EixoSP e para Artesp que informe sobre a possibilidade de colocar na pista de cooper e ciclovia de nossa cidade situada frente da empresa MAQUINAS AGRICOLAS JACTO uma proteção tipo guard rail. |
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| materia |
443/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita que seja que seja inserido na ata dos trabalhos do Legislativo um voto de CONGRATULAÇÃO com a Faculdade de Tecnologia "Shunji Nishimura” e com os alunos pela realização do evento Pitch Day. |
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| materia |
444/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
Solicita à Prefeita Municipal a construção de 1 bebedouro de água entre as ciclovias/pistas de caminhada Dante Muciate, Pista de Cooper e Ciclovia “Pedro Corradi”, de preferência próximo a empresa Máquinas Agrícolas Jacto. |
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| sessao |
38 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3198/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para adesão do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM - instituído pela Lei Municipal nº 3.190, de 10 de outubro de 2023. |
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| norma |
3199/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Fixa, para os exercícios de 2025 a 2028, os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
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| norma |
3200/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura compreendida no período de 2025 a 2028. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma manifestação de aplauso em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Empreendedoras, celebrado em 19 de novembro, e que seja envie ofício à senhora Marineves da Silva Barros Souza, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, manifestando aplausos pelo transcurso do citado dia e pelo seu papel de liderança e contribuição ao empreendedorismo feminino na cidade. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Prorroga prazo para adesão do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM - instituído pela Lei Municipal nº 3.190, de 10 de outubro de 2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Fixa, para os exercícios de 2025 a 2028, os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura compreendida no período de 2025 a 2028. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 112/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano
Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 1066/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 379/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Secretário Municipal de Educação que informe as datas de realização, o número de participantes bem como os locais onde foram ministradas as palestras realizadas pela empresa Instituto de Estudos Unidos Pela Qualificação de Pesquisas Sociais e Educacionais - UNIQUE no presente ano.
Informa que os cursos ministrados pela empresa UNIQUE foram realizados no dia 2 de fevereiro de 2023, sendo sobre prestação de contas, FNDE, PNATE, PNAE e PDDE, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contando com a presença de 5 participantes. Ademais, que em 20 de abril de 2023, sobre a segurança escolar no contexto do mundo contemporâneo, momento em que reuniu 294 profissionais da Educação da rede municipal de ensino, excluindo-se os profissionais das escolas particulares estaduais, tal capacitação foi realizada no Clube JK. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 113/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano
Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 1140/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 406/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Secretário Municipal de Educação que informe o número de mensurações oficiais bimestrais aplicadas no corrente ano, bem como o número de mensurações impressas pela empresa Carmen Cecilia Borghi ME e o número de mensurações impressas nas escolas do município e na Divisão de Educação e Cultura – DEC.
Informa que as impressões realizadas pela empresa Carmem Cecilia Borghi ME totalizaram um montante de 30.986 e as realizadas pela Secretaria Municipal de Educação o montante de 20.053 impressões. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 114/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano
Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 1134/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 400/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Sr. Adriano, da Coordenadoria Pedagógica da Rede de Ensino Municipal, informações sobre o Calendário Escolar Municipal de Ensino do ano vigente de 2023.
Informa que o calendário é organizado de acordo com as orientações da LDB e orientações técnicas do Tribunal de Contas, que em suas orientações ratificam a necessidade do cumprimento das 800 horas ou dos 200 dias letivos. No presente caso informa que o município cumpre com esta orientação. Ainda os dias que são considerados facultativos ainda que não previsto no calendário inicial são compensados em atividades extracurriculares que em sua maioria contam com a presença de toda a comunidade escolar. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 115/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, informando que nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, se encontram 1.765 apostilas entre: Educação Ambiental, Vida e Saúde, Educação Socioemocional, Bullying, Educação Financeira, Povos Africanos e Indígenas e produção de texto, material este usado como sobra e de acordo com a requisição dos professores, materiais estes que trabalham os temas transversais de acordo com a BNCC. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-21 |
Ofício da Administração Municipal |
Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia em parceria com a Sicredi para o Encontro de Boas Práticas do Programa “A União faz a Vida”, que acontecerá no dia 24 de novembro, das 18h30min às 22h, no Clube JK. |
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