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119/2023 |
2023-11-21 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2606/23 referente ao Ofício nº 1064/2023, originário do Requerimento nº 377/2023, de iniciativa do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou informações acerca das obras em andamento na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP294, no trecho entre os municípios de Marília e Pompeia, bem como sobre a possibilidade de inclusão de uma ciclovia conectando Pompeia ao município de Oriente.
Informa que consoante os Estudos de Mobilidade realizados para essa região específica, até a presente data, não está programada a construção de uma ciclovia nesse segmento em questão. Tal decisão foi tomada considerando diversos fatores, incluindo análises de tráfego, planejamento urbano e demanda local. Ressalta-se que, embora uma ciclovia tenha sido implementada no trecho entre Padre Nóbrega e a entrada de Marília, as circunstâncias e necessidades podem variar ao longo da extensão da rodovia. Cada trecho é avaliado de maneira individualizada para atender da melhor forma possível às demandas específicas da comunidade e garantir a segurança e eficiência do sistema viário. |
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120/2023 |
2023-11-21 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício - 274/2023, do Coordenador da Secretaria da Justiça e Cidadania, Juliano Camilo Borges, convidando para abertura oficial da Conferência Estadual da Juventude, a ser realizada no dia 23 de novembro, às 10h, no Thermas dos Laranjais no município de Olímpia. |
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136/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 343/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mês de outubro de 2023. |
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137/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 347/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1063/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 376/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal se consta nos planos de ação da atual administração a realização do recapeamento da importante Estrada Vicinal Eduardo Dumas, no trecho que liga a Vicinal Tufic Baracat a Vila de Novo Cravinhos.
Informa que sim, está nos planos da Administração a realização da obra e que protocolizou na Superintendência do DER o projeto relativo ao recapeamento em questão e que estão aguardando a manifestação favorável do Governo do Estado, através daquele Departamento. |
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138/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 348/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1072/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 385/2023, de autoria do Suplente de Vereador em exercício Valdir Cervelin, que solicitou à senhora Prefeita Municipal informar se até o final de seu mandato se será realizada a continuação do recapeamento asfáltico das estradas de terras do Morro Azul.
Informa que o Executivo pretende realizar a continuação das obras naquele local. |
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139/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 349/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1075/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 390/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quais políticas públicas estão sendo desenvolvidas pela atual administração voltadas para o cuidado integral dos idosos do Município, bem como o planejamento para que a cidade se torne referência no acolhimento da pessoa idosa, considerando o aumento da população idosa nos próximos anos.
Informa que a Administração desenvolve várias ações voltadas ao bem-estar dos nossos idosos e faz outras considerações. |
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140/2023 |
2023-11-21 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 350/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1079/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 393/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Presidência da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2023 que informe, de maneira pormenorizada, em obediência aos princípios que norteiam a Administração Pública, em especial o da transparência: a) Quais as atribuições do cargo de operador de microcomputador? b) Por qual razão o edital é omisso quanto às exigências para o bom desempenho do cargo? c) Tratando-se de cargo com exigências específicas, por qual razão não está prevista prova prática para análise técnica dos candidatos?
Informa que compete às atribuições do cargo de operador de microcomputador operar microcomputadores e impressoras registrando e transcrevendo dados em sistemas de informações; atender às necessidades do poder Público, prestando suporte e realização da manutenção de equipamento de informática e configuração de rede; administrar a entrada e transmissão de dados, executar serviços gerais de digitador das diversas unidades administrativas, tais como: a classificação de documentos e correspondências, transição de dados, lançamentos, prestação de informações, arquivo, digitação em geral e atendimento ao público; manter sob sigilo funcional as informações que são operadas no sistema; executar outras tarefas correlatas que lhe foram determinadas pelo seu superior. Ainda, informa que houve a rescisão do contrato para a execução do Concurso Público citado no presente Requerimento, sendo a referida rescisão informada a essa Casa de Leis através do Ofício GP nº 338/2023, em 6 de novembro deste ano. |
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427/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Sueli Maria Barbosa dos Santos Rodrigues, Daniel Nunes dos Santos, Dinorah das Graças Ribeiro Nunes, Erivaldo Gomes dos Santos, Pedro Antônio de Novaes, Adima Chicarelli Souza, Antonio de Paula, Fernando Augusto Rozera Lima e José Augusto Costa. |
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428/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) que informe sobre a possibilidade de substituição do poste de madeira da Rua Engenheiro Jaime Cintra, próximo ao número 44, no Bairro Bandeirantes, que apresenta indícios de má conservação. |
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429/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue, considerando a necessidade de garantir a saúde de segurança dos servidores municipais:
1. Quais medidas atualmente estão sendo adotadas para proteger a saúde desses servidores.
2. Sobre a possibilidade de implementação de estratégias adicionais, como horários de trabalho flexíveis durante períodos de calor extremo, fornecimento de equipamentos de proteção solar, e intervalos regulares para hidratação.
3. Sobre a viabilidade de serem examinadas possibilidades para monitorar as condições de saúde dos trabalhadores em campo, assegurando assistência imediata em casos de necessidade. |
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430/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe o que segue:
1. Quais ações e estratégias foram implementadas para proteger a população em geral dos efeitos adversos relacionados ao calor intenso.
2. Que sejam detalhadas as iniciativas de conscientização pública sobre os riscos do calor extremo e as práticas recomendadas de hidratação e proteção solar.
3. Que sejam expostos os planos de contingência para atendimento emergencial à população que possa ser afetada por condições relacionadas ao calor, como insolação e desidratação. |
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431/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe o que segue:
1. Como é realizada a verificação dos postes e das luzes apagadas.
2. De quanto em quanto tempo ocorrem essas verificações e qual o procedimento padrão para a manutenção e substituição de lâmpadas inoperantes.
3. Que sejam esclarecidas as medidas em vigor ou em planejamento para assegurar que a iluminação pública seja mantida de maneira eficiente, de modo a evitar a sensação de insegurança e os prejuízos à vida dos cidadãos causados pela escuridão. |
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432/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe o que segue:
1. O detalhamento de como será o funcionamento das creches municipais durante o período de férias escolares.
2. Que sejam esclarecidas as estratégias e medidas planejadas para assegurar que as creches continuem operando, de modo a apoiar as famílias que necessitam deste serviço essencial. |
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433/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que informe o que segue:
1. O detalhamento sobre o número de menores presos em Pompeia por posse de drogas, pequenos furtos e outros delitos, incluindo dados dos últimos anos disponíveis.
2. Que sejam fornecidos detalhes sobre as circunstâncias das prisões, as faixas etárias dos menores envolvidos e as medidas socioeducativas aplicadas.
3. Que sejam esclarecidas as ações e estratégias implementadas pelo Estado para prevenir o envolvimento de menores em atividades criminosas e para proporcionar suporte e reabilitação aos jovens infratores. |
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434/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de implantar mureta de proteção no trecho da SP-294 que corta a área urbana do município de Pompeia – SP, mais precisamente no acesso marginal compreendido entre o cemitério municipal e o Bairro Florentino Favoretto. |
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| materia |
435/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Educação para que o mesmo informe se existe previsão de quando serão colocados os vidros nas janelas da cozinha da creche em Paulópolis. |
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| materia |
436/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais providências estão sendo adotadas pelo Executivo em relação a obra que não foi concluída por completo na rua João Fausto Cabral, na Vila de Novo Cravinhos, anexando imagem. |
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| materia |
437/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências estão sendo adotadas pelo Executivo em relação à rua José Pereira e se em sua Administração como foi assegurado, conseguirá realizar esta melhoria, anexando imagem. |
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| materia |
678/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique a possibilidade de acionar a Defesa Civil para que se providencie a inspeção e retirada da árvore localizada na Rua Mariano Falcão, próximo ao nº 30, no Bairro Jardim Primavera, que apresenta risco de queda, trazendo perigo aos moradores da localidade. |
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| materia |
679/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere à Exma. Sra. Prefeita Municipal a recolocação das placas de sinalização de trânsito que foram retiradas, quando do aumento do asfalto da Avenida Shunji e Chieko Nishimura, na Vila de Paulópolis. |
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| materia |
680/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita juntamente ao setor de obras a recolocação de uma tampa de boca de lobo na entrada da Vila Novo Cravinhos, anexando imagem. |
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| materia |
681/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que possa efetuar capinação na Rua Noboru Kihara, Bairro Flândria, próximo à empresa Zuza Alimentos, uma vez que o mato alto na referida rua está proporcionando o aparecimento de animais peçonhentos, insetos dentre outros. |
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| materia |
682/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere à senhora Perfeita que junto ao setor competente possa recolher os matos que foram capinados e estão amontoados em diversas ruas dos Bairros Provence 1 e 2, uma vez que se chover consequentemente teremos entupimento das galerias pluviais. |
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| materia |
683/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza de mato e entulhos das ruas dos bairros Provence I e II, devido ao feriado as ruas estão com entulhos acumulados. |
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| materia |
684/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal manutenção no playground do bairro Provence, devido ao mesmo estar em más condições de uso para a população, trazendo risco para aqueles que utilizam o local, anexando imagem. |
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| sessao |
37 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana do dia Internacional da Família e a Caminhada “Pompeia é Família: Passos Unidos, Laços Fortalecidos” no calendário oficial do Município de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-14 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 168/2023, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 1073/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 387/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia solicitando que informe a este Legislativo se chegou ao conhecimento daquela Autarquia os problemas no forro e as rachaduras no prédio onde abriga a Unidade de Saúde da Família “Elysio Prado Moreira”, e em caso positivo, informar quais medidas estão sendo tomadas.
Informa que aquela autarquia realiza constantes manutenções preventivas e corretivas em seus próprios, em especial, nas unidades de saúde. No que se refere à Unidade de Saúde da Família "Elysio Prado Moreira", esclarece que o forro já foi reparado no mesmo dia e que uma reforma em suas instalações consta do cronograma e planejamento daquela autarquia. |
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| materia |
421/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicita à Santa Casa de Pompeia que informe a quantidade de atendimentos oriundos de acidentes de trânsito com envolvimento de moto neste ano, bem como a média de idade das pessoas envolvidas nesses casos. |
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| norma |
3196/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.031, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inclusão de imóvel rural denominado SITIO LACOMBE - GLEBA A-1, com uma área de 7,7866 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| norma |
3197/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de RS 1.647.000,00. |
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| norma |
6073/2023 |
2023-11-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 1.647.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.197, de 14 de novembro de 2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de RS 1.647.000,00. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Prêmio Empresário do Ano no Município de Pompeia e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-13 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia - SAAE do mês de outubro de 2023. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-13 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica datada de 6 de novembro do corrente ano do Deputado Capitão Augusto, externando sinceros agradecimentos pela informação da aprovação da Moção nº 30/2023 e apoio ao PL 4039/2023 de sua autoria. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-13 |
Expediente recebido de diversos |
Mensagem eletrônica datada de 13 de novembro do corrente ano, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, comunicando celebração ao Legislativo - Contrato de Repasse OGU MCIDADES 945011/2023 - Operação 1088020-30-PM-Pompeia. |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-13 |
Expediente recebido de diversos |
Ata nº 126 da reunião ordinária ocorrida em 23 de outubro do corrente ano do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA. |
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| materia |
135/2023 |
2023-11-13 |
Ofício do Executivo |
Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia, através da Divisão de Esportes e Recreação convidando para a Cerimônia de Abertura da 40ª Edição dos Jogos da Primavera, em 21 de novembro de 2023, às 8h30min, na Arena de Esportes e Eventos. |
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411/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Marcos Antonio de Oliveira e Mario Cattai. |
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412/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe para quando está previsto o restabelecimento do funcionamento da iluminação no interior do Cemitério Municipal. |
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413/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Coordenador Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação que informe por escrito se os professores contratados terão seus respectivos contratos rescindidos antes da data do término das aulas, previsto para 15 de dezembro, e em caso positivo informar os motivos dessa rescisão. |
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414/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual José Rogério Soares dos Santos (MDB) seu valioso empenho visando destinar para a Santa Casa de Pompeia uma verba para Custeio no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais), para despesas de custeio. |
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415/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, que informe o que segue:
a) Prazo máximo estabelecido para que a empresa APTA proceda com a transferência dos montantes correspondentes às inscrições para o município de Pompeia, objetivando a efetivação do reembolso aos participantes que dispuseram dos valores pertinentes às inscrições.
b) Diante da constatação de que a empresa APTA não observou o cronograma de execução estipulado no edital, e considerando que não foi providenciada a devida assistência e suporte aos inscritos, conforme disposto na nota oficial, quais os critérios técnicos que nortearam a decisão de realizar uma rescisão amigável com a mencionada empresa, em detrimento de uma rescisão unilateral do contrato.
c) Quais os fundamentos que embasaram a opção pela não aplicação das penalidades previstas na legislação de licitações, tais como a imposição de multa e a proibição de contratar com o município de Pompeia por um período determinado. |
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416/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe quem são as pessoas que têm acesso ao painel administrador do site da prefeitura municipal de pompeia, responsável pelas publicações no site oficial www.pompeia.sp.gov.br. Solicita, ainda, que sejam enviados à esta Casa Legislativa os logs de acesso ao painel dos últimos 6 (seis) meses, contendo data, hora, login e Internet Protocol (IP). |
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417/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe qual a data prevista para a inauguração da praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no bairro JK. |
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418/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB que informe se a norma técnica P 4.231, 3ª Edição, de fevereiro de 2015 se encontra em vigência ou se houve alteração na citada norma. |
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419/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo que informe se a Resolução SAA - 38, de 03 de julho de 2017 se encontra em vigência ou se houve alteração na citada norma. |
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420/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Deputado estadual Helinho Zanatta - PSD, empenho em liberar junto ao governo estadual verba no valor de 100 mil reais, para reforma do centro comunitário da Vila de Paulópolis, município de Pompeia-SP. |
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422/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MILTON LEITE FILHO (UNIÃO) seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio. |
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