| materia |
423/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA. |
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424/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita à Chefe do Executivo Municipal que informe para quando está previsto o envio de projetos a este Legislativo dispondo sobre a elaboração do Código de Obras, do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e das demais leis decorrentes do Plano Diretor. |
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425/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com as Conselheiras Tutelares de nosso município pela comemoração do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, no próximo dia 18 de novembro. |
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426/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Rotary Club de Pompeia, pela campanha de conscientização a favor da vacinação contra a poliomielite, realizada em nosso município, chamando a atenção dos pais e responsáveis para a necessidade de manter atualizada a vacinação contra a doença. |
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664/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa providenciar construção de uma passagem pavimentada sobre a linha férrea, na altura Supermercado Pompeia - Loja 2, fazendo ligação da ciclovia com o estacionamento do supermercado, nos mesmos moldes da passagem que dá acesso a Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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665/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao DHS e à Vigilância Sanitária a realização de uma operação visando combater a proliferação de baratas nas galerias do Jardim Esmeralda, mais precisamente na Rua João Zambon. |
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666/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da recolocação de pilar na passagem de pedestre situada logo atrás da Arena de Esportes e Eventos, evitando assim a passagem de motocicletas. |
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667/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que seja avaliada a possibilidade de se implantar um obstáculo redutor de velocidade na rua Francisco Marques Beato, próximo à lotérica. |
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668/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa fazer um cinturão verde na cidade, e com isso contribuiria com o meio ambiente, bem como a realização de campanhas em conjunto com as escolas visando o incentivo ao plantio de árvores em nossa cidade. |
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| materia |
669/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto a instalação de um poste de iluminação no bairro Jardim Dr. Massao Hayashi. |
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| materia |
670/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando realizar um evento de judô em nossa cidade. |
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671/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos bancos de madeira situados ao longo do passeio público situado entre a linha férrea e a Rua José Cândido Prizão. Sugere, ainda, a reinstalação de bancos de madeira na Pista de Cooper e Ciclovia Luís Augusto Schiavon, tendo em vista a ausência de diversos em toda a extensão do mencionado logradouro. |
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| materia |
672/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de nebulização/dedetização em todos os bueiros de nosso município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores, em razão da reclamação de munícipes informando o aparecimento dessas espécies, em especial baratas. |
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| materia |
673/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao Conselho Municipal de Trânsito estudem a possibilidade de instalar uma placa de carga e descarga na rua Senador Rodolfo Miranda, em frente à Funerária. |
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| materia |
674/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao setor de obras que encaminhe uma equipe para tapar buracos no Bairro Aurora Estrada José Pereira, se for possível incluir no cronograma de recape. |
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| materia |
675/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de entrar em entendimento com as empresas locadoras de caçambas de entulhos para cientificá-los sobre a responsabilidade de instalação das mesmas em locais inapropriados. |
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| materia |
676/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade limpeza (limpeza de mato) nos passeios públicos dos Bairros Primavera, Jardim José Januário, Otávio Cavalcanti Lacombe e Tufic Baracat. |
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| materia |
677/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de entrar em entendimento com a CPFL para a realização de estudo e poda corretiva em diversas árvores do município, entre elas algumas árvores na Rua Salvador Mendes de Almeida, Praça situada no bairro Tufic Baracat e Clube JK. |
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| sessao |
36 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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| norma |
854/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
Designação de servidores para atestarem os registro das folhas de Livro-Ponto. |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-09 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, previstos na Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários. |
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| norma |
19/2023 |
2023-11-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2021. |
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| norma |
3193/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso IV do Artigo 11 da Lei Municipal nº 2.292, de 24 de agosto de 2009, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências. |
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| norma |
3194/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a área de terras urbana destinada ao reparcelamento de lotes no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, na sede do município e comarca de Pompeia - SP. |
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| norma |
3195/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 782.000,00. |
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| norma |
6070/2023 |
2023-11-08 |
Decreto |
Aprova o reparcelamento do lote 1 remanescente e lote 4A, situados no Distrito Industrial "Luiz Pedro Caffer". |
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| norma |
6071/2023 |
2023-11-08 |
Decreto |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de E# 782.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.195/2023. |
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| norma |
6072/2023 |
2023-11-08 |
Decreto |
Aprova Resolução nº 51/2023 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que dispõe sobre transferência de recursos orçamentários no valor de R$ 20.000,00. |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-07 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 328/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 940/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 345/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal as seguintes informações: 1) Há a intenção de designar via Decreto o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA)? Caso afirmativo, informar quando se pretende publicar o referido Decreto. 2) Sobre o status do Plano de Aplicação de Recursos: a) Ainda voga o último Plano de Aplicação de Recursos? b) Caso afirmativo, há a intenção de promover uma atualização do Plano de Aplicação de Recursos? 3) Caso houver o Plano de Aplicações de Recursos vinculado ao FMMA, solicita que seja encaminhada CÓPIA do referido documento a esta Casa de Leis.
Informa que irão estudar a viabilidade do assunto em questão. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2021. |
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no document
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| materia |
67/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia um crédito adicional suplementar no valor de R$ 782.000,00. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício CCA nº 2914/2023, encaminhando cópia das decisões proferidas nos autos dos Processos eTC-00005468.989.15-7 e TC-003401-989-14 e Recurso eTC-000006929.989.22-6, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCESP em 31/08/2023 (acórdão), para fins de disposto no artigo 2º, inciso XV da Lei Complementar Estadual nº 709/93. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-06 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail datado de 31 de outubro de 2023, com assunto "Atas Conselhos", encaminhando anexas as atas do Conselho Municipal de Educação do ano de 2023 do dia 05/09/2023 e Conselho Municipal CACS FUNDEB do ano de 2023 dos dias 10/10/2023. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-06 |
Expediente recebido de diversos |
Ata 08/2023, do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 09/10/2023. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-06 |
Expediente recebido de diversos |
Convite do CEMEI Dr. Paulo Vicente de Azevedo para Mostra Pedagógica que ocorrerá naquele Centro Educacional no dia 8 de novembro de 2023, das 17h às 19h. |
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| materia |
126/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 329/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 941/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 346/2023, de autoria da Suplente de Vereador em exercício Vera Lucia Cordeiro de Lima Gonçalves, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo o horário de funcionamento do Espaço de Capacitação Profissional e Centro Cultural de Paulópolis, onde abriga o Memorial Dr. Paulo Vicente de Azevedo, localizado na Vila de Paulópolis, no prédio onde funcionava a antiga Biblioteca.
Informa que o local permanece aberto de acordo com a solicitação dos profissionais da área de educação e/ou pessoas da comunidade que queiram visitá-lo. |
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127/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 330/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 980/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 351/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se está sendo considerada a possibilidade de transferir a tradicional feira livre do bairro JK, realizada às quartas-feiras, de volta para a praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel.
Informa que vão estudar a possibilidade. |
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128/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 331/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 982/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 352/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia informações concernentes aos planos da administração municipal relativos à eventual implementação de uma unidade do Poupatempo no município.
Informa que apesar de ser um Programa do Governo do Estado, o Município teria que arcar com muitas despesas. |
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129/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 333/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1024/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 365/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita que informe quando pretende enviar a esta Casa Projeto de Lei disciplinando a adoção de horário especial de trabalho aos servidores públicos municipais portadores de necessidades especiais bem como aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente enquadrados nessas condições.
Informa que de acordo com o Decreto Municipal nº 6.040, de 21 de agosto de 2023, tendo este como base do disposto na Lei nº 8.112/90, bem como na decisão de caráter repetitivo, TEMA 1097 do STF, esta Prefeitura Municipal vem adotando o horário especial de trabalho aos servidores públicos municipais portadores de necessidades especiais e aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependentes enquadrados nas referidas condições. |
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130/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 334/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1025/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 366/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita que envie cópias das notas fiscais referentes às aquisições efetuadas com os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE durante o corrente ano.
Encaminha cópias das notas solicitadas. |
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131/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 335/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1029/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 369/2023, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo quais providências estão sendo tomadas pela atual administração visando sanar o problema de desbarrancamento na serra da Estrada Municipal Antonio Parpinelli.
Informa que foram solicitados recursos à Defesa Civil do Governo do Estado visando a realização da referida e necessária obra. |
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132/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 336/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1028/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 368/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, informações completas instruídas e, se necessário, com os devidos documentos comprobatórios, acerca da operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Informa que o setor competente encontra-se à disposição do autor da propositura. |
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133/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 337/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 1048/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 373/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, à Senhora Prefeita Municipal para que envie a esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório nº 209/2023, que visa a execução de obra de infraestrutura urbana – drenagem, neste Município nos seguintes bairros: Residencial Borasca – ruas José Zanchettin, Vila de Paulópolis – rua Abílio Duarte, Jardim São Luiz – rua Eng. Otávio Deiroz.
Informa que, considerando que trata-se de um certame volumoso, contendo muitos documentos, inclusive projetos e planilhas e, em homenagem ao princípio da economicidade, fica disponibilizado o processo físico da referida licitação no Setor de Licitação e Contratos para análise do nobre autor da presente propositura. |
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134/2023 |
2023-11-06 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 338/2023 informando, para conhecimento deste Legislativo, que a Administração, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, decidiu rescindir o contrato firmado com a empresa APTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELLI, contratada para prestação de serviços de organização, elaboração e realização do Concurso Público nº 01/2023. Informa, ainda, que se fundamenta a presente decisão diante de descumprimento ao cronograma de execução. |
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395/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Alencar da Silva Aguiar, Sara Silva Bueno, Lázaro Fernandes de Moraes e Aparecido Soares da Silva. |
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396/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Departamento de Higiene e Saúde para ser entregue a cada agente de saúde parabenizando pelo ótimo trabalho sobre pesquisa realizada com famílias na cidade. |
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397/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Parabeniza ACEP POMPEIA pela comemoração do Dia do Judô no último dia 28 de outubro. |
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398/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Parabeniza jovem Bruno Fagionato pelo seu desempenho e destaque em evento de fisioculturismo realizado na cidade de Tupã. |
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399/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe se é do seu conhecimento o amontoamento de entulhos às margens da estrada que dá acesso às chácaras da Serra Dourada, local bem próximo ao Turim, mais novo bairro da cidade. |
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400/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Sr. Adriano, da Coordenadoria Pedagógica da Rede de Ensino Municipal, informações sobre o Calendário Escolar Municipal de Ensino do ano vigente de 2023. |
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