| materia |
401/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal a respeito de entrega da escritura das casas do bairro Olmira Pereira de Carvalho aos moradores que já fizeram a quitação do imóvel. |
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402/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Senhora Prefeita que informe se consta no cronograma de reformas o espaço de lazer do parque infantil situado no Jardim Guimarães. |
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403/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações ao Sr. Bruno Fagionato pela conquista do 3º lugar na Men's Physique - FACCAT CONTEST 2023, categoria Sub Júnior. |
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404/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Manifesta congratulações à direção da empresa AgroSystems pelo vigésimo aniversário de sua fundação. |
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405/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges - Deputado Estadual (MDB) pelos R$ 80.000,00 encaminhados à Santa Casa de Pompeia para investimento em esteira ergométrica para exames cardiológicos. |
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406/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Municipal de Educação que informe o número de mensurações oficiais bimestrais aplicadas no corrente ano, bem como o número de mensurações impressas pela empresa Carmen Cecilia Borghi ME e o número de mensurações impressas nas escolas do município e na Divisão de Educação e Cultura – DEC. |
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407/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Baleia Rossi (MDB) seu valioso empenho visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Município de Pompeia, para obras de revitalização do Clube JK. |
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408/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio e aquisição de equipamentos. |
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409/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal VINICIUS CARVALHO - REPUBLICANOS seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio e aquisição de equipamentos. |
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| materia |
410/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada Federal MARIA ROSAS - REPUBLICANOS seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio e aquisição de equipamentos. |
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| materia |
647/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o Conselho de Trânsito providencie a recolocação das faixas de pedestres na rotatória próxima ao CEMEI Maria Stela. |
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648/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal, em conjunto com o setor responsável, verificar o asfalto da Rua João Zanguetin, 454, para reparar início de buracos. |
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| materia |
649/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a criação do conselho de tecnologia visando contribuir com a Agenda 2038. |
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650/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Chefe da Saúde de Pompeia campanhas de conscientização sobre febre maculosa, leishmaniose e micose que vem dos gatos. |
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| materia |
651/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal manutenção asfáltica na Rua Alberto Mendonça, nº 55, bairro Olmira Pereira de Carvalho. |
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652/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita colocação de um espelho de segurança convexo no pontilhão situado na Rua José Cândido Prizão. |
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| materia |
653/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o Conselho de Trânsito estude a possibilidade de tornar mão única saída para pista ou colocar delimitador de altura. |
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| materia |
654/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa construir uma calçada em todo o trecho da extensão da pista de cooper até a passagem da linha férrea logo após o portão principal da Empresa Unipac. |
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| materia |
655/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal a adequação no piso da passagem de pedestres sobre a linha férrea, localizada próximo ao ponto de ônibus às margens da SP 294, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
656/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa modernizar a iluminação existente em toda extensão da Avenida dos Expedicionários. |
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| materia |
657/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere novamente à Senhora Prefeita Municipal que, urgentemente, possa corrigir a camada asfáltica da rua Vereador Milton Marino, Bairro Provence. |
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| materia |
658/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que junto ao Conselho de Trânsito providencie a repintura dos estacionamentos de motos ao lado da Padaria Boca do Forno e em frente à Biblioteca Municipal, bem como a possibilidade de demarcar um estacionamento desse tipo na Avenida Expedicionários, em frente à Unimed. |
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| materia |
659/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que seja avaliada a possibilidade de se implantar um obstáculo redutor de velocidade na Rua Manoel Teixeira Brene, próximo ao numeral 76. |
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| materia |
660/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor de compras e licitações visando a aquisição ou contratação de veículo de transporte (tipo van ou micro-ônibus) para atendimento das demandas esportivas e culturais do município de Pompeia. |
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| materia |
661/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei alterando o disposto no Artigo 4º da Lei nº 3.062, de 23 de fevereiro de 2022, de forma a especificar o tempo de afastamento bem como seus motivos para a não incidência da concessão do pró-labore. |
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| materia |
662/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que se faça poda das árvores que margeiam a ciclovia. |
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| materia |
663/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal operação tapa buraco na Rua Ana Frederica Karklin, próximo ao número 70. |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-06 |
Ato da Mesa |
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00. |
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| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
Manifesta Congratulação aos servidores públicos, especialmente aqueles lotados na Prefeitura, nas autarquias DHS (Departamento de Higiene e Saúde), SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e Santa Casa, bem como aos servidores públicos estaduais que atuam nas Escolas Estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, e aos dedicados policiais civis e militares, pela passagem do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, como forma de reconhecimento e valorização a todos os servidores públicos, que com zelo e responsabilidade, desempenham suas funções em prol da sociedade. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a área de terras urbana destinada ao reparcelamento de lotes no Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, na sede do município e comarca de Pompeia - SP. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.031, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre a inclusão de imóvel rural denominado SITIO LACOMBE - GLEBA A-1, com uma área de 7,7866 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da gravação e transmissão em áudio e vídeo das Sessões de Licitações Públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Pompeia. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Balancete do mês de setembro de 2023 do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia. |
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| materia |
77/2023 |
2023-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 156/2023 - DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde - DHS de Pompeia Antônio Sérgio Aparecido Marques, em atenção ao Ofício nº 942/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 347/2023, de autoria da Suplente de Vereador em exercício Vera Lucia Cordeiro de Lima Gonçalves, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe os motivos pelos quais os pacientes da unidade saúde Dr. Aldo de Oliveira Lino estão sendo encaminhados para a unidade de saúde Dr. Flávio Faria Jordão para fazerem a coleta de sangue visando a realização de exames, quando solicitado, gerando assim muitas reclamações coerentes por parte dos munícipes que precisam se deslocar da Vila de Paulópolis até Pompeia.
Informa que em razão do Laboratório de Análises Clínicas de Pompeia (LAC), não mais atender no prédio da Santa Casa de Pompeia, para melhor logística e acomodação dos pacientes, foram estabelecidos dois (2) pontos de coletas, na USF "Dr. Flávio Faria Jordão" e na USF "Luiz Padilha de Oliveira" e faz outros esclarecimentos. |
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| materia |
78/2023 |
2023-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 159/2023 - DHS, de autoria do Superintendente Antônio Sérgio Aparecido Marques, em atenção ao Ofício nº 1047/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 372/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe sobre o atual estoque de remédios da Farmácia Central de Medicamentos. Solicita-se, ainda, que sejam detalhados quais medicamentos estão em falta, quais as razões para tal situação e quais as medidas que estão sendo tomadas para reverter ou amenizar esse cenário.
Informa que em razão da complexidade das informações solicitadas os setores da autarquia serão colocados à disposição, designando para tanto a data de 7 de novembro às 10h. |
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| materia |
79/2023 |
2023-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 160/2023 - DHS, de autoria do Superintendente Antônio Sérgio Aparecido Marques, em atenção ao Ofício nº 1021/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 362/2023, de autoria da Suplente de Vereador Vera Lucia Cordeiro de Lima Gonçalves, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se há possibilidade de o médico pediatra Dr. George Thomé, que atende no Centro de Especialidades Médicas “Dr. José Traballi Camargo”, em Pompeia, de atender pelo menos uma vez por semana no Centro de Especialidades Médicas Claudio Roberto dos Santos "KANELÃO", situado na Vila de Paulópolis.
Informa que, em razão da baixa demanda na Vila de Paulópolis, as consultas com pediatras ocorrem na Central de Especialidades Médicas "Dr. José Traballi Camargo", contudo, é disponibilizado o transporte pelo Departamento de Higiene e Saúde (DHS). |
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| materia |
80/2023 |
2023-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício nº 105/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 905/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 331/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, que informem as seguintes informações referente aos materiais pedagógicos adquiridos através do Pregão Presencial nº 42/2021, no valor de R$ 1.022.250,00 (um milhão e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais): 1. As datas dos pedidos realizados dos referidos materiais bem com as datas de entrega; 2. As datas de distribuição destes materiais aos alunos da rede municipal; 3. Quantidade de alunos que receberam estes materiais; 4. Se estes materiais estão sendo utilizados pelos professores da rede municipal no curso regular e; 5. Quantidade de materiais ainda não distribuídos.
Encaminha os esclarecimentos. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 310/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 901/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 329/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento que informem o número de impressões realizadas mensalmente, por escola da rede municipal, no período de janeiro de 2022 até a presente data.
Encaminha as informações solicitadas, conforme planilhas anexas. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-30 |
Ofício da Administração Municipal |
Ofício GP nº 321/2023, de autoria do Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico Adriano Aparecido do Nascimento, em atenção ao Ofício nº 944/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 349/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou ao Secretário Municipal de Educação que informe o número de crianças matriculadas nas creches e pré-escola da rede municipal no presente ano.
Informa que, neste ano, até o presente momento, temos 800 alunos matriculados na Educação Infantil, sendo 383 matriculados nas creches e 417 matriculados na pré-escola. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício nº 191/2023, do Conselho Municipal de Cultura, subscrito pelo Presidente Marcio Vinholo Avelar, em atenção ao Ofício nº 1011/2023, oriundo da Indicação nº 571/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que sugeriu à senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de incluir novos incisos no Artigo 4° do Decreto Municipal que elenca as atribuições do Conselho Municipal de Cultura, com o intuito da preservação e atualização dos registros ligados ao patrimônio histórico cultural material e imaterial do município.
Parabeniza a iniciativa e que essa vem de encontro com os anseios da atual gestão do Conselho Municipal de Cultura, eleito no dia 16/09/2023 e faz outras considerações. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-30 |
Expediente recebido de diversos |
Atas 3 e 4 do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da reunião extraordinária realizadas em 26 de julho e 27 de setembro de 2023, respectivamente. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ata 5 do Conselho Municipal de Idoso - COMIP da reunião ordinária realizada em 28 de setembro de 2023. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ata 6 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente da reunião realizada em 28 de setembro de 2023. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-30 |
Expediente recebido de diversos |
Ata 4 do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência da reunião extraordinária realizada em 27 de setembro de 2023. |
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| materia |
120/2023 |
2023-10-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 314/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, requerendo a retirada do Projeto de Lei que "Dispõe sobre a área de terras urbana destinada à implantação do Distrito Industrial, situada ao Distrito Industrial, situada ao Distrito Industrial Luiz Pedro Caffer, na sede do município e comarca de Pompeia - SP". |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 311/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 903/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 330/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita que envie cópias das notas fiscais referentes aos empenhos 5049-2023, 6563-2023 e 7514-2023.
Encaminham os empenhos relativos ao assunto em questão. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 317/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 901/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 329/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano
Aparecido do Nascimento que informem o número de impressões realizadas mensalmente, por escola da rede municipal, no período de janeiro de 2022 até a presente data. Encaminham as informações solicitadas, conforme planilhas anexas. |
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123/2023 |
2023-10-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 318/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Ofício nº 904/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 331/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luís Chicarelli Martin e Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita e ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Adriano Aparecido do Nascimento, que informem as seguintes informações referente aos materiais pedagógicos adquiridos através do Pregão Presencial nº 42/2021, no valor de R$ 1.022.250,00 (um milhão e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais): 1. As datas dos pedidos realizados dos referidos materiais bem com as datas de entrega; 2. As datas de distribuição destes materiais aos alunos da rede municipal; 3. Quantidade de alunos que receberam estes materiais; 4. Se estes materiais estão sendo utilizados pelos professores da rede municipal no curso regular e; 5. Quantidade de materiais ainda não distribuídos.
Informa que diante da complexidade das informações ora solicitadas, colocam o Setor de Educação à disposição para dirimir todas as dúvidas em questão. |
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124/2023 |
2023-10-30 |
Ofício do Executivo |
Ofício GP nº 325/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce, em atenção ao disposto na Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, encaminhando a esta Casa de Leis as Notificações de Recebimento de Recursos Federais. |
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