| materia |
713/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita que estude junto ao setor responsável a possibilidade de colocar a Rua Quintino Bocaiúva, bairro Flândria, no cronograma de recape e se for possível direcionar uma equipe para tapar um buraco nessa referida rua nas proximidades do número 662. |
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| materia |
714/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Finanças, visando a revisão da cobrança de Taxa administrativa referente à “EXUMAÇÃO” para o ano fiscal de 2024. |
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| materia |
716/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Empresa CESARI & ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, executora responsável pelo objeto descrito no Contrato N° 39 de 2023, a fim de que a mesma se responsabilize pela segurança e limpeza do canteiro de obras relacionadas à infraestrutura urbana (Drenagem) na Rua José Zanchettin no Bairro Residencial Borrasca. |
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| sessao |
40 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3205/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transmissão e disponibilização da gravação das sessões de licitações públicas realizadas pelos órgãos da administração direta e indireta do município. |
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| norma |
3206/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3207/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 500.000,00. |
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| norma |
3208/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a complementar a remuneração dos servidores públicos municipais e a efetuar o repasse às entidades filantrópicas utilizando os recursos da assistência financeira complementar que for enviada pela União, destinada ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
6077/2023 |
2023-12-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 500.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.207, de 6 de dezembro de 2023. |
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| norma |
6078/2023 |
2023-12-06 |
Decreto |
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 6.070, de 8 de novembro de 2023, que aprova o reparcelamento do lote 1 remanescente e lote 4A, situado no Distrito Industrial "Luiz Pedro Caffer". |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-04 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 70/2023, que Altera a Lei nº 3.113, de 26 de outubro de 2022, para instituir a Semana do Dia Internacional da Família e a Caminhada da Família como ações integrantes do Plano Municipal de Fortalecimento da Família. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Manifesta APELO à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce no sentido de conceder o DOBRO do TICKET Alimentação, neste mês de dezembro, bem como conceder um aumento real no seu valor. |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Manifesta APLAUSOS às lideranças da Cidade Irmã de Pompeia, o município de Jesus Maria, no Peru, pelo seu 59° aniversário de fundação. |
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| materia |
77/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2.053, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
78/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 500.000,00. |
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| materia |
79/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a complementar a remuneração dos servidores públicos municipais e a efetuar o repasse às entidades filantrópicas utilizando os recursos da assistência financeira complementar que for enviada pela União, destinada ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício n° 2711/2023-SAA-CDA-MARILIA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento CDA Regional Marília, em atenção ao Ofício nº 1175/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 419/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo que informe se a Resolução SAA - 38, de 03 de julho de 2017 se encontra em vigência ou se houve alteração na citada norma.
Informa que a Resolução SAA-38 de 03 de julho de 2017 continua em vigor. |
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| materia |
122/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
E-MAIL.EIXO.2707/2023/23, do Diretor de Relações Institucionais da EIXO/SP, em atenção ao Requerimento nº 434/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de implantar mureta de proteção no trecho da SP-294 que corta a área urbana do município de Pompeia – SP, mais precisamente no acesso marginal compreendido entre o cemitério municipal e o Bairro Florentino Favoretto.
Informa que o local em questão já foi objeto de estudos prévios, nos quais foram solicitadas medidas como a instalação de tachões e até mesmo de guard rail. Contudo, constatou-se que não há espaço físico adequado para a implementação desse tipo de barreira física.
Esclarece ainda que que tal implantação resultaria em estreitamento que comprometeria a viabilidade do espaço para o trânsito de bicicletas. |
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| materia |
123/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
E-mail do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, Sr. Carlos Eduardo Camargo, comunicando um novo endereço de e-mail para envio de solicitações. |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ofício da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia, assinado pelo contador, em atenção ao Ofício nº 1.062/2023, oriundo do Requerimento nº 375/2023, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Presidente da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia (ACI) que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas dos recursos públicos recebidos por aquela entidade no último exercício financeiro e dos balancetes mensais relativos ao primeiro semestre do exercício de 2023.
Apresenta anexo, prestações de contas, de Subvenções Municipais recebidas no exercício de 2022, todas aprovadas. (Total 15); Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados do Exercício de 2023; Prestações de contas, de Subvenções Municipais recebidas no primeiro quadrimestre de 2023 (total 02). Ainda, declara que a Associação, mantém contabilidade regular. |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizado no dia 19 de setembro de 2023. |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizado no dia 26 de outubro de 2023. |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 14 de setembro de 2023. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 26 de outubro de 2023. |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Ata da reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada no dia 19 de outubro de 2023. |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Convite do CEMEI Sonho de Criança, do CEMEI Maria Stella, do CEMEI Cirlei Giroto e do CEMEI Dr. Paulo Vicente para a solenidade de Formatura dos alunos do Pré II da Educação Infantil, que será no dia 05/12/2023, às 19h, na Arena de Esportes e Eventos. |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Convite das escolas EMEF de Pompeia, EMEF Professor Carmelino José Dalsenter e EMEF Orlando Cassaro para participar da solenidade de formatura dos alunos do quinto ano do Ensino Fundamental, que será realizada no dia 06/12/2023, às 19h, na Arena de Esportes e Eventos. |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Convite da Associação Oásis para prestigiar o 16º Espetáculo de Artes – Recordar e Viver, a ser realizado no dia 09/12/2023, às 20h00, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. |
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| materia |
133/2023 |
2023-12-04 |
Expediente recebido de diversos |
Convite do S.I.M. - Serviço de Integração de Menores para participar da cerimônia de entrega simbólica dos certificados das oficinas de iniciação profissional da turma de 2023, a ser realizada no dia 15/12/2023, às 19h30, no IDF - Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”. |
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| materia |
445/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Clarice Silva Pinto, Maria José dos Santos Elesbão, Benedita Rita de Lima e Iraci Biscaro Balle. |
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| materia |
446/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita à Direção da CEMEI Cirlei Giroto, localizada no Bairro Lacombe, informações sobre o aparecimento de cobras no parque infantil situado naquela unidade escolar e quais medidas foram adotadas em relação a esse problema. |
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| materia |
447/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Carla Zambelli – PL pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emendas parlamentares ao orçamento deste ano destinadas ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS. |
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| materia |
448/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Manifesta agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Capitão Augusto – PL pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emenda parlamentar ao orçamento deste ano destinada a Santa Casa de Pompeia. |
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449/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Manifestam congratulações ao Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura - IDF pela realização da cerimônia de formatura da Escola da Família - EDF, com o encerramento dos Módulos: Desenvolvendo Crianças Virtuosas I e II, realizada no último dia 30 de novembro. |
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| materia |
450/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Manifestam congratulações com a direção do Sicredi e com as Escolas Municipais de Pompeia, pela realização do Encontro de Boas Práticas do Programa “A União faz a Vida”, que aconteceu no último dia 24 de novembro. |
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| materia |
451/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Parabeniza o 9º Batalhão da Polícia Militar de Marilia/SP pelo excelente trabalho realizado nas escolas das redes municipais e particular com o programa PROERD. |
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| materia |
452/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Parabeniza o Professor Alexander Santos pelo excelente trabalho realizado no Projeto Tempo Integral. |
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453/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Parabeniza o jovem Varley Gianini pelo trabalho realizado com decoração natalina na fachada de sua casa. |
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454/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita à Sra. Prefeita Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis ou disponibilize toda documentação dos residenciais urbanos inaugurados nos exercícios de 2020 a 2023. |
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455/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicita ao proprietário do terreno situado ao lado do antigo Posto de Combustível localizado próximo as empresas Rinaldo Pneus e Café Multimarcas que informe as providências que serão tomadas no que se refere as condições do prédio estrutural, tendo em vista que munícipes relataram a aparição de animais peçonhentos. Solicita ainda, que informe as condições ambientais do referido imóvel, bem como se o mesmo já possui condições de utilização. |
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| materia |
685/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa incluir na pauta das prioridades a revitalização da pintura de solo para cadeirante localizado na Av. Benjamin Constant defronte com a Clínica Basílio. |
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| materia |
686/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que possa contatar o setor competente destinando para assim substituir diversas lâmpadas queimadas na importante iluminação localizada na pista de cooper que margeia toda a extensão da antiga chocadeira. |
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687/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa fazer uma vistoria nas árvores localizadas no parquinho defronte a Base do SAMU, uma vez que as mesmas estão muito velhas e aparentemente fragilizadas com sérios riscos de queda. |
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688/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a análise da viabilidade de intensificar campanhas de saúde preventiva no município. |
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689/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de mutirão de limpeza em toda a cidade, com o recolhimento de galhos e entulhos, bem como a capinação de guias e sarjetas. |
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690/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à senhora Prefeita juntamente ao setor responsável que envie uma equipe para roçar o parquinho do bairro Portal dos Pássaros. |
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| materia |
691/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma placa indicativa contendo o nome do Residencial Borasca, na Rua José Zanguetin. |
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| materia |
692/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que em conjunto com o setor responsável coloque poste de iluminação na rua Arlindo Antunes de Souza. |
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| materia |
693/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que em conjunto com o setor responsável possa colocar a rua Floriano Peixoto do bairro Flândria no cronograma de recape. |
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| materia |
694/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugere à Senhora Prefeita que em conjunto com o setor responsável possa construir no cemitério da Vila de Paulópolis um espaço para celebração igual o existente no cemitério de Pompeia. |
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