| materia |
16/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Francisco Lebron Rueda, José Carlito Rodrigues, Antonio Angelo, Arlindo da Silva Barros, Antonia Bellia Lopes, Eronildes Tavares de Lira, Nilza Alves de Souza, Luiz Carlos Pereira Lins, Tomoe Sassaki, Irmã Leônia de Azevedo Villares, José Ferreira A. Vargas, Karina Daniele Ferreira Cruz, André Antonio Menini, Maria Nilce Martins, Eunice dos Santos Martinhão, Renato Galindo Mendes de Souza, Odecio dos Santos, Maiara Cristina Moraes, Douglas Bueno Pereira e Neyde Ginicolo de Araújo Moura. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-05 |
Ato da Mesa |
Altera o Ato da Mesa nº 7, de 9 de novembro de 2023, que dispõe sobre o valor da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, previstos na Resolução nº 19, de 4 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários. |
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| norma |
871/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
Exonera ocupante de emprego em comissão. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Ofício |
Ofício de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, MDB, protocolado em 2 de fevereiro de 2024, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, comunicando renúncia expressa ao mandato de vereador, em caráter irretratável e irrevogável com efeitos imediatos. |
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| norma |
870/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal, dos atos normativos editados pelo Poder Executivo municipal relativos à regulamentação da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que especifica. |
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| sessao |
100 |
2024-02-02 |
Especial |
— |
0 |
no document
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| norma |
6153/2024 |
2024-02-01 |
Decreto |
Aprova a Resolução nº 56/2024 do Departamento de Higiene Saúde de Pompeia que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 599.713,00 |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-30 |
Ato da Mesa |
Define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e luxo a serem obedecidos na aquisição de itens de consumo destinados a atender às demandas do Poder Legislativo. |
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| norma |
3213/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2024. |
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| norma |
3214/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2024 às entidades que especifica. |
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| norma |
3215/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica no valor de R$ 120.000,00. |
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| norma |
3216/2024 |
2024-01-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. |
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| norma |
6150/2024 |
2024-01-25 |
Decreto |
Designação de integrantes da Comissão de Seleção instituída pelo Decreto nº 4.931/2017. |
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| norma |
6151/2024 |
2024-01-25 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica no valor de R$ 120.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.215, de 25 de janeiro de 2024. |
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| norma |
6152/2024 |
2024-01-25 |
Decreto |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica, de conformidade com a Lei nº 3.216, de 25 de janeiro de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
Fixa as datas de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela única do Alvará de Funcionamento para o exercício de 2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2024 às entidades que especifica. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica no valor de R$ 120.000,00. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica. |
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| sessao |
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2024-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-23 |
Ofício do Executivo |
Solicita, nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Orgânica do Município, a convocação extraordinária da Câmara Municipal a fim de serem apreciados e votados Projetos de Lei. |
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| norma |
868/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Concede licença para tratar de interesses particulares. |
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| norma |
867-A/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Autoriza gozo de férias. |
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no document
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| norma |
6136/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designa servidora municipal para exercer a função de Ouvidora do Município no exercício de 2024. |
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| norma |
6137/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio para o exercício de 2024. |
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| norma |
6138/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Municipais e de terceiros para o exercício de 2024. |
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| norma |
6139/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesa realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercício de 2024. |
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| norma |
6140/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação da responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pompeia durante o exercício de 2024. |
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| norma |
6141/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2024. |
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| norma |
6142/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação do responsável pela Supervisão e Fiel Cumprimento do Roteiro de Atividades decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo durante o exercício de 2024. |
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| norma |
6143/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de representantes da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de Obras de Engenharia e do Meio Ambiente referentes aos Contratos em vigência e Contratos de Obras e Serviços de Engenharia e do Meio Ambiente a serem firmados durante o exercício de2024. |
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| norma |
6144/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de servidora municipal como representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos de Permissão de Uso de Bens Municipais durante o exercício de 2024. |
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| norma |
6145/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Aquisição de Bens a serem firmados durante o exercício de 2024. |
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| norma |
6146/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designa Gestora Municipal de Convênio durante o Exercício de 2024. |
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| norma |
6147/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a DPO - Data Protection Officer, durante o exercício de 2024. |
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| norma |
6148/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de servidores para comporem a comissão permanente responsável por analisar todos os processos administrativos da Prefeitura Municipal de Pompeia, relacionados aos descumprimentos contratuais durante o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
6149/2024 |
2024-01-18 |
Decreto |
Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços de Transporte e Destinação Final dos Resíduos Sólidos coletados no Município durante o exercício de 2024. |
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| norma |
6135/2024 |
2024-01-17 |
Decreto |
Substitui representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social/DRADS-Marília na Comissão de acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Lei "VIVALEITE". |
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| norma |
6133/2024 |
2024-01-10 |
Decreto |
Designa o Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico como Dirigente Máximo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, autorizando-o a abrir e movimentar, juntamente com a Autoridade Superior, Prefeito (a), Contas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pompeia - SP. |
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| norma |
6134/2024 |
2024-01-10 |
Decreto |
Designação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. |
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| norma |
6127/2024 |
2024-01-05 |
Decreto |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2024. |
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| norma |
6128/2024 |
2024-01-05 |
Decreto |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais para o exercício de 2024. |
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| norma |
6129/2024 |
2024-01-05 |
Decreto |
Aplica índice inflacionário ao valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativo à Construção Civil para o exercício de 2024. |
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| norma |
6130/2024 |
2024-01-05 |
Decreto |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos. |
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| norma |
6131/2024 |
2024-01-05 |
Decreto |
Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
6132/2024 |
2024-01-05 |
Decreto |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificação para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
862/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Designa responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Pompeia. |
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| norma |
863/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Designa servidor para a função de Ouvidor. |
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| norma |
864/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
Designa responsável pela Tesouraria. |
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