| materia |
12/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de pareceres das Comissões permanentes desta Casa Legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 041/2025. |
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| sessao |
6 |
2025-09-17 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
872/2025 |
2025-09-16 |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal Nº 1803, de 14 de agosto de 2025, que dispõe sobre a instalação de Parklets e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobe a concessão de férias do Procurador Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobe a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JÚNIOR, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
358/2025 |
2025-09-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação dos art. 6º, 7º e 8º e dos anexos II e III, da Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022, atualizada pela Lei Complementar nº 301, de 24 de fevereiro de 2022; II) das alíneas "b" e "c" d inciso II e do §3º do art. 4º, das alíneas "c" e "d" do inciso II do art. 5º, do art. 6º, "caput" e §§ 1º, 3º e 4º, do art. 66, das expressões "vice-diretor de escola" e "assistente técnico pedagógico", constantes do anexo IV e de suas formas e requisitos de provimento, constantes da Lei Complementar nº83, de 07 de maio de 2001, com redação atualizada pelas Leis Complementares nº 280, de 11 de julho de 2019, nº 299, de 06 de janeiro de 2022, e nº 301, de 24 de fevereiro de 2022, em razão da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do Processo - ADIN nº 2095539-56.2023.8.26.0000 |
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| norma |
868/2025 |
2025-09-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de 1.350.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.809, de 11 de setembro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
869/2025 |
2025-09-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.810, de 11 de setembro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
870/2025 |
2025-09-11 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.400.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.811, de 11 de setembro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
871/2025 |
2025-09-11 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1809/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1810/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 e da outras providências. |
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| norma |
1811/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.400.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-09-10 |
Audiência Pública |
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| sessao |
13 |
2025-09-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
440/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar aquisição de uniformes para os profissionais da área da saúde municipal. |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que de a denominação de ADRIANO CONSULE a um logradouro Público ou nome de Rua em nosso município. |
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| materia |
442/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de Rede Wi-Fi e a Realização de manutenção nos diversos itens portas, tomadas e banheiros na Creche Lucelma Souza Pessoa. |
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| materia |
443/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a retirada de árvores secas e troncos de árvores localizado no Lago Municipal. |
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| materia |
444/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de pintar as grades de proteção externas do Ginásio Municipal. |
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| materia |
445/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sugerir a criação de um Hino Oficial para o Município. |
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| materia |
446/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um estacionamento tipo bolsão na área verde localizada ao lado da pracinha da cohab, em frente à creche Katarina Kelli. |
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| materia |
447/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a instalação de pias, bancos e mesas de centro nos quiosques existentes no lago municipal (imagens anexas). |
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| materia |
448/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na “Praça do CDHU”. |
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| materia |
449/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizado estudo, junto ao setor competente, para contratação de empresa especializada para acompanhamento em tempo real das câmeras no Centro de Monitoramento Nelson Ferraz. |
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| materia |
450/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a manutenção, pintura e a aquisição de novos equipamentos destinados à academia ao livre localizada no Lago Municipal. |
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| materia |
451/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a ligação da rede de água do poço da área industrial para atender as três famílias do Horto Guarani que ainda não possuem ligação. |
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| materia |
452/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a integração das atividades de saúde com a educação, especialmente no que se refere ao atendimento de psiquiatria nas escolas. |
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| materia |
453/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a aplicação de fresa asfáltica nas estradas do Horto Guarani. |
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| materia |
454/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de realizar a aquisição de equipamentos especiais de proteção para combate a incêndio, destinados aos funcionários que operam ocaminhão-pipa da Prefeitura Municipal, incluindo macacões resistentes a chamas, botas impermeáveis e antiderrapantes, luvas resistentes ao calor, capacetes com viseira, óculos de proteção e outros itens necessários à segurança dos servidores. |
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| materia |
455/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à reforma do prédio de múltiplo uso, localizado no Centro Esportivo Municipal “Antônio Barrico Sobrinho”, onde anteriormente funcionaram a Marcenaria do SOS e a Assistência Social, para a instalação da Academia Municipal e salas de ginástica, neste município. |
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| materia |
456/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico entre as ruas Domingos Buchione e Manoel Felício. |
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| materia |
424/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a regularização dos lotes do Distrito Industrial. |
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| materia |
425/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja revista a Lei Municipal que trata do custo da pavimentação asfáltica, atualmente calculado pelo critério de metragem de testada de cada lote. |
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| materia |
426/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção da sinalização de solo, como a pintura das faixas de pedestres e da escrita “Devagar Escola” em frente a Escola Sérgio Rossetti. |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de 01 (um) Nutricionista para o Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza". |
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| materia |
428/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, visando a adequação salarial dos professores da rede municipal de ensino, tendo em vista que seus vencimentos não foram contemplados com o ajuste determinado pela Justiça em relação ao DSR (Descanso Semanal Remunerado), diferentemente dos demais servidores municipais que tiveram ganho de causa em Ação Judicial. |
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| materia |
429/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à contratação de empresa especializada em segurança para atendimento e monitoramento do Centro Esportivo Municipal. |
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430/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos para a reforma da entrada da Escola Augusto de Campos, especialmente do calçamento que se encontra danificado. |
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| materia |
431/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos para providenciar visita da Vigilância Sanitária à Creche Lucelma de Souza Pessoa, a fim de verificar e adotar medidas quanto à infestação de pernilongos no local. |
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| materia |
432/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para o Município. |
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433/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de câmeras de segurança dentro de todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
434/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a revitalização da Praça "PADRE DOMINGOS BARROSO FILHO" (Igreja Matriz) e Praça "CATALDO LEONI" (em frente a Igreja Matriz). |
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| materia |
435/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de mais psiquiatras e psicólogos para o CAPS "VILMA RODRIGUES DOS SANTOS" de nosso município. |
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| materia |
436/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Altino de Castro, na altura do nº405, bem como na Rua José Ferreira Gonçalves, no cruzamento com a referida via. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
437/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar a aquisição de uma cadeira de rodas para a Escola EMEF "Sergio Rossetti", como medida de segurança caso ocorra um eventual acidente nas dependências da Escola. |
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| materia |
438/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando à aquisição das bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município de Pradópolis, para serem disponibilizadas em todas as escolas municipais. |
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| materia |
439/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a reestruturação salarial dos Diretores, Coordenadores e Supervisor Educacional das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pradópolis. |
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| norma |
866/2025 |
2025-09-01 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial no valor de R$50.000,00 e dá outras providências |
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