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553/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Regularizar, mediante análise legal e administrativa, a situação das placas dos veículos de taxistas que possuem autorização da Prefeitura Municipal de Dumont para operarem no território do município de Pradópolis. |
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554/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente de trânsito a adoção de providências para garantir o respeito à sinalização de parada obrigatória nos cruzamentos entre as rotatórias da Avenida Monte Sereno, incluindo a revisão e o reforço da sinalização existente. |
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555/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente da Prefeitura a realização da troca da areia, com a devida limpeza e nivelamento do terreno, no entorno do lago municipal e nas quadras de areia do clube, visando garantir melhores condições de uso, segurança e higiene aos frequentadores. |
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556/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Gabino Arroyo, na altura do número 295, Jardim Maria Luiza I. |
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524/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à aquisição de uma escada tipo “Paris” para a piscina do Centro Esportivo Municipal, a fim de atender com mais segurança idosos, pessoas com obesidade e participantes das aulas de hidroginástica e fisioterapia aquática. |
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525/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à concessão do adicional de 40% de insalubridade aos motoristas da Secretaria Municipal de Saúde que realizam o transporte de pacientes para outras Cidades. |
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526/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à instalação de um climatizador industrial no pátio da Escola Municipal Augusto de Campos. |
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527/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à concessão da folga referente ao Dia dos Professores aos profissionais que atuam como professores no Centro Esportivo Municipal, em igualdade de tratamento com os docentes da rede municipal de educação. |
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528/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à instalação de uma estação de aparelhos de calistenia no Lago Municipal. |
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| materia |
529/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a instalação de câmeras de monitoramento ao longo de toda a Rua Manoel Felício. |
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| materia |
530/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública do bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
531/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder reajuste salarial aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Saneamento, adequando o vencimento-base da categoria para o valor correspondente a dois salários mínimos. |
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| materia |
532/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um profissional para ficar responsável pela farmácia do Centro Médico. |
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| norma |
29/2025 |
2025-10-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a definição e regulamentação do valor da margem para os empréstimos consignados dos servidores públicos do Município de Pradópolis e da outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-10-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.518.400,00 dá outras providências. |
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| norma |
878/2025 |
2025-10-07 |
Decreto |
Prorroga o prazo de validade do concurso público Nº 01/2023 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Pradópolis , na forma que especifica. |
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| norma |
879/2025 |
2025-10-07 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
880/2025 |
2025-10-07 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
508/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência (cadeirantes) em frente à Igreja Matriz de Santo Antônio, no centro de Pradópolis. |
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| materia |
509/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um Galpão do Agronegócio no assentamento Horto Guarany, no município de Pradópolis. |
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| materia |
510/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ampliar o horário de funcionamento do ônibus circular no nosso município no período da manhã , passando o horário das 9h30 para as 10h30. |
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| materia |
511/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de atribuir a denominação ao Sr. “ANTONIO CARLOS CAMPOS ROSSI”, popularmente conhecido como Nê da Prefeitura e EX.PREFEITO do nosso município a um logradouro Publico Municipal a ser construído futuramente. |
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| materia |
512/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à promoção de um torneio municipal de futevôlei, incentivando a prática esportiva e a integração entre os atletas da cidade. |
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| materia |
513/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando impedir, de forma definitiva, o tráfego de ciclistas na pista de caminhada que circunda o Lago Municipal ou, alternativamente, à construção de uma ciclovia exclusiva para o uso dos ciclistas. |
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| materia |
514/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a troca do disjuntor da escola EMEF Octavio Giovanetti. |
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| materia |
515/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizado a manutenção na pintura da escola EMEF Octávio Giovanetti. |
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| materia |
516/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizado a troca e reposição das lâmpadas no pátio da escola EMEF Octávio Giovanetti. |
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517/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação do projeto “Karate Educador” na Escola Municipal Luiz Ometto, unidade de ensino em tempo integral. |
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518/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar Reforma do Prédio do “PA” Pronto Atendimento “Waldemar Balatore” contemplando os seguintes serviços Pintura Interna e Externa do Prédio, Trocas da Portas Danificadas e Instalação de Placas de Identificação em todas as Salas existentes. |
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519/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adotar medidas que garantam aos demais servidores municipais o mesmo direito concedido aos professores quanto à folga de 8 (oito) dias em caso de falecimento de pai ou mãe. |
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| materia |
520/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adotar medidas que garantam aos professores o mesmo direito dos demais servidores municipais quanto à falta abonada, ampliando o período de 4 (quatro) para 5 (cinco) dias. |
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| materia |
521/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a colocação de grama no Campo de Futebol Estádio Municipal Sérgio Rossetti “Famoso Campão”, especificamente na área próxima ao gol. |
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522/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, providenciar a limpeza e desinfecção das quadras das escolas municipais, com o objetivo de eliminar piolhos de pombo presentes nesses locais visando garantir a saúde e o bem-estar dos estudantes e funcionários. |
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523/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar enfeites natalinos nas rotatórias localizadas ao longo da Avenida Monte Sereno, durante o período de festividades de final de ano. |
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877/2025 |
2025-10-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1804, de 14 de agosto de 2025 que dispõe sobre o programa "IPTU premiado" e do "cadastro premiado de Pradópolis" e dá outras providências. |
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499/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de estudos para reajuste dos valores das funções gratificadas, além da possível criação de valores diferenciados conforme a complexidade e responsabilidade de cada cargo. |
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500/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar as demarcações das vagas do bolsão de estacionamento em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sérgio Rossetti, localizada na Rua Presidente Vargas. |
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501/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a pintura da imagem do Cristo Redentor, situada na rotatória da Avenida Monte Sereno, entrada de nossa cidade. |
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502/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a manutenção dos alambrados e portões do Recinto de Festas, bem como a instalação de um novo portão na altura da Rua Prudente de Moraes. Além disso, é necessário finalizar o alambrado nessa área para garantir a segurança e a integridade do local. |
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503/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, determine ao setor competente as providências necessárias para a instalação de sistema de vídeo monitoramento nos ônibus escolares do Município. |
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504/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, através do setor responsável, providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública ainda não modernizadas por tecnologia LED na Rua Conselheiro Antônio Prado. |
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505/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, por intermédio do setor competente, a substituição da tampa do bueiro danificado no estacionamento da EMEF “Octavio Giovanetti”, conforme evidencia a foto anexa. |
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506/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente de trânsito, sejam realizados estudos técnicos visando a viabilidade de alteração do tráfego da RUA RUI BARBOSA, no trecho compreendido entre a interseção com a Rua São Martinho e a Rua 9 de Julho, atualmente em mão dupla, para MÃO ÚNICA de direção. |
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507/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, junto ao programa PROMAQ – Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola, do Governo Federal, o cadastramento do município para a aquisição de um trator agrícola. |
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485/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar reparos nas cadeiras do refeitório da E.M.E.B. “Luiz Ometto” (Infantil). |
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| materia |
486/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de 17 notebooks e a instalação de internet na E.M.E.B. “Luiz Ometto” (Infantil). |
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| materia |
487/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro industrial no CEMA “Dorival Rossi”. |
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