| materia |
569/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha nos Bairros Jardim Boa Vista, Jardim Jacarandás e Jardim Flamboyant. |
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570/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a realização de limpeza geral na Praça da Bíblia, bem como a pintura do palco e a instalação de uma nova placa de denominação do mesmo, com o nome “Douglas Theodoro de Souza”. |
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571/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de cobertura no prédio do Centro de Convivência dos Idosos, interligando o salão principal à quadra esportiva. |
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572/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substituir as lâmpadas atuais da Praça Orlando Braguini (Rodoviária) por lâmpadas de tecnologia LED. |
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573/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a substituição das lâmpadas atuais por luminárias de LED na Avenida Monte Sereno, no trecho compreendido entre os números 41 e 173. |
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| materia |
574/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar bancos novos na Praça Orlando Braguini, localizada na região da Rodoviária. |
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| materia |
575/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado estudo para conceder reajuste no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) no pro labore destinado aos servidores que atuam na Defesa Civil Municipal. |
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| materia |
576/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Praça Pio XII, localizada no município. |
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| materia |
577/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja estudada e implantada no município a criação do Programa “Planta Popular”, disponibilizando gratuitamente projetos arquitetônicos de residências com metragem de até 70m², destinados a famílias que desejam construir ou regularizar sua moradia. |
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| materia |
578/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a poda das árvores e a limpeza das duas ilhas localizadas no Lago Municipal. |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de diárias para alimentação e viagem dos servidores municipais no exercício das atribuições de motorista que se deslocam para outras cidades em missão de trabalho e dá outras providências. |
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| norma |
889/2025 |
2025-11-03 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 769.842,99 e dá outras providências. |
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| norma |
885/2025 |
2025-10-31 |
Decreto |
Regulamenta, em consonância com a Lei nº 165 de 02 de junho de 2008 - Código Tributário Municipal - os procedimentos fiscais empregados na fiscalização das obrigações tributárias relativas aos tributos municipais, na análise das isenções e benefícios e nos procedimentos no âmbito dos simples nacional, bem como os documentos a serem utilizados nos procedimentos fiscais, no lançamento de crédito tributário, na comunicação de lançamento realizados, na notificação/intimação dos sujeitos passivos e dá outras providências. |
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| norma |
886/2025 |
2025-10-31 |
Decreto |
Dispõe sobre o procedimento para cancelamento ou substituição de Nota Fiscal Eletrônica - NFE no âmbito do município de Pradópolis. |
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| norma |
887/2025 |
2025-10-31 |
Decreto |
Dispõe sobre a regulamentação da emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia - CIPF, no âmbito do Município de Pradópolis nos termos da Lei Municipal nº 1797, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
888/2025 |
2025-10-31 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação das quadras de Esportes localizadas no Bairro Nova Pradópolis 1 e dá outras providências. |
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| norma |
884/2025 |
2025-10-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a alteração na comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual de Leite "Viva Leite" instituída pelo Decreto Municipal nº 836; de 29 de abril de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
882/2025 |
2025-10-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.814, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
883/2025 |
2025-10-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.518.400,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.813, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-23 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão de expediente nos dias 27 e 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e dá outras providencias. |
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| norma |
1813/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.518.400,00 dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1814/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 780.000,00 e da outras providências. |
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| norma |
1815/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 046/2025. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora que seja retirada de pauta a Indicação nº 547/2025, de autoria do Vereador Valdir Patrocínio Chagas, constante no Expediente da corrente sessão, a saber, sessão ordinária de 22 de outubro de 2025. |
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| materia |
547/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Proposição Prejudicada. |
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no document
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| norma |
881/2025 |
2025-10-22 |
Decreto |
Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas nos dias 27 e 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-10-22 |
Audiência Pública |
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| sessao |
7 |
2025-10-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, no âmbito do Município de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
533/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção e a limpeza dos climatizadores, das salas de aula da Escola “Ceci Luiz Ometto”. |
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| materia |
534/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de valeta asfáltica no cruzamento da Rua Josefino Cayres Ramos com a Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos Pássaros I. |
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| materia |
535/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Moleiro, localizada no Bairro Bela Vista, tendo em vista o grande desgaste do asfalto e a presença de diversos buracos ao longo da via. |
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| materia |
536/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar estudos com a finalidade de Realizar o Conserto das Tampas de Esgoto localizadas nos cruzamentos das Ruas do nosso Município. |
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| materia |
537/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de conceder remuneração de 100% (cem por cento) aos servidores que atuam na área da saúde durante os plantões de Natal e Ano Novo. |
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| materia |
538/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de grade de proteção nos ar-condicionado da Creche Professora ''Lucelma de Souza Pessoa”. |
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| materia |
539/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o "Recapeamento asfáltico" na Rua Madalena Rosa Leoni. |
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| materia |
540/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder reajuste salarial do cargo de Diretor do Departamento Municipal da Pessoa Idosa igualando o valor aos demais cargos de direção. |
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| materia |
541/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar de um estacionamento tipo bolsão na praça situada em frente à Igreja Matriz, nesta cidade. |
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| materia |
542/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Valdeci Francisco da Silva, na altura do número 240, bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
543/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o Campeonato Municipal de Futebol de Campo. |
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| materia |
544/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua João Moura, na altura do número 365, Jardim dos Ypes. |
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| materia |
545/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição a instalação de corrimãos nas rampas de entrada dos sanitários do Terminal Rodoviário Municipal “NEUSA FECHETIA BARRICO. (IMAGENS EM ANEXO). |
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| materia |
546/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um auxiliar de farmácia, visando aprimorar e agilizar o atendimento à população. |
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548/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Praça "Vereador José João David", localizada no Bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
549/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o envio de uma coroa de flores em todo sepultamento de servidor público municipal, ativo ou inativo, como forma de homenagem, respeito e reconhecimento pelos serviços prestados ao município. |
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| materia |
550/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar uma sala de período integral para o Maternal II na Escola Infantil “Cemei Zaira Ometto”. |
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| materia |
551/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Instalação de sinalização vertical e horizontal de “PARE” no cruzamento da Rua Benjamin Silva com a Rua São Martinho, no sentido do bairro Jardim Flamboyant. |
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552/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e instalar um bicicletário no prédio onde funciona o serviço de fisioterapia da rede municipal. |
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