| norma |
867/2025 |
2025-09-01 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.020.100,00 e dá outras providências. |
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| norma |
863/2025 |
2025-08-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00, autorizado pela Lei Municipal nº 1.805, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
864/2025 |
2025-08-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.806, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
865/2025 |
2025-08-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.807, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1805/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1806/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1807/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1808/2025 |
2025-08-28 |
Lei |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.797, de 26 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2025-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
394/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente estudos para a instalação de playgrounds nas praças públicas do município. |
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| materia |
395/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à contratação de empresa para a terceirização de professores de esportes no Centro Esportivo de Pradópolis. |
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| materia |
396/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando ao reparo do sistema de aquecimento de água do berçário da Creche Lucelma de Souza Pessoa. |
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| materia |
397/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à instalação de um ponto de água na quadra da Escola Luiz Ometto, a fim de facilitar a limpeza e manutenção do espaço. |
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| materia |
398/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à reforma da calçada da Horta Municipal, localizada na Rua Tiradentes, ao lado do CEMA. |
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| materia |
399/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratação de um professor de capoeira para centro esportivo |
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| materia |
400/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma quadra de bocha no prédio do Centro de Convivência dos Idosos do nosso Município. |
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| materia |
401/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a isenção ou redução de taxa de água para os moradores dos bairros Nova Pradópolis I e II. |
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| materia |
402/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de aumentar o número de médicos no Pronto Atendimento Municipal "Valdemar Balatore". |
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| materia |
403/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar uma empresa terceirizada para a zeladoria do Clube Municipal, possibilitando que seja instituída uma taxa de utilização a fim de garantir a manutenção e a higienização adequada do espaço. |
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| materia |
404/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) após a curva da rua Presidente Vargas, na altura do número 1391, conforme foto em anexo. |
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| materia |
405/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”. |
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| materia |
406/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Pista de Atletismo localizada no Campo Municipal conforme foto em anexo. |
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| materia |
407/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a aquisição e a instalação de brinquedos (playground) no Complexo Esportivo, integrado à Escola “Augusto de Campos”, localizado no cruzamento da Rua Antônio Garcia com a Rua João Mesquita Ramos, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
408/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a adequação salarial dos ADIs, uma vez que seus vencimentos não foram ajustados pela Justiça, diferentemente dos demais servidores que tiveram ganho de causa em ação judicial. |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a contratação de um coordenador pedagógico para a Escola “Luiz Ometto”. |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir a frase "PRADÓPOLIS É DO SENHOR" nos dois sentidos do portal da entrada da cidade. |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de mais médicos (as) Neurologistas, para o Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
412/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de incluir no planejamento pedagógico da rede pública de ensino, de ações educativas e de conscientização sobre a adultização infantil, em parceria com profissionais de psicologia, assistência social e pedagogia. |
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| materia |
413/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a colocação de redes nas traves, a pintura e a instalação de cobertura na quadra do complexo esportivo integrado a “EMEF Augusto de Campos”. |
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| materia |
414/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis que determine ao setor competente a construção de uma passagem de cimento no portão da Creche Lucelma de Souza Pessoa, localizado na Rua Manoel Teixeira, e a realização das adequações necessárias, mediante estudo prévio, para mudar a entrada principal de pais e alunos para essa rua (Imagem anexa). |
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| materia |
415/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quadra esportiva com cobertura na "CMEI Lucelma de Souza Pessoa". |
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| materia |
416/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cercar com grades o Prédio da Rodoviária Municipal. |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor da Prefeitura no sentido de realizar aquisição de um ônibus grande adaptado para o setor da área da saúde para transportar pacientes para a cidade de Ribeirão Preto. |
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| materia |
418/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Assegurar e Manter as 36 horas Semanais dos Auxiliares de Enfermagem do Centro Médico Municipal. |
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| materia |
419/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar Parceria com Empresas que fornecem Energia Solar para que no futuro próximo todos os Prédios Públicos sejam beneficiados com esse projeto. |
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| materia |
420/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de proteção de vidro junto ao balcão da recepção do “CAPS”. |
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| materia |
421/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize com urgência a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Júlio Vinha, na altura do nº 307, no bairro CDHU. |
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| materia |
422/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas visando a melhoria da qualidade da merenda escolar nas unidades de ensino do município. Além disso, sugiro que seja avaliada a possibilidade de alterar a forma de servir a refeição às crianças, permitindo que, de maneira organizada e supervisionada, elas próprias se sirvam. Essa prática contribui para a autonomia, o desenvolvimento da responsabilidade individual e a diminuição do desperdício de alimentos, já que cada criança poderá se servir conforme sua necessidade e apetite. |
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| materia |
423/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a implantação de uma campanha de prevenção contra incêndios nas escolas. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.4000.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 109.850,00 e da outras providências. |
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| norma |
862/2025 |
2025-08-22 |
Decreto |
Declara situação de emergência em decorrência de problemas no poço de abastecimento dos bairros Nova Pradópolis 1 e 2 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobe a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
861/2025 |
2025-08-15 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.802, de 14 de agosto de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
357/2025 |
2025-08-14 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2025 e dá outras providencia |
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| norma |
1802/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1803/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de parklets e dá outras providências. |
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| norma |
1804/2025 |
2025-08-14 |
Lei |
Institui o Programa "IPTU Premiado" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a criação do cadastro premiado visando a manutenção atualizada dos dados dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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