| materia |
33/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 126.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
860/2025 |
2025-08-01 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.288.500,00 e dá outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
859/2025 |
2025-07-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - Caps e dá outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao Assessor Parlamentar ARTHUR FRUJUELLO NETO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação dos art. 6º, 7º e 8º e dos anexos II e III, da Lei Complementar nº 299, de 06 de janeiro de 2022, atualizada pela Lei Complementar nº 301, de 24 de fevereiro de 2022; II) das alíneas "b" e "c" d inciso II e do §3º do art. 4º, das alíneas "c" e "d" do inciso II do art. 5º, do art. 6º, "caput" e §§ 1º, 3º e 4º, do art. 66, das expressões "vice-diretor de escola" e "assistente técnico pedagógico", constantes do anexo IV e de suas formas e requisitos de provimento, constantes da Lei Complementar nº83, de 07 de maio de 2001, com redação atualizada pelas Leis Complementares nº 280, de 11 de julho de 2019, nº 299, de 06 de janeiro de 2022, e nº 301, de 24 de fevereiro de 2022, em razão da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do Processo - ADIN nº 2095539-56.2023.8.26.0000 |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.625.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga ou outro serviço, por meio de rede elétrica, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. |
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| norma |
857/2025 |
2025-07-07 |
Decreto |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei Municipal Nº 960, de 04 de março de 1997, e dá outras providências. |
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| norma |
858/2025 |
2025-07-07 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 406.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobe a concessão de férias do Coordenador Legislativo , REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
855/2025 |
2025-07-01 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.359.080,74 e dá outras providências. |
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| norma |
856/2025 |
2025-07-01 |
Decreto |
Regulamenta o título XII da Lei Complementar Nº18 de 21 de setembro de 1993, que dispõe sobre as férias dos Servidores Públicos Municipais, bem como estabelece outras medidas correlatas ao tema, nas hipóteses e condições que específica. |
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| norma |
852/2025 |
2025-06-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$400.000,00 autorizado pela Lei Municipal Nº 1798, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
853/2025 |
2025-06-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.800, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
854/2025 |
2025-06-27 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.799, de 26 de junho de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022. |
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| norma |
355/2025 |
2025-06-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
356/2025 |
2025-06-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. |
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| norma |
1796/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa. |
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| norma |
1797/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências. |
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| norma |
1798/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1799/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1800/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-06-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 027/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de parklets e dá outras providências. |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de um estacionamento, do tipo "bolsão", na área verde localizada em frente ao Cemitério Municipal de Pradópolis (imagem anexa). |
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| materia |
337/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto Horta Comunitária, já existente ao lado do CEMA. |
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| materia |
338/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção das placas denominativas e a inserção dos novos CEPs nas ruas Bahia e Treze de Maio, no bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
339/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura de solo, sinalização viária e instalação de placas "PARE", na Rua Manoel Gaspar e Rua Atílio Odair Rossi Filho cruzamento com a Av. Gabino Arroyo no bairro Parque dos Pássaros. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
340/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de firmar convênio com clínica de equoterapia para tratamento de pessoas com deficiência e pessoas com autismo. |
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| materia |
341/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar espaços sensoriais projetados para proporcionar maior conforto e atender as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
342/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tornar prioritário o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema de Saúde do Município e incentivar a capacitação de profissionais de saúde para o atendimento a pessoas com (TEA), conforme previsão na Lei Federal nº 12.764/2012. |
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| materia |
343/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Construção de "01" uma Creche no Bairro Nova Pradópolis para que abrange todo o Bairro 1 e 2. |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao departamento competente, viabilize aquisição e instalação de climatizadores de ar no Prédio da 3ª Idade Centro da Melhor Idade “Francisco Batista Xavier.” |
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| materia |
345/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir um bueiro na Rua Hugo Lourenço Del Picchia próximo ao n° 417, esquina com a Rua Pereira Barretos no Bairro Jardim São Paulo (Cohab). |
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| materia |
346/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que, realize a instalação de postes de iluminação na Área Verde da Rua Augustino Jorge de Morais, Bairro Jardim Maria Luiza I. |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar o programa "SAMU NA ESCOLA", iniciativa voltada aos alunos do ensino fundamental em parceria com Secretaria da Educação, Departamento de saúde e SAMU. |
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| materia |
348/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Agricultura Familiar no município de Pradópolis. |
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| materia |
349/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de formalizar a adesão de Pradópolis ao programa Muralha Paulista, instituído pelo Decreto nº 68.828, de 4 de setembro de 2024, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP). |
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| materia |
350/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma de todo o calçamento na parte interna do centro esportivo municipal "Antônio Barrico Sobrinho". (imagem anexa). |
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| materia |
351/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, dê denominação de "Militão de Araújo" à uma via ou logradouro público do nosso município. |
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352/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Santo Antônio, na altura do número 200 ao 207. |
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| materia |
325/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura visando à execução da pintura das quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
326/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à manutenção do placar eletrônico do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
327/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à instalação de sinalização de "Pare" nas proximidades do Cristo de Pradópolis, próximo ao trevo de acesso da Rodovia Deputado Cunha Bueno. |
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| materia |
328/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à promoção de um evento em comemoração ao "Dia Mundial do Rock", celebrado em 13 de julho, com a participação de bandas de rock do município. |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à construção de uma pista de BMX, destinada à prática de esportes de manobras com bicicletas e motos. |
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