| materia |
330/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um ponto de ônibus na entrada do bairro Jardim das Oliveiras. |
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331/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Pronto Atendimento Municipal Waldemar Balatore e no Centro medico Januário Theodoro de Souza. |
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332/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir novas cadeiras de rodas para o Posto de Saúde Lineu Zacarias. |
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333/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a construção de calçamento e estrutura guarda corpo em uma das laterais do Córrego Triste, que cruza a Rua Sete de Setembro, próximo ao bairro Jacarandá. |
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334/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação do Projeto Cesta Verde, do Governo do Estado de São Paulo, no município. |
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335/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de realizar o pagamento dos encargos e do aluguel ou ceder um espaço para a Casa das Culturas “Olinda Viana de Souza”, que abriga o Projeto Jovens Pesquisadores, com o objetivo de garantir a manutenção estrutural do espaço e a continuidade de suas atividades culturais e educacionais. |
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27/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "IPTU Premiado" para incentivo do pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, bem como a criação do cadastro premiado visando a manutenção atualizada dos dados dos cidadãos na Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Pradópolis/SP o dia dos profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional e da outras providências. |
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| sessao |
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2025-06-10 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2022. |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nas legislações que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização de referência utilizado como piso salarial do cargo de "Agente Comunitário de Saúde", e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
304/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos com o objetivo de viabilizar a transformação da Rua Quinze de Novembro, localizada no Centro, em via de sentido único, visando à melhoria do fluxo e da segurança no trânsito local." |
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| materia |
305/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número nº 1161. |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de conceder aumento/revisão da bolsa-auxílio (salário) dos estagiários municipais no mesmo índice e data concedida aos servidores públicos, inclusive com o pagamento retroativo. |
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| materia |
307/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que realize a manutenção da área verde central e lateral com a colocação de piso de cimento, bem como a troca do playground localizado na Creche Zaíra Ometto. (foto em anexo) |
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| materia |
308/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar grade de proteção nos climatizadores de ar instalados na Creche Zaíra Ometto. (foto em anexo) |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir uma quadra de areia e uma academia ao ar livre na área institucional e o calçamento ao redor desta área, localizada no Bairro Jardim Jacarandá, entre as ruas Sete de Setembro e 13 de Maio |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município junto ao SINAPIR – Sistema Nacional de Proteção da Igualdade Racial, do Governo Federal. |
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311/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBAFAIXA) na Av. Monte Sereno, na altura do número 924, próximo a creche "Agenor Pavan" no Jardim Bela Vista |
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| materia |
312/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a aquisição de um (01) ônibus para o transporte público no município. |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma creche no Horto Guarani. |
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| materia |
314/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Praça no Bairro Jardim Jacarandás contendo lâmpadas de LED e playground. |
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| materia |
315/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao chefe do executivo municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar manutenção no alambrado de entrada do lago municipal. |
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| materia |
316/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma mini Rodoviária no bairro Nova Pradópolis I. |
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| materia |
317/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a contratação de empresa especializada em engenharia de trânsito para projetar a reestruturação do trânsito, principalmente na área central, da nossa cidade. |
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| materia |
318/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a construção de passeio público (calçada) no prolongamento da ponte que dá acesso ao bairro Parque dos Pássaros. |
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| materia |
319/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma praça em área verde situada na esquina interna do Lago Municipal, entre as ruas São Martinho e Tiradentes, atualmente sem utilização (imagem anexa). |
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| materia |
320/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de uma horta comunitária voltada para jovens, em parceria com a iniciativa privada, na área do antigo viveiro municipal, em frente ao Lago Municipal. |
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| materia |
321/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reconstruir o alambrado da área verde/trilha de caminhada do Jd. Primavera, localizado na Rua Antônio Garcia, próximo à Escola Octavio Giovannetti. |
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| materia |
322/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada com calçamento e iluminação da Rua Barão do Rio Branco do Jardim Primavera passando por trás da Pista de Skate ligando na Rua Salvador Purcini no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
323/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que, providencie a colocação de redes de proteção nas traves de futebol no "Campo Pé de Jaca" na área verde da Rua José Pereira Gonçalves no Bairro Maria Luiza II. |
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| materia |
324/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que viabilize a terceirização através do IPGES (Instituto Paulista de Apoio a Gestão da Saúde Pública), de alguns serviços relacionados à saúde, tal como a Fisioterapia para suprir a demanda do município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Pradópolis, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências. |
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| norma |
851/2025 |
2025-06-06 |
Decreto |
Dispõe sobre a declaração de bens inservíveis da administração Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
Moção de Congratulação à Loja "Vany Modas" pelos 57 anos de atividade ininterrupta, destacando-se como o comércio mais antigo de Pradópolis com a fundadora ainda viva, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e cultural do município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente desta Casa de Leis as seguintes informações sobre o sistema Ponto iD, implantado nas escolas municipais. |
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| materia |
296/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie aquisições de “01” um caminhão coletor e compactador de lixo, 01 caminhão de coleta seletiva para o Município de Pradópolis. |
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| materia |
297/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie aquisições de “01” uma PÁ carregadeira ou "01" Motoniveladora, ou '01" Retroescavadeira para o Município de Pradópolis. |
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| materia |
298/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que dê a denominação de JULIA PAULO RODRIGUES a um Logradouro Público ou Nome de Rua em nosso Município. |
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| materia |
299/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à implantação de rampas de acesso para cadeirantes na escadaria das entradas principais do Ginásio de Esportes, garantindo a acessibilidade e a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
300/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à substituição do aro de basquete profissional do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
301/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos e a devida fiscalização quanto aos horários de chegada dos alunos que utilizam o serviço de transporte escolar municipal, uma vez que esses estudantes estão chegando com excessiva antecedência e permanecem ociosos aguardando o início das aulas na Escola Augusto de Campos. |
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| materia |
302/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar um termo de colaboração com o "Instituto Despertare" com o intuito de realizar atendimentos terapêuticos gratuitos a pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e Pessoas com Deficiência do nosso Município. |
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| materia |
303/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de uma empresa terceirizada com o intuito de realizar a merenda da escola E.M.E.B "Luiz Ometto". |
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