| norma |
850/2025 |
2025-06-04 |
Decreto |
Dispõe sobre a convocação para a 8º Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
847/2025 |
2025-06-02 |
Decreto |
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, devidamente convocadas através do processo administrativo nº 043/2025, no âmbito do município de Pradópolis. |
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| norma |
848/2025 |
2025-06-02 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.800,00 e dá outras providências |
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| norma |
849/2025 |
2025-06-02 |
Decreto |
Dispõe sobre retificação do calendário de feriados descritos no Decreto Municipal nº 796, de 02 de janeiro de 2025. |
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| norma |
352/2025 |
2025-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e dá outras providências. |
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| norma |
353/2025 |
2025-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização dos valores das referências remuneratórias e do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
354/2025 |
2025-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 326, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "controlador interno" e dá outras providências. |
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| norma |
846/2025 |
2025-05-29 |
Decreto |
Dispõe sobre as hipóteses de revisão das leituras de consumo de água realizadas pelos hidrômetros, visando assegurar a precisão e a justiça na cobrança dos serviços prestados no âmbito do município de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
1795/2025 |
2025-05-29 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial referente aos Projetos de Lei Complementar números 005 e 006/2025. |
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| sessao |
8 |
2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização dos valores das referências remuneratórias e do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que viabilize a substituição do cabeamento subterrâneo existente no Lago Municipal por uma infraestrutura de energia elétrica aérea. |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de se instalar proteção traseira e lateral, painel com informações dos ônibus e iluminação em todos os pontos de ônibus da nossa cidade. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e dá outras providências. |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pereira Filho, na altura do número 395, Jardim Maria Luiza I. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma área de lazer no Horto Guarany. |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar, em regime de urgência, profissionais da especialidade médica Reumatologia. |
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| materia |
286/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de sistema eletrônico de organização e localização de jazigos no Cemitério Municipal (software) com a possibilidade de uso de aplicativos por parte da população para fácil acesso e localização. |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidades (LOMBADAS) na Rua Belmiro Ornellas de Almeida, na altura dos números 617 e 267. |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicam ao chefe do executivo municipal para que junto ao departamento competente, realize a troca ou a manutenção dos bancos da praça "Vereador José João David", localizada no bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a poda das árvores e a instalação de poste de energia em frente a Área Verde na Rua Antônio Pontes Câmara, nº 247, Jardim Primavera. |
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290/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a quem compete a implantação de uma sala de cinema no anfiteatro da EMEB Luiz Ometto em nosso Município. |
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291/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a reforma no forro do Pátio da Creche Municipal "CEMEI Agenor Pavan". (Foto em Anexo) |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma na calçada do Estacionamento da Escola EMEF Octavio Giovannetti. (Imagem em Anexo) |
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293/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a troca ou a manutenção dos bancos da Praça Isabel Correia de Aguiar, localizada no bairro Jardim Miriam III, na rua Presidente Vargas. |
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| norma |
845/2025 |
2025-05-23 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 403.445,79 e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Instituto UAI (Um Amor Incondicional) e à Igreja Renascendo, pelo destacado compromisso com a solidariedade e cidadania, evidenciado por ações sociais de grande alcance em várias regiões do Brasil. Reconhecimento ao trabalho voluntário e à dedicação de sua equipe, que têm levado apoio psicológico, espiritual e material a pessoas e comunidades vulneráveis, beneficiando crianças, famílias, idosos e
vítimas de calamidades, reafirmando valores de compaixão e inclusão em diferentes estados do país. |
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264/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja realizado pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Ampliação e Reforma na “Escola Augusto de Campos” localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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265/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos seja elaborado pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar poste de iluminação no estacionamento do Clube Municipal. |
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266/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie o calçamento da área verde localizada na Rua Manoel Felício no Bairro Jardim Maria Luiza (em frente ao novo supermercado cojiba). |
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267/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de AMPLIAR O “CEMA” Centro Educacional Municipal de Pradópolis. |
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268/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma e ampliação da escola EMEB Luiz Ometo. |
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269/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de um (01) veiculo para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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270/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado de São Paulo, a implantação do projeto “COZINHALIMENTO”, no município. |
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271/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos, por meio do setor competente da Prefeitura, visando à instalação de manta térmica no telhado da EMEF "Augusto de Campos", com o objetivo de melhorar o conforto no ambiente escolar. |
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272/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à organização de um torneio de vôlei indoor (quadra), na modalidade 4x4, no âmbito do município. |
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273/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à aquisição de uniformes e agasalhos de frio para os atletas da categoria esportiva da terceira idade. |
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274/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à construção de uma lombofaixa na Rua Treze de Maio, em frente à Escola Estadual Constante Ometto. |
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275/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à construção de uma calçada ligando a Secretaria Municipal de Educação à Rua 15 de Novembro. |
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276/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a vinda da carreta de cursos profissionalizantes (Programa Caminho da Capacitação) em parceria com o Governo do Estado de São Paulo. |
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277/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade para a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, em virtude da comemoração ao aniversário de Pradópolis em 13 de junho de 2025. |
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278/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que adote medidas, para criar um Programa de coleta de óleo de cozinha no município. |
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279/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pradópolis a realização de limpeza e manutenção da pista de skate do Município. |
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280/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a mudança de mão dupla para "MÃO ÚNICA" de direção, nas Ruas Santos Dumont com a 1º de Maio. |
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281/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de caçamba na entrada da "ÁREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM (CAVA)" para o descarte de lixo. |
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21/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP a Tradicional Pescaria Comunitária no Lago Municipal durante a Semana de Comemoração da Páscoa. |
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843/2025 |
2025-05-20 |
Decreto |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Pradópolis, criado pela Lei nº 975, de 01 de agosto de 1997, e dá outras providências. |
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