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228/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de intensificar a fiscalização na área verde localizada em frente à Rua Presidente Castelo Branco, no Jardim Campo Belo, tendo em vista o descarte irregular de entulhos durante a madrugada, bem como verificar a possibilidade da execução de serviços de roçagem no local." |
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229/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
"Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando analisar a viabilidade de reduzir o número de alunos por sala de aula para, no máximo, 20 estudantes." |
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230/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma lombofaixa e um estacionamento, localizado na Avenida Monte Sereno na altura do número 1041, no Jardim Maria Luiza II. |
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231/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que ocorra plantão 24 horas, e que aos finais de semana os dentistas fiquem sobreaviso, no Centro Odontológico Municipal. |
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232/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa Federal "Brasil Sorridente". |
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| norma |
835/2025 |
2025-04-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a convocação para a 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| norma |
836/2025 |
2025-04-29 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto Estadual do Leite "Viva Leite" e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying no âmbito do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| norma |
19/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
833/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$360.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1791, de 24 de abril de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
834/2025 |
2025-04-25 |
Decreto |
Dispõe sobre nova composição e a nomeação de membros, titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. |
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| norma |
351/2025 |
2025-04-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação do §6º do Art. 125 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1791/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1792/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-04-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Complementar nº 165, de 02 de junho de 2008 (código tributário do município), para efeito de fixação das alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza da lista de serviços do art. 114 da mesma Lei, de acordo com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 258, de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providências sejam tomadas no sentido de viabilizar em nossa cidade campanha de conscientização e aumento na fiscalização contra a prática de queimadas de qualquer natureza, no perímetro urbano do município de Pradópolis. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos no sentido de firmar parceria para implantação de um cursinho pré-vestibular em nosso município. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido instalar portas de entrada e saída no corredor localizado na "ala da educação infantil I e II etapa" na creche municipal "Cemei Agenor Pavan". |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a poda das árvores, a limpeza e a manutenção dos bancos da praça do CDHU (imagem anexa). |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta do baile da 3°idade. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a roçagem e a limpeza da entrada da cidade, nas proximidades do recinto de festas. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a Implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na rua Nove de Julho nº 1339 na praça Pio XII em frente à hamburgueria Império. |
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| norma |
832/2025 |
2025-04-22 |
Decreto |
Dispõe sobre a criação da comissão de levantamento e diagnóstico de demandas no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de alterar a sonorização dos sinais das escolas, substituindo por sinais musicais, para evitar o incomodo das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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189/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos visando à viabilidade da realização de uma prova de corrida em circuito fechado nas imediações do Lago Municipal de Pradópolis. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à pintura da sinalização do estacionamento da EMEB Luiz Ometto e da sede da Diretoria Municipal de Educação. |
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191/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à formação de comissões responsáveis pela elaboração do Plano de Carreira do Magistério Municipal. |
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192/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que os agendamentos de consulta do Centro Odontológico Municipal possam ser realizados via WhatsApp, ou até mesmo via ligação telefônica. |
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193/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Monte Sereno, próximo a saída da E.M.E.F "Augusto de Campos". |
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194/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Valdir Aparecido de Mello próximo ao cruzamento com a Rua Atílio Odair Rossi Filho, no bairro Parque dos Pássaros 1. |
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195/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita nebulização para o combate do mosquito da dengue no Cemitério Municipal. |
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196/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita nebulização para o combate do mosquito da dengue na Área de descarte de RCC "Lixão". |
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197/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado a manutenção e/ou troca das placas denominativas das ruas do centro da cidade conforme foto em anexa. |
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198/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Belmiro ornellas de almeida, na altura do número 477. |
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199/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja criado iniciativas de emprego e capacitação profissional para PCDs, em parceria com empresas locais. |
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200/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de placas denominativas nas ruas do Horto Guarany. |
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201/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de pontos de ônibus em locais estratégicos do Horto Guarani. |
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202/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, viabilizar a limpeza e a troca de tampa de um bueiro localizado na Rua Conselheiro Antônio Prado 249, Centro. (Imagem em Anexo) |
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203/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar parceria com um laboratório que funcione "24" horas por dia, incluindo sábado, domingos e feriados para que possa prestar serviço ao centro médico municipal |
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204/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que Estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar placas indicativas “Proibido Estacionar” das 18h:00min as 18h:20min de segunda a sexta-feira, localizado na Praça Pio XII onde os ônibus escolares estacionam para o embarque dos estudantes. |
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205/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar as Reformas ou Substituições das placas denominativas das Ruas do Bairro Jardim Miriam III |
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206/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir uma Praça no Bairro Jardim Flamboyant contendo lâmpadas de LED e playground. |
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207/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente da Prefeitura que firme parcerias com o sindicato dos trabalhadores e servidores Públicos do nosso Município garantindo a valorização e o respeito. |
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208/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de aparelhos de ar condicionado para ser instalado nas salas do prédio da base da Polícia Militar. |
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209/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de oferecimento de esportes adaptados para pessoas com deficiência em nosso município. |
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210/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar Projeto de Centro Especializado em Atendimentos Neurodivergentes - CEN. |
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211/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um ponto de ônibus coberto na área verde da Rua Amélia Rossato de Castro, cruzamento com a Rua Valdir Aparecido de Mello, no bairro Parque dos Pássaros. |
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212/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente de trânsito, estude a possibilidade de realizar a mudança de mão dupla para MÃO ÚNICA de direção, na Rua Campos Salles com a Rua 15 de Novembro. |
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