| norma |
844/2025 |
2025-05-20 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
841/2025 |
2025-05-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 autorizado pela Lei Municipal nº 1.793, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
842/2025 |
2025-05-19 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.295.158,38 autorizado pela Lei Municipal nº 1.794, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1793/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências. |
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| norma |
1794/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$11.295.158,38 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
Moção de Apoio à ADI nº 6.255, em tramitação no STF, pela defesa dos direitos de aposentados e pensionistas do serviço público, contra o confisco promovido por descontos previdenciários injustos e inconstitucionais previstos na Emenda Constitucional nº 103/2019. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 020/2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requererem informações ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do órgão competente, sobre a situação financeira de Pradópolis após a gestão 2021-2024, com ênfase nas ações adotadas desde 2025. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção da iluminação no canteiro central da rua São Martinho sentido centro, em frente ao Hotel Tropical Inn. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de requerer que seja instalada luzes de LED para melhorar a iluminação as margens do bairro Nova Pradópolis. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a contratação de um Psicopedagogo(a), uma vez por semana na Escola CECI Luiz Ometto. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a realização da "Corrida de Rua" em nosso município. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, construa um ponto de abastecimento de água potável no poço localizado na Avenida Monte Sereno. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente realize a instalação de postes de iluminação no playground do Centro Esportivo Municipal "Antônio Barrico Sobrinho". |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a cobertura da quadra número dois do Centro Esportivo Municipal "Antônio Barrico Sobrinho", com o objetivo de garantir melhores condições para a prática esportiva, independentemente das condições climáticas. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado, parceria para aquisição de moradias populares na zona rural do município. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual parceria para aquisição de uma Motoniveladora. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a volta da Feira livre em frente a Escola Augusto de Campos. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a manutenção da sinalização de solo, como a pintura das faixas de pedestres e da escrita “Devagar Escola”, na Rua Rui Barbosa, em frente à Escola “Luiz Ometto”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 326, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "controlador interno" e dá outras providências. |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar comemoração de aniversário da cidade na Praça Pio XII. |
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| materia |
251/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação do Cemitério Municipal. |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 ( sinalização de trânsito) no Bairro Parque dos Pássaros. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Construção de um Muro Guia em uma das laterais do córrego triste que cruza a Rua sete de setembro próximo ao bairro flamboyant. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aderir o Programa Bairro Paulista Sustentável do Estado de São Paulo para o nosso município. |
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243/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Realizar a Construção de um prédio denominado centro de convivência para o nosso município. |
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244/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Monte Sereno próximo a Congregação Cristã no Brasil. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de AMPLIAR a sala de vacinação do Centro Médico Municipal. |
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246/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a readequação e manutenção das tampas dos bueiros na via Avenida Monte Sereno recapeada recentemente. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a possibilidade de que seja transferido de local a unidade do Banco do povo para o prédio do Poupatempo. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos e vistorias para verificar se os extintores de incêndio das escolas da rede municipal de ensino estão com as datas de validade atualizadas e em conformidade com as normas de segurança vigentes. |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um banheiro para pacientes, ao lado da sala de observação do Pronto Atendimento 'Valdemar Balatore". |
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| norma |
837/2025 |
2025-05-05 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.947,80 e dá outras providências. |
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| norma |
838/2025 |
2025-05-05 |
Decreto |
Dispõe sobre a vedação da dedução de materiais da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) nos serviços de construção civil, em conformidade com a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, e dá outras providências. |
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| norma |
839/2025 |
2025-05-05 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
840/2025 |
2025-05-05 |
Decreto |
Dispõe sobre designação de servidores públicos para compor a Comissão Municipal de Vigilância à mortalidade materna, fetal e infantil criada através do Decreto Municipal nº 187, de 13 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicação suprimida. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua São Martinho, na altura do número 988, Centro. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizada a limpeza e a manutenção da pintura na caixa d'água localizada na CEMEI Agenor Pavan. (Imagem em anexo) |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, realizar a manutenção do asfalto na Rua São Martinho altura com o número 988, Centro. (Imagem em Anexo) |
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237/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, realizar a manutenção do asfalto em frente a Área Verde da Rua Julio Vinha, Jardim Bela Vista. (Imagem em anexo) |
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238/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas elencadas abaixo:
- Rua 13 de Maio, no trecho entre a Rua Joaquim Simões Barrico, no bairro Jardim São Paulo;
- Rua Rui Barbosa trecho entre a Rua 7 de Setembro e a Rua 9 de Julho, no Centro;
- Rua 7 de Setembro trecho entre a Rua Castro Alves, no Centro e
Rua Augustinho Jorge de Morais, trecho com a Rua João Vicente e a Rua Manoel Teixeira, no bairro Jardim Maria Luiza II. |
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239/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize com urgência a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua 1º de Maio, na altura do nº 655, no Centro. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que adote medidas, para aquisição de uma UTI móvel (Unidade de Terapia Intensiva Móvel), para atender o Município. |
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| norma |
20/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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20/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 1.251.321,96 e dá outras providências. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indicam ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos objetivando a instalação de faixas elevadas de travessia para pedestres,as chamadas lombofaixas, na rua nove de julho n° 244, mais precisamente em frente a entrada do prédio da "terceira idade." |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à instalação de mais pontos de tomadas no Ginásio de Esportes." |
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227/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
"Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando intensificar a fiscalização dos terrenos com mato excessivamente alto no bairro Parque dos Pássaros." |
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