| materia |
213/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade de construção de um bolsão de estacionamento, na Rua Presidente Vargas, na área verde em frente ao Correio. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de manutenção, no concreto do pátio em frente ao Bar do Clube municipal. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do departamento competente, para aquisição de uma máquina de lavar industrial para a Creche Municipal "CEMEI Agenor Pavan". |
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216/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, para nomear uma Sala para Atendimento Jurídico da OAB, de DR. JORGE ATIQUE. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de poste de energia em toda extensão do Horto Guarani. |
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| norma |
15/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício das funções de Ouvidor Legislativo Municipal e de Responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento efetivo para a realização do controle interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
18/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
1790/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Pradópolis/SP o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. |
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| norma |
830/2025 |
2025-04-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei nº 1.105, de 14 de agosto de 2002, e dá outras providências |
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| norma |
831/2025 |
2025-04-14 |
Decreto |
Dispõe sobre permissão de uso de equipamento que específica e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a semana municipal da maternidade atípica e dá outras providências. |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à ampliação do playground do Lago Municipal de Pradópolis, em especial durante a Semana Santa, período da tradicional Semana de Pesca. |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reajustar o valor do Pró-Labore do Policial Militar do Município de Pradópolis; pro labore; pró labore. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, visando a inclusão dos agentes do Corpo de Bombeiros na Atividade Delegada já existente. |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de placas de sinalização de trânsito e pintura de solo entre a Rua Atilio odair rossi Filho, com a Rua José Fino de Cayres Ramos, Jardim Dos Pássaros. |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, dê denominação de "Angela Maria Gotardi Cabbau" à nova escola que será construída em Pradópolis, no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reforma da calçada localizada em torno do "Lago Municipal" (imagem anexa). |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de cortinas nas janelas da Escola Sergio Rossetti. |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar melhorias na iluminação da ponte que da acesso ao bairro Parque dos Pássaros. |
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185/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma quadra esportiva na Creche Municipal "CEMEI Agenor Pavan". |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a soltura de peixes no Lago Municipal. |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Paulo da Silva próximo ao cruzamento com a Rua Adriana Fabris Barbet, no bairro Nova Pradópolis II. |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a implementação de um programa de palestras e ações voltadas à saúde mental aos colaboradores que atuam na Secretaria de Administração, Saúde, Esporte, bem como, nos Departamentos de Obras, Assistência Social, e empresas do município, com fulcro na atualização da NR-1 entrando em vigor a partir de 26 de maio de 2025, bem como a Lei Federal n° 14.831/2024. |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal, as providências necessárias, junto ao departamento competente, para colocar monitores em todos os horários das linhas dos ônibus escolares. |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de um novo aparelho de Raio-X a fim de ser instalado no Pronto Atendimento "Valdemar Balatore". |
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167/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Altino de Castro altura do número 405 Bairro Jardim Maria Luiza, considerando que esta Rua é uma descida. |
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168/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza na Ciclovia localizada na Rua Manoel Felício no Bairro Jardim Maria Luiza foto anexo. |
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169/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Contratar um Fisioterapeuta para a área da saúde. |
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170/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao departamento competente da Prefeitura que realize a ampliação dos horários de funcionamento da farmácia municipal. |
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171/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a implantação de um ponto de ônibus na Rua Presidente Vargas no Cruzamento com a Rua Antônio Garcia próximo a funerária Pradópolis, localizada no Bairro Jardim Primavera, foto anexo. |
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172/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à contratação de mais fonoaudiólogo(a) para atender à demanda das crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino do município de Pradópolis. |
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173/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a reforma no banheiro do estacionamento da escola EMEF "Augusto de Campos", conforme fotos em anexo. |
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174/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a troca da tampa de bueiro localizado na Rua Francisco Rodrigues Lima nº 160, Jardim das Oliveiras. |
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175/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos visando à remoção dos climatizadores instalados no prédio desativado do Bocha Antônio Alves, para que sejam reaproveitados e instalados na CEMEI Dr. Agenor Pavan e na Creche “Lucelma de Souza Pessoa. |
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| materia |
176/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir e implantar o acesso a internet nas escolas para manuseio das lousas digitais. |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos pelo setor competente da prefeitura para a contratação de um professor de Educação Física com especialização em Educação Especial, visando atender crianças com necessidades especiais nas atividades esportivas oferecidas no centro esportivo de Pradópolis. |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos pelo setor competente da Prefeitura, visando à extensão da licença para acompanhamento, prevista no Art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 284/2019, aos profissionais do magistério. |
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155/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, para que realize a instalação de uma lombofaixa em frente à escola EMEF “Augusto de Campos”. |
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156/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize melhorias na iluminação nos campos de futebol existentes no complexo da escola EMEF “Augusto de Campos”, bem como, a instalação de 4 traves e a disponibilidade de construção de uma quadra de areia. |
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157/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize estudo da automação das dosagens de cloro e flúor nos poços, visando a otimização dos insumos e melhorias no tratamento da água, com base na lei de potabilidade da água. |
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158/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a vinda da "carreta da mamografia" com o objetivo de realizar atendimentos às mulheres do Município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar computadores na Biblioteca Municipal com acesso a internet. |
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160/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de brinquedos (Playground) no Clube Municipal de Pradópolis, bem como brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. |
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161/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de novos colchões para o centro de Fisioterapia de nossa cidade. (Foto em anexo). |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção das lixeiras da parte interna do Cemitério Municipal de Pradópolis. (Foto em anexo). |
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163/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, realize a instalação de iluminação ornamental na área verde dos bairros Nova Pradópolis I e II, as margens do prolongamento da estrada vicinal Said Hamed Saleh. |
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