| norma |
822/2025 |
2025-03-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto Municipal nº 771, de 10 de setembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
818/2025 |
2025-03-13 |
Decreto |
Nomeia os membros da Comissão Municipal do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - Dinpra, instituída pela Lei Municipal N° 848, de 26 de junho de 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
819/2025 |
2025-03-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, instituído pelo Decreto Municipal n°555, de 14 de março de 1991, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
820/2025 |
2025-03-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00, autorizado pela Lei Municipal n° 1787, de 13 de março de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
821/2025 |
2025-03-13 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00, autorizado pela Lei Municipal n° 1788, de 13 de março de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1787/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1788/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 2.152.825,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2025-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de um programa para prevenir e combater a prática de bullying na rede municipal de ensino do Município de Pradópolis/SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao inciso IX do art. 3º da Lei Municipal nº 1.488, de 01 de março de 2016, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Pradópolis", revoga os incisos X, XI e XII e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de 02 (duas) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente de trânsito, estude a possibilidade de realizar a mudança de mão dupla para MÃO ÚNICA de direção, na Rua Sete de Setembro, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que formalize parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Subseção de Guariba atendimento jurídico gratuito no município de Pradópolis, por meio do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar projeto de incentivo á Doação de Sangue. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de atribuir o reforço escolar nas unidades do município, "PROJETO ALFA" |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja contratada uma empresa para oferecer óculos de grau gratuitamente para munícipes de baixa renda, mediante a um cadastro e avaliação presencial com especialista em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar junto a Secretaria Municipal da Saúde que seja criado um grupo de “linha de cuidado de sobrepeso e obesidade”. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a instalação de postes de iluminação na área verde ao lado da creche "Lucelma de Souza pessoa", mais especificamente na rua josé Ferreira Gonçalves, entre a rua Emilia da conceição e a rua Mathias Lozei (imagem anexa). |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros e vestiários do Ginásio de Esportes Municipal "Constante Pavan". |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, viabilize estudo no sentido de realizar a manutenção da iluminação do campo de futebol(canindé) no Centro Esportivo Municipal Antônio Barrico Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize estudos no sentido de realizar manutenção dos campos de futebol do Complexo Esportivo integrado a “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a construção de duas quadras poliesportivas na Rua Mauro Roberto Fernandes Peres, no Bairro Nova Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, possibilite a implantação de um sistema de resgate e atendimento veterinário de urgência para animais de rua em situação de risco. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura juntamente com o Governador e Secretário Estadual de Logística e Transporte de SÃO PAULO, solicitando com a máxima urgência a Duplicação da SP -253 Rodovia Deputado Cunha Bueno no trecho que vai do trevo de Luiz Antônio ate o trevo do Município de Jaboticabal. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a implantação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Miriam localizado na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni na altura do número 860. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar Coberturas nos portões de acesso de entrada de alunos na Escola EMEF “Augusto de Campos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Reforma do Prédio do Poço Tubular que fica localizado na Rua Magdalena Rosa Rodrigues Leoni trecho que liga com a Rua Maria Lucas de Souza no Bairro Jardim Mirian. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Construir um Espaço Público na área verde de frente ao lago Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de avaliar a aplicação da implantação de um asilo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, para viabilizar a coleta de lixo domiciliar no Horto Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a instalação da bomba do poço artesiano, localizado na rua J, Horto Guarani, conhecida como poço do Borsoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar protocolos para pedidos de encaminhamento de exames e cirurgias. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover por parte dos odontologista visita periódica nas escolas, como forma de realizar o tratamento preventivo contra a cárie na campanha de escovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder com a colocação das placas de sinalização de "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir equipamentos de áudio para chamada de pacientes no Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza". |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um treinamento de brigada de incêndio para os funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação do SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional a Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município junto ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação (MEC), para a aquisição de novos ônibus escolar para o Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de, contratação da manutenção dos climatizadores de ar na cozinha da escola “Ceci Luiz Ometto” |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que sejam realizados os serviços de recapeamento nos asfáltico na Rua Pedro Xavier da Silva, Maria Luiza II, e na Rua Quinze de Novembro, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar a substituição ou o conserto das poltronas da sala de medicação do Pronto Atendimento "Valdemar Balatore", priorizando modelos mais confortáveis, a fim de garantir maior bem-estar aos pacientes durante o tratamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Antônio de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Antônio de Oliveira Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a reforma das cadeiras do Anfiteatro da Escola EMEB Luiz Ometto. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a divulgação do cronograma de roçagem e limpeza das áreas públicas do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar, nos bairros Nova Pradópolis I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, em caráter emergencial, no sentido de viabilizar a contratação de vigilância 24 horas, para o prédio e arredores do Terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar projeto de combate aos formigueiros nas áreas públicas do nosso Município. |
1 |
extracted
|