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49/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros e da capela mortuária do Cemitério Municipal de Pradópolis. (Fotos em anexo). |
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39/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da creche, Zaíra Ometto. |
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40/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção da calçada, limpeza e roçagem de grama, e poda de árvores de toda extensão da área verde na Rua Almirante Tamandaré Bairro Centro. |
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41/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma arena com campo de futebol, vestiários e sanitários na área verde localizada entre as ruas José Ferreira Gonçalves, Pedro Xavier da Silva, Manoel Teixeira e Augustinho Jorge de Moraes, bairro Maria Luiza I. |
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42/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção do Centro de Diagnóstico por Imagens no Centro Medico Municipal de Pradópolis. |
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43/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura para viabilizar aquisição e instalação de 01 "um" semáforo no cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Treze de Maio. |
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44/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal junto ao setor competente da Prefeitura que realize a construção de uma Praça no Bairro Nova Pradópolis. |
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45/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura que providencie "aquisição de uma nova ambulância para o SAMU" para o setor da área da saúde. |
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46/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providencias sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de Reativar o salão da "Antiga Marcenaria" do nosso Município. |
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9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
807/2025 |
2025-02-14 |
Decreto |
Dispõe sobre atualização do valor da terra nua por hectare de imóveis rural no município de Pradópolis para fins de cobrança e fiscalização para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
808/2025 |
2025-02-14 |
Decreto |
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos e implementos agrícolas a associação agrícola verde da terra AAVT que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
809/2025 |
2025-02-14 |
Decreto |
Dispõe sobre a permissão de uso de equipamento que específica à Cooperativa de Trabalho das mulheres agricultoras do Horto Guarany - Coopermag e dá outras providências. |
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| norma |
810/2025 |
2025-02-14 |
Decreto |
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos que específica à Associação dos agricultores familiares do Assentamento Guarany e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-02-12 |
Sessão Ordinária |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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5/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer informações ao Chefe do Executivo, por meio do órgão competente, sobre a gestão orçamentária e a situação financeira da Prefeitura Municipal de Pradópolis, abrangendo a arrecadação de receitas, a execução das despesas, os restos a pagar, os passivos financeiros e o cumprimento das normas fiscais, visando à transparência e ao acompanhamento das contas públicas. |
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1/2025 |
2025-02-10 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração na redação do §3º do artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize a construção de uma rampa coberta para acesso interno entre o Pronto Atendimento "Valdemar Balatore" e o Centro Médico "Januário Theodoro de Souza", garantindo melhores condições de deslocamento aos pacientes que necessitam realizar exames de Raio-X. |
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27/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, viabilize com urgência a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida José dos Santos Martins, na altura do nº 1170, no bairro Nova Pradópolis. |
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28/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, realize a manutenção da iluminação pública na Praça "Ernestina Neves Ramos", localizada no bairro Jardim São Paulo. |
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29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, junto à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, para a reforma do prédio da Casa da Agricultura e a utilização do espaço em conjunto com a Fundação Itesp, Cati e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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30/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estudos sejam realizados para construção de Centro de Cultura próximo a Avenida Monte Sereno. |
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31/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de que, nos meses de recesso escolar, os alunos que têm deficiências possam continuar com acompanhamento. |
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32/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estudos sejam realizados junto a Departamento de Estrada e Rodagem DER, para melhoria na entrada do Horto Guarani, na Rua E. |
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33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos pelo setor competente da Prefeitura para a criação do Programa Estratégia Saúde da Família no Horto Guarani e na Estação Fepasa. |
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34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a manutenção da calçada localizada em torno à UBS Lineu Zacarias. |
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35/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalação de lixeiras e coletores de lixos útil (caçambas ou outros recipientes apropriados) nos logradouros públicos do município em parceria com empresas privadas, considerando a Lei Municipal Nº 1.141 de 21 de julho de 2003. |
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36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, realize a reposição de areia, iluminação e uma mureta no "Circuito de areia" localizado no Lago Municipal. |
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37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados os serviços de manutenção do piso nos corredores, da escola E.M.E.F "Augusto de Campos", conforme fotos anexas. |
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38/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal, que por meio do departamento competente, sejam realizados serviços de limpeza das pedras ao redor das piscinas do Clube Municipal. |
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19/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente, para que seja realizada uma reforma na base da Polícia Militar da nossa cidade, mediante a celebração de convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo. |
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20/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a adesão do Município ao Programa do Governo Federal "Melhor em Casa", visando o atendimento domiciliar de pacientes, em todos os bairros de nossa cidade. |
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21/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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22/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar um ônibus maior para o transporte de pacientes que fazem tratamento no HC (Hospital das Clínicas) em Ribeirão Preto. |
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23/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se construir novas salas de convivência no CEMA Dorival Rossi destinadas às pessoas deficientes. |
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24/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial a Rua Antônio Bitela, a partir da altura do n° 560, no bairro Nova Pradópolis I. |
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25/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que, realize a contratação de um Diretor Escolar referente ao Concurso Público 01/2023, para a Escola "EMEB Luiz Ometto". |
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8/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com nome do Senhor VICTAL FERREIRA DA SILVA. |
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15/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a manutenção das ruas do Horto Florestal Guarani. |
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16/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar a abertura de 1 (uma) sala de aula de período integral na escola EMEB Luiz Ometto. |
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17/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar o reparo na cobertura da quadra da Escola EMEB Luiz Ometto e a instalação de uma tela de proteção para evitar a entrada de pombos no local. |
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18/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de uma Secretaria com Recepção e sanitários na Escola EMEB Luiz Ometto. |
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12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a criação de projetos "BOLSA ATLETA" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do município de Pradópolis que praticam atividades esportivas. |
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13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao setor competente realize a instalação de barra fixa e prancha de abdominal para prática de exercícios físicos no ''Lago Municipal''. |
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1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a continuação do Programa de Castração aos animais em nosso município. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir o tratamento de canal no Centro Odontológico Municipal. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de estudos técnicos para a instalação de um relógio digital, placa de índice de 24 segundos, marcador de pontuação e placas de basquete no Ginásio de Esportes Constante Pavan. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao chefe do Executivo Municipal que seja realizada a construção de uma passarela sobre a Rodovia Cunha Bueno, para promover um acesso seguro aos trabalhadores do Distrito Industrial. |
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