| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao chefe do executivo municipal que realize a implantação da telemedicina na área da saúde em nosso município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providencias sejam tomadas acerca da readequação das atribuições conferidas ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, haja vista que os atuais servidores desempenham funções de Técnicos de Enfermagem. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que Realize a Implantação do Programa de Entrega de Medicamentos em Casa. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborado pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar uma Farmácia na "UBS Unidade Básica de Saúde" (Lineu Zacarias) Localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua: Cesare de Cesare , Jardim Maria Luiza II, na altura do número 505 (Quinhentos e cinco). |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a Construção de uma Unidade Escolar de Ensino Fundamental Localizada na Rua Domingos Buchioni em frente a Igreja Santo Expedito no Bairro Jardim Maria Luiza. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indicam ao chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar em nosso Município o Centro de Atenção Psicossocial (Caps.). |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
802/2025 |
2025-02-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação de membros da junta administrativa de recursos de infrações "Jari" e dá outras providências. |
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| norma |
803/2025 |
2025-02-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a nomeação da comissão sindicante e processante permanente, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
804/2025 |
2025-02-03 |
Decreto |
Dispõe a nomeação de membros para compor a comissão de levantamento, avaliação e reavaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis do município de Pradópolis criada pelo decreto municipal nº 222, de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
805/2025 |
2025-02-03 |
Decreto |
Dispõe sobre a instituição do plano municipal de busca ativa escolar no âmbito da rede municipal de ensino visando promover a permanência de crianças e adolescentes na escola e combater a frequência irregular, abandono, evasão e exclusão escolar e dá outras providências. |
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| norma |
806/2025 |
2025-02-03 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 503.100,00 e dá outras providências. |
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| norma |
799/2025 |
2025-01-31 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 3.200.000,00 autorizado pela Lei Municipal n° 1.779, de 30 de janeiro de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
800/2025 |
2025-01-31 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.579.922,84, autorizado pela Lei Municipal n° 1780, de 30 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
801/2025 |
2025-01-31 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 398.903,78 autorizado pela Lei Municipal n° 1781, de 30 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 003/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 004/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 006/2025. |
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| norma |
1779/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 3.200.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1780/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.579.922,84 e dá outras providências. |
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| norma |
1781/2025 |
2025-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 398.903,78 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-30 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2025. |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 79.700,00 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 970.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 3.200.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.579.922,84 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 939.693,38 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 398.903,78 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-17 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Câmara Municipal de Pradópolis/SP. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-17 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2025/2026. |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ANSELMO APARECIDO DOS SANTOS MELO, do emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2025. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ERALDO PASSAFARO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de GISLAINE NALÚ SAMPAIO DE CAMPOS, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ARTHUR FRUJUELLO NETO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de LEONARDO JOSE GUTIERREZ, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ANSELMO APARECIDO DOS SANTOS MELO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
798/2025 |
2025-01-03 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
796/2025 |
2025-01-02 |
Decreto |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
797/2025 |
2025-01-02 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.964,76 e dá outras providências. |
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| norma |
41/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
42/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
43/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JUNIOR, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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