| norma |
44/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
45/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, do emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ERALDO PASSAFARO, do emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal SIRLEI DALMASO CIRINO, do emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
50/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-20 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 002/2024, de 10 de dezembro de 2024. |
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| norma |
40/2024 |
2024-12-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
795/2024 |
2024-12-13 |
Decreto |
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
21/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 037/2024. |
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| materia |
22/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, de autoria do Poder executivo, que “Dispõe sobre as alterações que especifica na Lei Complementar nº 165,de 02 de junho de 2008 (Código Tributário do Município), para efeito da fixação das alíquotas do imposto sobre serviços de qualquer natureza, de acordo com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 258, de 18 de setembro de 2.017 e dá outras providências", já colocado em deliberação. |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-12 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acresce o § 3° ao artigo 62 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
39/2024 |
2024-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
349/2024 |
2024-12-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. |
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| norma |
1778/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2025 em R$ 129.032.000,00 (cento e vinte e nove milhões e trinta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2024-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-10 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2025. |
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| norma |
793/2024 |
2024-12-09 |
Decreto |
Dispõe sobre suspensão de expediente nas repartições públicas municipais em razão das festividades de final de ano nas datas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
794/2024 |
2024-12-09 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 467.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil - Seção de São Paulo, com o oficial de registro de imóveis, títulos e documentos, civil de pessoa jurídica o tabelionato de protesto de letras e títulos de Guariba/SP, e com o tabelião de notas de protestos de Guariba/SP, objetivo de efetuar o protesto das certidões de dívida ativa do município. |
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| norma |
36/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
37/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
38/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
792/2024 |
2024-12-04 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.698.338,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal ISABELA PRADO, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2024-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal N° 01/2024. |
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| norma |
790/2024 |
2024-11-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.905,82, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
791/2024 |
2024-11-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.950.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1775/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$78.905,82 e dá outras providências. |
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| norma |
1776/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$4.950.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1777/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2024-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. |
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| materia |
389/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um agente de segurança para a unidade do Poupatempo. |
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| materia |
390/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize a implementação de Programa de Saúde Mental nas escolas municipais. |
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| norma |
34/2024 |
2024-11-26 |
Portaria |
Institui Comissão Especial de Solenidades da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, para a organização e a realização da cerimônia de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito do Município, bem como de outros eventos e cerimônias a serem realizadas no âmbito da referida Casa Legislativa, e designa seus membros. |
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| materia |
387/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar espaços sensoriais projetados para proporcionar maior conforto e atender as necessidades de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
388/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um sistema de atendimento online (via WhatsApp) para agendamentos no Departamento de Assistência e Promoção Social. |
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| materia |
386/2024 |
2024-11-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de mais lençóis, cobertores e toalhas para o pronto Atendimento "Valdemar Balatore". |
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| norma |
788/2024 |
2024-11-14 |
Decreto |
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
789/2024 |
2024-11-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ITENS 31, 32 E 33, BEM COMO SEUS SUBITENS – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, DA TABELA 8 DE PREÇOS
PÚBLICOS OU TARIFAS, ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 165, DE 02 DE JUNHO DE 2008. |
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| norma |
1/2024 |
2024-11-13 |
Ato Normativo |
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2023. |
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| sessao |
17 |
2024-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que "Estabelece a Zona Comercial do Município", e dá outras providências. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-12 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente forneça esclarecimentos detalhados sobre a contratação e execução do processo licitatório nº 085/2024, destinado à manutenção nas máquinas do poço artesiano da Pedrinha, no Horto Guarani, e demais informações correlatas, conforme itens especificados. |
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