| norma |
778/2024 |
2024-10-11 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 848, DE 26 DE JUNHO DE 1992. |
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| norma |
1773/2024 |
2024-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$149.152,62 e dá outras providências. |
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| norma |
26/2024 |
2024-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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15 |
2024-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$510.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
363/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de quiosques, com bancos nas áreas verdes da Escola Sérgio Rossetti. |
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| materia |
364/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de uma arquibancada na quadra de areia de vôlei da Escola Sérgio Rossetti, afim de proporcionar aos alunos um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática do esporte. |
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365/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja criada uma Ciclovia no Lago Municipal de Pradópolis. |
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366/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a realização da limpeza das Pedras da Calçada no entorno da Rodoviária Municipal. |
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367/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de muro de proteção em torno do Clube Municipal. |
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25/2024 |
2024-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
361/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da possibilidade de implementar na área pública da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis. |
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362/2024 |
2024-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de disponibilizar um ônibus para o transporte de ida e volta, dos trabalhadores que vai para o Distrito Industrial. |
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| norma |
776/2024 |
2024-10-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.992.220,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
775/2024 |
2024-10-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL CARLOS
EDUARDO SILVA ROSA. |
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| norma |
774/2024 |
2024-09-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.550.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.772, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1772/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2025 em R$ 129.032.000,00 (cento e vinte e nove milhões e trinta e dois mil reais), e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-24 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 029/2024. |
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| materia |
341/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acessibilidade para a parte interna do prédio, para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no Ginásio Municipal Constante Pavan. |
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| materia |
342/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE PROVIDENCIE "AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O SAMU" PARA O SETOR DA ARÉA DA SAÚDE. |
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| materia |
343/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE “PRIMEIROS SOCORROS” PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
344/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA NO MURO DA “ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA NA RUA SALVADOR PURCINI. |
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| materia |
345/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DAR CONTINUIDADE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE AO RECINTO DE FESTA , LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO. |
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| materia |
346/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE O PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO. |
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347/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Setor competente no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Milton Moura. |
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348/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um estacionamento, tipo bolsão, na Rua Antônio Garcia, em frente a E.M.E.F "Octávio Giovannetti". |
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349/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca dos alambrados, por grades de proteção ao redor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sérgio Rossetti. (FOTO EM ANEXO). |
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350/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de pontos de ônibus cobertos em toda a extensão da Rua Manoel Gaspar, bairro Parque dos Pássaros. |
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351/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a respeito da viabilidade técnica e jurídica de se autorizar a contratação de servidores municipais por organizações sociais vinculadas com a Administração Pública. |
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352/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja contratada uma empresa para oferecer óculos de grau gratuitamente para munícipes de baixa renda, mediante a um cadastro e avaliação presencial com especialista em nossa cidade. |
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353/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar brinquedos ou playground na área verde do Jardim Mirian, localizada no encontro das Ruas Joaquim Simões Barrico com a Magdalena R.R. Leoni, com o objetivo de promover o desenvolvimento infantil e incentivar a prática de atividades físicas e a interação social. (Imagem em anexo) |
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354/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita a implantação de uma lombada na Rua Pedro Xavier da Silva, especificamente na altura do número 255, no Jardim Maria Luiza II. |
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355/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de um Muro para a Caixa d'Água entre os Bairros Boa Vista e Flamboyant. |
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356/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de uma lombada na Rua Domingos Buchioni, nº 115 - Jardim Paulista. |
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357/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a Dedetização no Centro de Convivência do Idoso. |
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358/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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359/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN". |
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360/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, que seja implantado um pro labore aos policiais civis que atuam na cidade de Pradópolis para proporcionar maior segurança à cidade. |
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339/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quiosques na área verde da Praça Maria Aparecida de Castro Pereira (Cida do Brasa), no Bairro Jardim Das Oliveiras. |
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340/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a reforma dos banheiros da escola, EMEB Luiz Ometto. |
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29/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$2.550.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$149.152,62 e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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24/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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773/2024 |
2024-09-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.770, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2024 |
2024-09-12 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-09-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis – São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
347/2024 |
2024-09-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. |
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