| materia |
313/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implementar medidas de apoio e assistência às famílias durante os períodos de suspensão das aulas na rede municipal de ensino. |
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| materia |
314/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho de servidor público que possua dependente com deficiência, que contemple servidores com jornada de 8 e 6 horas diárias. |
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| materia |
315/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma dos banheiros do Cemitério Municipal. |
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| materia |
316/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU. |
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| materia |
317/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA ÁREA VERDE ATRÁS DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, EMILIA DA CONCEIÇÃO E MATHIAS LOZEI, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
318/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". |
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| materia |
319/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO BOCHA MUNICIPAL "ANTÔNIO ALVES". |
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| materia |
320/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| norma |
765/2024 |
2024-08-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
764/2024 |
2024-08-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$750.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1763/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso do Município de Pradópolis-SP e dá outras providências. |
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| norma |
1764/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
22/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA M. DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| sessao |
11 |
2024-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da Lei nº 930, de 30 de outubro de 1995, que "estabelece a zona comercial do município", e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca da atual situação financeira do nosso Município, haja vista a veiculação de vídeos em redes sociais, alertando sobre possível insolvência financeira. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-13 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 024/2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 163.500,00 e dá outras providências. |
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| materia |
299/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. |
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| materia |
300/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ATENDIMENTO "24" HORAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARÍAS), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um software, para o acompanhamento da lista de espera de exames que são realizados fora do Município como por exemplo: Endoscopia e Colonoscopia, pelos munícipes, por meio de um aplicativo. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ou mais quiosques com uma pequena arquibancada, os quais serão utilizados como espaços de apresentações, desenvolvimento e disseminação de diversas expressões culturais, tais como capoeira, dança de rua, hip hop e outras, conforme imagens em anexo. |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aderir e implantar do projeto do Governo de Estado de São Paulo ``Areninha´´ para o município de Pradópolis. IMAGEM EM ANEXO. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de acrescentar ao Plano de Carreira e Renumeração do Magistério Público Municipal (Lei Complementar n°83/2001) a previsão de 01 (um) dia de descanso/folga no aniversário do(a) servidor(a). |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de aumento da quadra do Ginásio Municipal de Esportes para 40x20 para partidas de futsal e melhorias na arquibancada. |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de pintura de faixa de pedestre na Avenida Monte Sereno, próxima ao Material de Construção Povão. |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforço à sinalização de solo na Avenida Monte Sereno, próxima ao portão de entrada e saída dos carros da escola Augusto de Campos. |
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| materia |
292/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de melhorias no prédio e mobiliário da fisioterapia " Adelino de Souza". |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com o nome da Senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA IJANS GARCIA. |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar/implantar o serviço de limpeza de rua por meio das varredeiras 'Margaridas". |
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| materia |
295/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
296/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE DOIS NOVOS CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
297/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO, PINTURA E A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
298/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
763/2024 |
2024-08-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL REGINA APARECIDA QUINTINO CIRINO. |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
762/2024 |
2024-08-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL HIDERALDO JOSE MORENO MANZANO. |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um Projeto de Lei de incentivo fiscal para comerciantes que contratam Pessoas com Deficiência. |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar Projeto de Centro Especializado em Atendimentos Neurodivergentes - CEN. |
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| norma |
761/2024 |
2024-08-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.266.508,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
21/2024 |
2024-07-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
760/2024 |
2024-07-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AIDIR APARECIDA DO CARMO. |
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| materia |
279/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar que seja feita um trevo redondo e sinalização de solo no acesso localizado na Rua Guilherme Garniel no bairro Jardim das Oliveiras. (foto em anexo) |
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| materia |
280/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja criado iniciativas de emprego e capacitação profissional para PCDs, em parceria com empresas locais. |
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| materia |
281/2024 |
2024-07-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar mais horários de ida e volta para o transporte dos pacientes que se encontra sob tratamento com câncer, hemodiálise e demais doenças graves. |
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