| sessao |
3 |
2024-06-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, a realizar desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
233/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratação de Agente de Segurança Escolar (ASE), designados a exercerem suas atividades exclusivamente no Departamento Municipal da Educação em Unidades Escolares. |
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| materia |
234/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de placas de sinalização nas entradas da cidade, informando a localização do Velório Municipal. |
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| materia |
235/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar em regime de urgência, profissionais da especialidade médica de Reumatologista. |
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| materia |
236/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir na referida Zona Comercial, a Rua Valdeci Francisco da Silva, a partir da altura do n° 70, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
237/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a limpeza e a troca de tampa de bueiros nas Ruas Roberto Luiz da Silva altura do nº255 e Amélia Rossato de Castro altura do nº350 no bairro Parque dos Pássaros. (IMAGEM EM ANEXO). |
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| materia |
238/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira, a criação de projetos "BOLSA ATLETA" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do município de Pradópolis que praticam atividades esportivas. |
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| materia |
239/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar melhorias na iluminação da Rua Rosa de Oliveira Campos, altura do nº 1153, Jd. Primavera. |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome de "GENI MANNA RODRIGUES". |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar um Parque Ecológico nas proximidades da EMEF Octavio Giovanetti. |
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| materia |
242/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha, no Bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
243/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar melhorias na iluminação e podas de árvores na área externa ao salão da bocha, reforma do quiosque ali localizado, bem como manutenção no calçamento de acesso entre o clube e o referido salão. |
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| materia |
244/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja feita a manutenção nos refletores da quadra da Escola Augusto de Campos. |
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| materia |
245/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "LOURIVAL LUCAS" à uma via ou logradouro público do nosso Município. |
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| materia |
246/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda, no Prédio do Poupatempo do Município. |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de atribuir o reforço escolar nas unidades do município, "PROJETO ALFA". |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACHARIAS". |
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| materia |
249/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
250/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES, A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
251/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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| materia |
252/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LEVE COMO SUGESTÃO AO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE PELO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, À POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UMA LINHA TELEFÔNICA LOCAL PARA CONTATO DIRETO COM O SAMU EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CONTATO DIRETO VIA APLICATIVO "WHATSAPP" PARA FACILITAR O PROCESSO DE COMPARTILHAMENTO DA LOCALIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS COM O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA. |
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| materia |
230/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar que os agendamentos de consulta do Centro Odontológico Municipal possam ser realizados via WhatsApp, ou até mesmo via ligação telefônica. |
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| materia |
231/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua João Mesquita Ramos, próximo ao número 330, Jardim Primavera. |
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| materia |
232/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua São Martinho, na altura do número 1315. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei |
Cria a semana da capoeira no âmbito do município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
229/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Monte Sereno, na altura do número 41, "Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Pradópolis", bem como a pintura de uma faixa de pedestres. |
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| norma |
752/2024 |
2024-06-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A AMBULANTES NA FESTA DO PEÃO EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
753/2024 |
2024-06-03 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.128.993,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-06-03 |
Audiência Pública |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca do teto da escola EMEB Luiz Ometto. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção na sinalização de PARE e ESCOLA na rua Rui Barbosa entre os números 933 á 1003, em frente a escola EMEB Luiz Ometto. |
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| norma |
750/2024 |
2024-05-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 990.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.757, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
751/2024 |
2024-05-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 648.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.758, DE 27 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1757/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1758/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 648.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-05-27 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
749/2024 |
2024-05-24 |
Decreto |
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.755, DE 24 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1755/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1756/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Dispõe Sobre a Instituição do "Programa Escola em Tempo Integral" na rede municipal de ensino de Pradópolis-SP e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2024-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE "CONSTRUIR UM GALPÃO DO AGRONEGÓCIO NO ASSENTAMENTO DO HORTO GUARANY" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTDO DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MONTE SERENO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Pereira Filho nº 405 no Jardim Maria Luiza I. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, brinquedos, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha no Jardim Primavera. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o pedido de instalação de iluminação com globo de luz na Rua Antonio Bitella, principalmente em pontos de ônibus ali localizados. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha no Bairro Jardim Maria Luiza 1 e 2. |
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