| materia |
183/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca dos móveis no prédio do Conselho Tutelar. |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que realize o fornecimento de Uniforme e EPIs aos coletores de lixo. |
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| norma |
736/2024 |
2024-05-01 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.689.986,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
747/2024 |
2024-05-01 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 178.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre a Instituição do "Programa Escola em Tempo Integral" na rede municipal de ensino de Pradópolis-SP e dá outras providências. |
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| norma |
746/2024 |
2024-04-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM NOVA VITÓRIA, DE PROPRIEDADE DA ADEP – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
744/2024 |
2024-04-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
745/2024 |
2024-04-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS, O RENALFA – REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
742/2024 |
2024-04-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.660.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.752, DE 25 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
743/2024 |
2024-04-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.7552, DE 25 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1752/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.660.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1753/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre a declaração de interesse social de um loteamento do município de Pradópolis a ser implantado por uma associação sem fins lucrativos. |
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| norma |
1754/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 009/2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 010/2024. |
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| sessao |
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2024-04-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas dos procedimentos de distribuição realizados pelo Departamento de Assistência e Promoção Social em relação às cestas básicas, medicamentos, leites, gás de cozinha e fraudas, no período de janeiro de 2023 até a presente data. |
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| materia |
174/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir uma quadra de areia no bairro Nova Pradópolis I, próximo a caixa d'água. |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL JUNQUEIRA COM A RUA PEREIRA BARRETO. |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE À DENOMINAÇÃO DE LUZINÉIA LUZIA CONRRADO FURLAN A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA ESPECIALIDADE DE OTORRINO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE “PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS”. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE À DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DE PÁDUA BERNARDES A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
741/2024 |
2024-04-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081, DE 21 DE JULHO DE 2003. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e limpeza da ciclovia, localizada na Rua Manoel Felício em toda sua extensão. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de guard-rail na ponte do córrego da Rua Sete de Setembro, próximo ao número 1202. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes entre as Ruas Campos Sales e Rui Barbosa. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma ciclovia ao entorno da praça MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA ``CIDA DO BRASA´´ localizada no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação em torno da Área verde localizada entre a Rua Victor Gino Pupulin e Rua Antônio Bitela, Bairro Nova Pradópolis II. |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar que ocorra plantão no período noturno, incluindo aos finais de semana com médicos e ambulância de emergência na UBS "Lineu Zacharias". |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA CÉSAR GIOVANETTI, NO CENTRO (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
165/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RUA PAULO DA SILVA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO CALIXTO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
166/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ATRÁS DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA". |
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| materia |
167/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DE TODO O CALÇAMENTO NA PARTE INTERNA DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL "ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO". (IMAGEM ANEXA). |
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168/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar que ocorra plantão 24 horas, incluindo os finais de semana, no Centro Odontológico Municipal. |
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| materia |
169/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, brinquedos, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha no bairro Nova Pradópolis 1 e 2. |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de brinquedos (Playgroud) no Clube Municipal de Pradópolis, bem como brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de parquinho infantil com areia, cercado, bancos e instalação de torneira ou ducha nos Bairros Jardim Boa Vista, Jardim Jacarandás e Jardim Flamboyant. |
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172/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação de um cronograma de corte de grama no Campo Municipal Sergio Rossetti e no Estádio Cantareira devido ao uso frequente de atletas no local. |
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| materia |
173/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a limpeza das pedras no entorno das piscinas do Clube Municipal. ( foto anexa) |
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158/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir no calendário de eventos do Município o "DIA DO EVANGÉLICO". |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público para o exercício das funções de Ouvidor Legislativo Municipal e de responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de provimento efetivo para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Patrimônio e sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reformar e permeabilizar a antiga caixa d'água localizada no almoxarifado e fazer a ligação em conjunto com o novo poço artesiano profundo. (foto em anexo) |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção dos climatizadores das escolas e Centro Médico de nosso Município. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de retirar as placas de "proibido parar e estacionar" entorno da Praça Pio XII. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a declaração de interesse social de um loteamento do município de Pradópolis a ser implantado por uma associação sem fins lucrativos. |
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