| materia |
10/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.660.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar que os pedidos de vagas nas escolas e creches municipais voltem a ser realizados através de protocolo, bem como que a lista de espera dessas vagas seja amplamente divulgada. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação ou remanejamento de mais funcionários para a Creche "Simone Anacleto de Oliveira Ijans". |
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| norma |
738/2024 |
2024-04-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.653.800,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.749, DE 11 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
739/2024 |
2024-04-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 11 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
740/2024 |
2024-04-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.371.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.751, DE 11 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
344/2024 |
2024-04-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o departamento municipal da pessoa idosa, bem como a composição do quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências. |
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| norma |
1749/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1750/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$800.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1751/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.371.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2024-04-10 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de sistema eletrônico de organização e localização de jazigos no cemitério municipal, (software) com a possibilidade de uso de aplicativos por parte da população para fácil acesso e localização. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a Carreta de Mamografia para atendimento as Mulheres do Município. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a reforma do palco e dos camarins do ginásio municipal “Constante Pavan”. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar projeto de oferecimento de esportes adaptados para pessoas com deficiência em nosso município. |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um dentista especializado para atender pessoas com deficiência no Centro Odontológico Municipal, bem como o oferecimento de cursos nessa área, para os dentistas que já atuam em nossa cidade. |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar projeto de oficina culinária para as pessoas com deficiência de nosso município. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Sete de Setembro, na altura do número 1202. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de um semáforo no cruzamento da Ruas Presidente Vargas e Treze de Maio. |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda e a limpeza da área verde no Bairro Jacarandás entre as Ruas 13 de Maio e 7 de Setembro. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a construção de uma quadra externa na Creche Lucelma de Souza Pessoa. |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de disponibilizar aparelhos de ginástica aos pais e mães, e brinquedos, na área verde, em frente ao supermercado Cojiba e nas demais pracinhas que também não tem aparelhos. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na praça do Jardim Primavera que fica entre as ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos (fotos anexas). |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a revitalização do calçamento que fica ao entorno da Rodoviária. |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam instaladas traves de futebol na área verde localizada ao lado da praça da COHAB, mais precisamente em frente ao Ginásio Municipal de Esportes. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA “PRAÇA DO CDHU”. |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA ÁREA VERDE DOS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS I E II, AS MARGENS DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAID HAMED SALEH. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO DAS GRADES QUE ESTÃO DETERIORADAS NA EXTENSÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA COM MAPA DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA (MODELO ANEXO). |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONSTRUA UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO POÇO LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DE ÁRVORES, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. |
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| norma |
8/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
737/2024 |
2024-04-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.827,61, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.747, DE 05 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de cadeiras de espera na área externa coberta no prédio da Assistência Social com iniciativa de proporcionar um espaço mais confortável e adequado aos cidadãos que aguardam atendimento ou serviços nessa instituição. |
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| norma |
342/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências. |
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| norma |
343/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
1747/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 301.827,61 e dá outras providências. |
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| norma |
1748/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vinculo com o Município de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1º de abril de 2009 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-04-05 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de uma placa informativa sobre a rota de ônibus circular municipal (urbano) e (horto) em cada ponto de ônibus e departamento municipal da cidade. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de corrimãos na entrada da Farmácia Municipal de Pradópolis. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 008 de 2024, que "Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vinculo com o Município de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1º de abril de 2009 e dá outras providências.". |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 005 de 2024, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências.". |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2024, que "Dispõe sobre a revisão salarial anual do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.". |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a demarcação dos lotes de terrenos situados no Distrito Industrial. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Avenida Monte Sereno na altura do nº 1305. (foto anexa) |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de mais um veículo (carro) para a base do Conselho Tutelar. |
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