| materia |
5/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação e da outras providências. |
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8/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a correção monetária do valor da bolsa-auxílio dos estagiários de ensino médio e superior que possuem vinculo com o Município de Pradópolis, nos termos da Lei Municipal nº 1.319, de 1º de abril de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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6/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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7/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença paternidade ao Procurador Jurídico Legislativo RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo. |
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735/2024 |
2024-04-01 |
Decreto |
FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.980, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. |
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7/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do departamento municipal da pessoa idosa dentro da estrutura organizacional disposta na Lei Complementar Municipal nº 236, de 29 de setembro de 2014, e da criação de cargo em comissão para gerir o departamento municipal da pessoa idosa, bem como a composição do quadro de pessoal para adequado funcionamento do departamento e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 301.827,61 e dá outras providências. |
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| norma |
734/2024 |
2024-03-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO IRREGULAR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADÓPOLIS. |
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110/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de desenvolver políticas públicas de incentivo á construção civil, proporcionando meios de aprimoramento a mão de obra, principalmente de pedreiros e auxiliares. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, objetivando a criação de uma comissão de eventos, constituída por representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como da sociedade civil, que atuará junto ao departamento da cultura para auxiliar no planejamento e sistematização de eventos promovidos em nosso município. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Santo Antônio (próximo a rodoviária), no intuito de favorecer os munícipes que ali aguardam pelo transporte que os levam as usinas de nossa região. (foto em anexo) |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que forneça fraldas descartáveis e lenços umedecidos para todas as Creches do nosso município. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que retorne o pagamento das férias como era feito anteriormente, ou seja, 1/3 constitucional sendo pago antes do início das férias e o descanso remunerado no próximo mês subsequente. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE "ANGELA MARIA GOTARDI CABBAU" À NOVA ESCOLA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM PRADÓPOLIS, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA CALÇADA LOCALIZADA EM TORNO DO "LAGO MUNICIPAL" (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO LOCAL (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESGATE E ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA PARA ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a criação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. |
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121/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar um redutor de velocidade "lombada" na Rua Presidente Vargas, com a Rua José Francisco Filho. |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura da quadra 02 de esportes do lado de fora do Ginásio Municipal "Constante Pavan". |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido da construção de um ponto de ônibus com assentos e cobertura na Rua 13 de Maio, na entrada do bairro Jardim Flamboyant. (foto em anexo) |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir uma abertura de um portão na lateral da Creche Lucelma de Souza Pessoa, para saída de alunos. |
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| norma |
732/2024 |
2024-03-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
733/2024 |
2024-03-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO IRREGULAR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura nos portões de acesso de entrada da Creche Zaíra Ometto. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de um Centro Municipal voltado a Saúde Mental, que conte com profissionais como Psiquiatra, Psicólogo (a) e Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma limpeza geral no prédio do Terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção nos bancos da Rodoviária Municipal, ou a aquisição e a instalação de novos bancos. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR O REFLORESTAMENTO NAS ÁREAS DESMATADAS, MARGENS DE RIOS, ENCOSTAS DE MORROS, ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MIRIAM, LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI, NA ALTURA DO NÚMERO 860. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DO POÇO TUBULAR QUE FICA LOCALIZADO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI TRECHO QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM MIRIAN. |
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108/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROMOVER (01) UM DIA DE CORTES DE CABELOS GRATUITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR O “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO” EM UM DOS TRECHOS DA RUA JULIO VINHA, CRUZAMENTO COM A RUA WALTER ROSSI, NA ALTURA DA ROTATÓRIA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO RICOBELO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA (IMAGENS EM ANEXO). |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, SIRLEI DALMASO CIRINO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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4/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.371.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$800.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e troca dos bancos da ciclovia localizada na Rua Manoel Felício. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implementação do Programa Bueiro Inteligente, como forma de prevenção às enchentes no Município. |
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98/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de grades com portões, e uma guarita com segurança, no entorno do prédio do Terminal Rodoviário Municipal “Neusa Fequetia Barrico”. |
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729/2024 |
2024-03-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DISPENSABILIDADE DE ANÁLISE JURÍDICA INDIVIDUALIZADA PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO BAIXO VALOR (ART. 75, I E II DA LEI Nº 14.133/21), DESDE QUE OBSERVADOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO PARECER REFERENCIAL ANEXO A ESTE DECRETO. |
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730/2024 |
2024-03-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 1.322 DE 22 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
731/2024 |
2024-03-19 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.708.255,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1746/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUER a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 003/2024 que “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.653.800,00 e dá outras providências.” |
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| norma |
728/2024 |
2024-03-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
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