| materia |
50/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de calçamento na área verde localizada na parte interna do Cemitério Municipal de Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira, a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4 para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer um estudo para a construção de uma via pavimentada, com calçamento e iluminação, na continuação da Rua Barão do Rio Branco, do bairro Jardim Primavera passando por trás da pista de skate, ligando na Rua Salvador Purcini, no Jardim Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se aplicar recursos financeiros da Secretaria da Educação no Cema Dorival Rossi, a fim de se construir uma sala de atividades artísticas manuais, ampliando, desse modo, a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência (PCD) do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar uma campanha de conscientização da população acerca da destinação adequada dos resíduos sólidos, bem como promover a realização de uma ECOFAXINA em todos os bairros do município, no sistema de mutirão, auxiliando no combate ás pragas e insetos causadores de doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Sete de Setembro, na altura do nº 317. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de uma lombada na Avenida Monte Sereno, na altura do nº 305 próximo a escola Augusto de Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza, da área verde localizado no bairro Jardim Miriam, na Rua Joaquim Simões Barrico, altura do número 720. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza da Rua Cezar Giovannetti, na altura do número 720 ao 638. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a garantia do atendimento em instituições públicas e privadas, com base na Lei 10.048/2000, para pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com autismo e obesos. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA SECRETÁRIA E DOS BANHEIROS DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ESQUINA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”, NA AVENIDA MONTE SERENO ESQUINA COM A RUA SALVADOR PURCINI, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PIAS, BANCOS E MESAS DE CENTRO NOS QUIOSQUES EXISTENTES NO LAGO MUNICIPAL (IMAGENS ANEXAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR COBERTURAS NOS PORTÕES DE ACESSO DE ENTRADA DE ALUNOS NA ESCOLA EMEF “AUGUSTO DE CAMPOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, para que conceda aos servidores municipais aumento no valor do auxilio alimentação de R$100,00 (cem reais) a ser pago a partir de 30 de março de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NA PORTA DAS UNIDADES ESCOLARES, "VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIFICA E SINALIZADA PARA CRIANÇAS AUTISTA". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR E SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. SOLICITANDO COM A MAXÍMA URGÊNCIA A DUPLICAÇÃO DA SP-253, RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO, NO TRECHO QUE VAI DO TREVO DE LUIZ ANTONIO ATÉ O TREVO DO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÃO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA AVENIDA MONTE SERENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na ``Praça da Bíblia´´ localizada na Avenida Monte Sereno, próximo a Unidade Básica de Saúde "LINEU ZACHARIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a construção de uma arquibancada na quadra de areia de vôlei do Centro Esportivo, afim de proporcionar aos usuários um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática do esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
723/2024 |
2024-02-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” NOMEADAS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 03 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
724/2024 |
2024-02-20 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
722/2024 |
2024-02-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal informações acerca da Lei Complementar n° 317, de 25 de novembro de 2022, que "Dispõe sobre alteração no art. 269 da Lei Complementar Municipal n° 168, de 02 de junho de 2008 que "atualiza o Código Tributário do município de Pradópolis, instituído pela Lei n° 649, de 23 de novembro de 1984, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a implementação da Lei Municipal n° 1.721 de 11 de maio de 2023 que "Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei |
Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir o tratamento de canal no Centro Odontológico Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer uma interligação adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Pradópolis e Parque dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de assegurar transporte preferencial e gratuito aos pacientes que se encontra sob tratamento com câncer, hemodiálise, além das demais doenças graves. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo para que através do setor competente, realize o fornecimento de uniforme e material escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início do ano letivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a reposição de areia no playground da Escola Zaíra Ometto (imagem anexa). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DE AREIA, BEM COMO A MANUTENÇÃO EM ALGUNS BRINQUEDOS QUE ESTÃO QUEBRADOS NO PLAYGROUND EXISTENTE NA ESCOLA "EMEF OCTÁVIO GIOVANNETTI" (IMAGEM ANEXA). |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS, NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS REFORMAS OU SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o recapeamento na rua São Martinho, na altura do número 1484 ao 1560, no Jardim Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar o recapeamento na Rua 13 de Maio, na altura do número 281 ao 361, no Jardim Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reajustar o valor do Pró-Labore do Policial Militar do Município de Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a limpeza, poda, roçagem e implantação de redutor de velocidade na Rua Antonio Bitella, bairro Nova Pradópolis. (foto anexa) |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Jacarandas. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o calçamento em torno da área verde do Jardim Flamboyant. |
1 |
extracted
|