| sessao |
12 |
2023-12-12 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-08 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2024. |
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| norma |
712/2023 |
2023-12-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.741, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial solicitado pelo Poder Executivo Municipal dos Projetos de Lei n° 034 e de Lei Complementar números 023, 024, 025 e 026/2023. |
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| norma |
337/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o executivo a alienar, por doação e com encargos, três lotes de terrenos situados no distrito industrial e comercial de Pradópolis, cada um com área individual de 2.400,00 M² por lote, totalizando 7.200,00, em favor da empresa SIL TERMICA SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA, e dá outras providências. |
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| norma |
338/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 328, de 14 de julho de 2023 que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
339/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Autoriza o executivo a alienar, por doação e com encargos, dois lotes de terrenos situados no distrito industrial e comercial de Pradópolis, em favor da empresa MONTAIA COMÉRCIO DE AÇO E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências. |
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| norma |
340/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 284, de 16 de dezembro de 2019 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
1741/2023 |
2023-12-07 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2023-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Lei Complementar 009/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dá nova redação ao "caput" do artigo 33 de Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências", já colocado em deliberação. |
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| norma |
38/2023 |
2023-12-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
710/2023 |
2023-12-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À GASPAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. |
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| norma |
711/2023 |
2023-12-04 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.128,232,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
708/2023 |
2023-12-01 |
Decreto |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO, NO PERIODO DE 01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| norma |
709/2023 |
2023-12-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA WR CALDERARIA E MONSTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o executivo a alienar, por doação e com encargos, três lotes de terrenos situados no distrito industrial e comercial de Pradópolis, cada um com área individual de 2.400,00 M² por lote, totalizando 7.200,00, em favor da empresa SIL TERMICA SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o executivo a alienar, por doação e com encargos, dois lotes de terrenos situados no distrito industrial e comercial de Pradópolis, em favor da empresa MONTAIA COMÉRCIO DE AÇO E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 284, de 16 de dezembro de 2019 que trata do Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 328, de 14 de julho de 2023 que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 95.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
37/2023 |
2023-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2021. |
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| norma |
336/2023 |
2023-11-23 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso por 50 (cinquenta) anos para a diocese de Jaboticabal da capela Santo Antônio situada na praça Pio XII e dá outras providências. |
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| norma |
1740/2023 |
2023-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança nos poços de água em loteamentos no âmbito do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-11-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2021. |
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| materia |
488/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a manutenção da sinalização de solo da Rua Pereira Barreto com a São Martinho. |
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| materia |
489/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a roçagem da grama e do mato no Centro de Convivência dos Idosos. |
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| materia |
490/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "LOURIVAL LUCAS" à uma via ou logradouro público do nosso Município. |
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| norma |
702/2023 |
2023-11-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. |
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| norma |
703/2023 |
2023-11-21 |
Decreto |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
704/2023 |
2023-11-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, POR MAIOR RETORNO ECONÔMICO E POR TÉCNICA E PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
705/2023 |
2023-11-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. |
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| norma |
706/2023 |
2023-11-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
707/2023 |
2023-11-21 |
Decreto |
REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a nova redação dos parágrafos 1º e 3º do art. 15 e do § 3º art. 17, ambos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que "Institui o plano de carreira e remuneração do magistério publico municipal de Pradópolis", com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
472/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um Projeto de Lei que reduza a jornada de trabalho de servidor público que possua dependente com deficiência, que contemple servidores com jornada de 8 e 6 horas diárias. |
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| materia |
473/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Pereira Filho, na altura do número 1401, Maria Luiza I. |
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| materia |
474/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de Ribeirão Preto. |
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| materia |
475/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. ATRAVÉS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRÁS). |
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| materia |
476/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO. |
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| materia |
477/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
478/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover o reflorestamento de áreas degradadas, substituindo a vegetação rasteiras em lotes localizado na entrada da cidade. |
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| materia |
479/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que seja criado uma campanha de conscientização nas escolas quanto ao meio ambiente tais como plantio de árvores e o uso racional de água. |
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| materia |
480/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a rotina de roçagem e o tratamento com controle químico nas plantas invasoras do Cemitério Municipal com objetivo de acabar com o crescimento das mesma. (foto em anexo) |
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| materia |
481/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O NIVELAMENTO DO TAMPÃO DE PONTO DE VISITA (PV) NOS LOCAIS QUE JÁ RECEBERAM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO, QUE ESSE PROCEDIMENTO SEJA LEMBRADO DE SER REALIZADO NOS LOCAIS QUE AINDA SERÃO RECAPEADOS. |
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| materia |
482/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO INSTALAR PORTAS DE ENTRADA E SAÍDA NO CORREDOR LOCALIZADO NA "ALA DA EDUCAÇÃO INFANTIL I E II ETAPA" NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN". |
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| materia |
483/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI AGENOR PAVAN". |
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