| materia |
445/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em conjunto com o setor competente, realize estudos com o intuito de viabilizar o aumento na fiscalização, controle de acesso e manutenção das piscinas do clube municipal, a fim de assegurar a segurança e o bem-estar dos munícipes que frequentam esse importante espaço de esporte e lazer. |
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446/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a limpeza do bueiro na Rua Joaquim Moleiro nº 740, Jardim Bela Vista. |
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447/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a manutenção preventiva e corretiva da área verde municipal localizada no entorno do Jardim Jacarandás e do Jardim Boa Vista. (fotos anexas) |
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428/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua 7 de Setembro, na altura do número 1202. |
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429/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de 01 máquina para a pintura viária e sinalizações de trânsito de solo. (FOTO EM ANEXO). |
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430/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de uma cobertura para as entradas do Centro Médico Municipal, da Rua Pereira Barreto e da Rua Duque de Caxias. (FOTOS EM ANEXO). |
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431/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR O “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO MESQUITA RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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432/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CRIAR “UMA ALA” PARA ATENDER CONSULTAS PSIQUIÁTRICAS, NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. |
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433/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar melhoras em todo o sistema de saúde, na forma de comunicação entre o paciente e o médico, no momento em que este chama o próximo munícipe para adentrar o consultório. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
434/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a realização de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA. |
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| materia |
435/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de calçamento na área verde localizada na parte interna do Cemitério Municipal de Pradópolis. |
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436/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um agente de segurança para o Centro Médico Municipal, Lago Municipal de Pradópolis e Cemitério Municipal. |
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| materia |
437/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que realize a roçagem do mato e a limpeza do Cemitério Municipal. |
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| materia |
438/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PISCINA NA TERCEIRA IDADE – LOCALIZADA NA RUA NOVE DE JULHO N° 244. |
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| materia |
439/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”. |
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| materia |
440/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, NA RUA NOVE DE JULHO N° 244, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ENTRADA DO PRÉDIO DA "TERCEIRA IDADE". |
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| materia |
426/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se considerar o Centro Odontológico Municipal como serviço essencial em feriados, pontos facultativos ou outros momentos em que as repartições públicas municipais não tenham expediente. |
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| materia |
427/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a substituição das fechaduras das portas do Centro de Pronto Atendimento Médico (foto em anexo). |
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| norma |
333/2023 |
2023-10-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 166, de 27 de junho de 2008, em razão da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do Processo - ADIN nº 2054365-04.2022.8.26.0000. |
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| norma |
334/2023 |
2023-10-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação do inciso VII, do art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 284, de 16 de dezembro de 2019, em razão da inconstitucionalidade da norma decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos autos do Processo - ADIN nº 2276347-90.2022.8.26.0000. |
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| sessao |
15 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a complementação da remuneração dos profissionais da enfermagem e dá outras providências. |
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| norma |
36/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
402/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a troca do telhado e a realização da manutenção das calhas acima da sala da Academia Municipal. |
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| materia |
408/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar serviços de reparos elétricos no Centro Médico Municipal Januário Theodoro de Souza, bem como a substituição de todas as lâmpadas de emergência. |
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| materia |
409/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de piso tátil nas praças de nossa cidade. |
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| materia |
410/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de rampas de acessibilidade, próximo as escadarias na Praça Pio XII. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
411/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CAMPO DE MALHA NA CASA DOS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO . |
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| materia |
412/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE PROMOVER E ASSEGURAR A REGULAR APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO DENOMINADO "IPTU VERDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
413/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir como Zona Comercial a Rua Antônio Bitela, no bairro Nova Pradópolis l. |
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| materia |
414/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize reparos na Calçada da Praça Pio Xll. |
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| materia |
415/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize manutenção dos bancos de madeira da Praça Pio Xll. |
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| materia |
416/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que realize a roçagem do mato e da grama na passagem de pedestre da Área Verde localizado na mata do córrego no bairro Parque dos Pássaros II. (foto anexa) |
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| materia |
417/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Albino Garcia trecho entre a Rua Benjamin Silva, bairro Boa Vista. |
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| materia |
418/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar recapeamento na Rua Walter Rossi, próximo ao número 977, no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
419/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o recapeamento e a regularização asfáltica das ruas 13 de Maio, Pereira Barreto, São Martinho e Sete de Setembro, nas proximidades dos bairros Flamboyant, Boa Vista e Jacarandás. |
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| materia |
420/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELÍCIO. |
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| materia |
421/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA AUGUSTINHO JORGE DE MORAES PRÓXIMO AOS CRUZAMENTOS COM A RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES E COM A RUA ELIOTÉRIO PIZARRO. |
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| materia |
422/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
423/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA "SÃO PAULO OLÍMPICO" EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
424/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REPOSIÇÃO DE AREIA NO "CIRCUITO DE AREIA" LOCALIZADO NO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
425/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ter um acompanhamento mais rigoroso na qualidade da água "Creche Simone Anacleto", pois é a única escola da rede municipal que não contém água da rua diretamente nas torneiras, ou seja toda água consumida é armazenada na caixa d'água. |
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| norma |
693/2023 |
2023-10-09 |
Decreto |
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
695/2023 |
2023-10-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA GASPAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MONTAGENS INDUSTRIAIS. |
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| materia |
406/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura no portão de entrada da escola EMEB Luiz Ometto, localizada na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 933. |
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| materia |
407/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Afonso Martinez Gutierrez, na altura do nº 360. |
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| norma |
694/2023 |
2023-10-05 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.245.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
403/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se criar cargos de borracheiro e mecânico para fim de atendimento e disposição da frota de nosso Município, evitando a contratação terceirizada. |
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| materia |
404/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que estude a viabilidade de forma progressiva, a utilização do sistema de geração de Energia Solar Fotovoltaico, em todas as edificações e praças pertencentes à administração pública. |
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| materia |
405/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar 05 ar condicionado na dependência do prédio do Poupa Tempo. |
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