| sessao |
13 |
2023-09-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 328, de 14 de julho de 2023, que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação e com encargos, o lote 03 da quadra 06, objeto da matrícula nº 23.868, em favor da empresa WR Caldeiraria e Montagens Ind. EIRELI, CNPJ. 24.961.386/0001-66, situado no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis na Rua Eurestes Barbeta, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 016 de 2023. |
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| materia |
365/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar um sistema de atendimento online (via WhatsApp) para agendamentos no Departamento de Assistência e Promoção Social. |
1 |
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| materia |
366/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES, A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
367/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". |
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| materia |
368/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO BOCHA MUNICIPAL "ANTÔNIO ALVES". |
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| materia |
369/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar por meio de seu órgão de trânsito, promova campanha de orientação aos motoristas de Pradópolis sobre a importância de se respeitar a sinalização de trânsito (FAIXAS DE PEDESTRE). |
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| materia |
370/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome de "GENI MANNA RODRIGUES". |
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| materia |
371/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja denominada uma das ruas ou praças de nossa cidade com o nome da Senhora ROSÂNGELA DE FÁTIMA IJANS GARCIA. |
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| materia |
372/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda e limpeza dos matos na Rua Octavio Giovanetti nº 678, esquina com a Rua Domingos Marcari, Jardim Miriam II. |
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| materia |
373/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar um bicicletário na UBS ( UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ) Lineu Zacarias. |
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| materia |
374/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE "PASTOR DURVALINO ALVES DE SOUZA" À UMA VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
375/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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| materia |
376/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acessibilidade para a parte interna do prédio, para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Ginásio municipal Constante Pavan. |
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| materia |
377/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Pio XII. |
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| materia |
378/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de assentos na área verde na Rua Prudente de Morais entre os números Nº 309 ao Nº 511. |
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| materia |
361/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Avenida Monte Sereno na altura do nº 1305. (foto anexa) |
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| materia |
362/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Altino de Castro, entre os números 435 e 436 e também entre os nº 555 e 556. |
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| materia |
363/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que providencie uma sala específica para realização de exames de Raio X no "Pronto atendimento Waldemar Balatore", com aquisição de um novo aparelho. |
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| materia |
364/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O “7º” SÉTIMO ANO NO PERIODO DA MANHà NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
360/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a poda sustentável das árvores de nossa cidade, utilizando dessa forma os resíduos de matéria orgânica para a compostagem. |
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| norma |
683/2023 |
2023-09-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR MUNICIPAL DANILO APARECIDO MARTINS. |
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| norma |
684/2023 |
2023-09-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.510.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.735 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
685/2023 |
2023-09-05 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.187.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1735/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.510.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-09-05 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
359/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de ponto de ônibus coberto na área verde da Rua Atílio Odair Rossi Filho, no bairro Parque dos Pássaros. (IMAGEM EM ANEXO). |
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| materia |
358/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um (a) Assistente Social para o Centro Médico "Januário Theodoro de Souza". |
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| norma |
31/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Assessora Parlamentar ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo. |
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| materia |
356/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que forneça fraldas descartáveis e lenços umedecidos para todas as Creches do nosso município. |
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| materia |
357/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua João Mesquita Ramos, próximo ao número 339, Jardim Primavera. |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de incluir estudantes que necessitam realizar o estágio supervisionado obrigatório, na cidade de Ribeirão Preto e/ou Região, no período em que durar o estágio, na Lei Municipal 1.653/2021 que "Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e Região e dá outras providências". |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
353/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
354/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR O REFLORESTAMENTO NAS ÁREAS DESMATADAS, MARGENS DE RIOS, ENCOSTAS DE MORROS, ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
355/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR PALESTRAS E CONSCIÊNTIZAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2020. |
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| norma |
681/2023 |
2023-08-24 |
Decreto |
Dispõe sobre a substituição de membro suplente da Comissão Sindicante e Processante Permanente nomeado através Decreto Municipal nº 392 de 16 de novembro de 2020, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
682/2023 |
2023-08-24 |
Decreto |
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. |
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| sessao |
12 |
2023-08-23 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, esclarecimentos detalhados sobre os valores arrecadados e devolvidos ao município em relação à recente festa do peão realizada no período de 15 a 18/06/2023, também chamada de Festa de Aniversário de Pradópolis 2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente INFORME esta Casa acerca da saúde financeira municipal, disponibilizando seus documentos contábeis. |
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| materia |
348/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE REALIZA AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA OS SETORES, PRONTO ATENDIMENTO "WALDEMAR BALATORE" E PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE "JÁNUARIO THEODORO DE SOUZA" PARA OS COLABORADORES DESSAS UNIDADES GUARDAREM OS SEUS PERTENCES. |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO TIPO BOLSÃO, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE TRAZER EM NOSSO MUNICÍPIO O TRAILER DO EMPREGO. |
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| norma |
679/2023 |
2023-08-22 |
Decreto |
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPRENHO NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
680/2023 |
2023-08-22 |
Decreto |
DECLARA SUSPENSO A EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de brinquedos (PLAYGROUND) na praça “Atílio Luiz Rossi”, no bairro Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos. |
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