| materia |
327/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de um fraldário no banheiro do prédio do Centro Odontológico Municipal. |
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| materia |
328/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Magdalena Rosa R. Leoni, na altura do número 890, Jardim Miriam II. |
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329/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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330/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE Á DENOMINAÇÃO DE DEVANIR SIMÕES BARRICO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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331/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "CARLOS MAGNUSSON" à uma via ou logradouro público do nosso Município. |
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332/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de coberturas nos brinquedos adaptados e não adaptados que foram instalados no Lago Municipal. |
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333/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA CÉSAR GIOVANETTI, NO CENTRO (IMAGEM ANEXA). |
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334/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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335/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DENOMINATIVAS NAS RUAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA. |
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| materia |
336/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO QUE INTERLIGUE OS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS E PARQUE DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
337/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NO PROLONGAMENTO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS. |
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| materia |
338/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a pintura de solo com a palavra "PARE" na Rua 13 de Maio com a 7 de Setembro. |
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| materia |
339/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar urgência de limpeza das quadras de fora do Ginásio de Esportes. |
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| materia |
340/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a colocação de bancos inclusivos no Lago Municipal e praças públicas. (foto anexa) |
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| materia |
341/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de providenciar em pontos do Lago Municipal "Luiz Fonzare", a instalação de equipamentos destinados a pratica de exercícios e aquecimento dos praticantes, bem como a cobertura destes espaços. |
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| materia |
342/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o pedido de instalação de iluminação com globo de luz na Rua Antonio Bitella, principalmente em pontos de ônibus ali localizados. |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a instalação de poste de iluminação, nos dois sentidos da ponte de acesso ao bairro Parque dos Pássaros. |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que seja construído um Hospital de Emergência em nosso município. |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”. |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de flexibilizar o horário da troca de acompanhante no Centro Médico Municipal. |
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| materia |
347/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizado uma alteração no plano de carreira do magistério referente a quantidade de atestados, acompanhante de filho em consulta, igualando com os dos servidores públicos Municipais |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação e com encargos, dois lotes de terreno, sendo Lote 02 e 03 da Quadra 06, objetos das Matrículas nº 23.867 e nº 23.868. em favor da Empresa WR Caldeiraria e Montagens Ind. EIRELI, CNPJ 24.961.386/0001-66, situado no Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis na Rua Eurestes Barbeta, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo para a alienação, por venda, de 13.272 títulos da dívida agrária - TDA e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.510.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
324/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma geladeira no Velório Municipal. |
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| materia |
325/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja realizado um quadro de registro de atletas que possam representar nosso Município em parceria com o departamento de saúde, seja ofertado a eles exames periódicos com laudo para prática de atividade física. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Processo de Julgamento de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 - TC-007233.989.20. |
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| materia |
323/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de "ROSA AMÉRICO LEONACHOS" à uma via ou logradouro público do nosso Município. |
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| norma |
30/2023 |
2023-08-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
676/2023 |
2023-08-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
677/2023 |
2023-08-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.859,84 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.734, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
678/2023 |
2023-08-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA "CÍCERO ANTÔNIO DA SILVA", AQUELA LOCALIZADA ENTRE O TREVO "DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS" E A RUA SANTO ANTONIO. |
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| norma |
329/2023 |
2023-08-10 |
Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro e 1979, e dá outras providências. |
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| norma |
330/2023 |
2023-08-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a exigência de nível superior para provimento dos cargos em comissão de "Assessor de Gabinete" e "Ouvidor" de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1732/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. |
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| norma |
1733/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1734/2023 |
2023-08-10 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o procedimento de justificativa de faltas pelos vereadores e vereadoras nas sessões legislativas e disciplina o desconto de subsídios para o caso de faltas injustificadas, e dá outras providências. |
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| materia |
308/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de contratar em regime de urgência, profissionais da especialidade médica de reumatologista. |
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| materia |
309/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a adequação de um guichê para atendimento á pessoas com necessidades especiais, principalmente a cadeirantes, na Farmácia Municipal de Pradópolis. |
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| materia |
310/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a continuação do Programa de Castração aos animais em nosso município. |
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| materia |
311/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE AO LADO DA CRECHE "LUCELMA DE SOUZA PESSOA", MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
312/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALFREDO BARRADO, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
313/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO-SE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
314/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA OU A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
315/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BARRA FIXA E PRANCHA DE ABDOMINAL PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO "LAGO MUNICIPAL". |
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| materia |
316/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de brinquedos (Playground) no Clube Municipal de Pradópolis, bem como brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
317/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solucionar a falta de bueiro na Rua José Gaju de Cayres. |
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