| materia |
11/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o desmembramento do "Departamento Municipal de Trânsito, transporte e serviços públicos" e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reclassificação da referência salarial dos cargos de diretor de escola, coordenador pedagógico e supervisor educacional e dá outras providências. |
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13/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro e 1979, e dá outras providências. |
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15/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
Requerem a convocação do Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio do Município de Pradópolis, para participar de sessão a ser designada e realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pradópolis, com o objetivo de prestar as informações solicitadas através Ofício nº 091/2023 – CMP, bem como esclarecer eventuais questões oriundas de ditas informações. |
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25/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO POLICIAL MILITAR JOSÉ VANDERLEI LUCAS MENDES. |
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285/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico na Rua João de Angelis, altura dos números 441 a 501. (FOTO EM ANEXO) |
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286/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar colocação de refletores no campão municipal. |
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287/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de um ponto de Ônibus no jardim Parque dos Pássaros ll. |
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288/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de um Centro Municipal voltado a Saúde Mental, que conte com profissionais como Psiquiatra, Psicólogo(a) e Terapeuta Ocupacional. |
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289/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a limpeza/recolhimento de galhos e entulhos e a poda de árvores na Creche "Simone Anacleto de Oliveira Ijans". (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
290/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar que mesmo em período de férias escolares, a ronda realizada pelos policiais da Atividade Delegada continue ocorrendo durante os períodos da manhã e tarde. |
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291/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de um ou mais quiosques com uma pequena arquibancada, os quais serão utilizados como espaços de apresentações, desenvolvimento e disseminação de diversas expressões culturais, tais como capoeira, dança de rua, hip hop e outras, conforme imagens em anexo. |
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292/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implementação de uma unidade Móvel do PROGRAMA BOM PRATO, em parceria com o Governo do Estadual de São Paulo, com objetivo de oferecer a população em vulnerabilidade social, refeições saudáveis de alta qualidade e a custo acessível. |
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| materia |
293/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de projeto para a área de Audiovisual, criação do programa "Filme nos Bairros", para crianças, jovens carentes. |
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294/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realização de um aditivo de R$60.000,00 (sessenta mil reais) para o setor cultural, especificamente direcionado á implementação da Lei Paulo Gustavo. |
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295/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para manutenção e ampliação da troca de lâmpadas convencionais por LED na Praça Pio XII da cidade Pradópolis. |
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296/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O PROLONGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE TEM INÍCIO NO ACESSO DO DISPOSITIVO "DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS" PRÓXIMO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
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| materia |
297/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROJETO DE PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
281/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a possibilidade de um convênio com a irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba para atender a população. |
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| materia |
282/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a criação de projetos "BOLSA ATLETA" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do município de Pradópolis que praticam atividades esportivas. |
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| materia |
283/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a quem compete a implantação de uma sala de cinema, no anfiteatro da EMEB Luiz Ometto em nosso Município. |
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| materia |
284/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que medidas sejam tomadas junto ao setor da educação para providenciar CARTEIRINHA DE ESTUDANTE aos alunos da rede Municipal. |
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| norma |
660/2023 |
2023-06-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA CENTERVAL COMERCIAL LTDA. |
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| norma |
661/2023 |
2023-06-22 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.075,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2020. |
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| materia |
275/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quiosques na Área Verde no "Riacho Doce", da Rua Santo Antônio na altura do número 120 na entrada da cidade. |
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| materia |
276/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Rodrigues Lima, na altura do número 391, no bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
277/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE VIAS ALTERNATIVAS INTERLIGANDO A RUA JOSÉ RAMOS MESQUITA, ENTRONCAMENTO COM A RUA ANTONIO GARCIA, À AVENIDA MONTE SERENO, CONFORME FIGURA EM ANEXO. |
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| materia |
278/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS COLOCANDO PLACAS DE “PARE” NO SENTIDO VERTICAL NAS RUAS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO. |
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| materia |
279/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PINTURAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
280/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TROCA DOS PISOS DA SALA E COZINHA DA ESCOLA “CECI LUIZ OMETTO”. |
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| norma |
23/2023 |
2023-06-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 013/2022 e aditivos, ratificando dispositivos específicos da Portaria nº 020/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2023 e dá outas providências. |
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273/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção dos quiosques na Praça Pio XII. |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de lixeiras na ``Praça da Bíblia´´ localizada no bairro CDHU. |
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| norma |
659/2023 |
2023-06-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO SUBSTITUTIVO DO LOTEAMENTO PÚBLICO URBANO DE NATUREZA INDUSTRIAL/EMPRESARIAL DENOMINADO COMO “DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA”, SITUADO NA RODOVIA CUNHA BUENO SP-253, KM 195,196, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE DE PRADÓPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2023-06-14 |
Sessão Ordinária |
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258/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de um bebedouro de água no Centro Esportivo. |
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| materia |
259/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de calçamento coberto na área interna da EMEB Luiz Ometto interligando a escola com a Secretaria da Educação. (foto anexa) |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estudos sejam realizados para a construção de calçamento na Rua Presidente Vargas, do lado esquerdo da Escola Estadual Constante Ometto no Jardim Miriam. |
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| materia |
261/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o calçamento da Rua Olindo Thomaz, localizada no bairro Jardim Flamboyant. |
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| materia |
262/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construção de uma Praça Pública, no bairro Jardim Jacarandas. |
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| materia |
263/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar um Parque Ecológico nas proximidades da EMEF Octavio Giovanetti. |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar melhorias na iluminação e podas de árvores na área externa ao salão da bocha, reforma do quiosque ali localizado, bem como manutenção no calçamento de acesso entre o clube e o referido salão. |
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| materia |
265/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar convênio com clínicas de reabilitação feminina. |
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| materia |
266/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a criação de um projeto de lei que institui o "Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência", a ser gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
267/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a cobertura nos portões de acesso de entrada da Creche Zaíra Ometto. |
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| materia |
268/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, COLOCANDO PLACAS DE “PARE” NO SENTIDO VERTICAL NAS RUAS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO. |
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| materia |
269/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROMOVER (01) UM DIA DE CORTES DE CABELOS GRATUITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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