| norma |
652/2023 |
2023-05-18 |
Decreto |
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE JUNHO E TRANSFERE OS EFEITOS DO FERIADO DO DIA 13 DE JUNHO – DIA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2.023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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653/2023 |
2023-05-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de uma lixeira próximo ao poste localizado na esquina da Rua Presidente Vargas em frente a pizzaria do Mika. (IMAGEM EM ANEXO) |
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231/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover a construção de arquibancada no Estádio de Futebol Cantareira, afim de proporcionar aos usuários um ambiente mais tranquilo ao acompanhar a prática de esporte. |
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232/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre na “PRAÇA DA COHAB”. |
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227/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a concessão de uma máquina Distribuidor de Calcário e Fertilizante para pequenos produtores do Assentamento Horto Guarani, através de suas Cooperativas, Associações, etc. |
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228/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de quiosques na área verde da praça CATALDO LEONI, em frente à entrada da Igreja Matriz. |
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229/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção, aquisição e a instalação de lixeiras em toda a extensão do Terminal Rodoviário Municipal “NEUSA FECHETIA BARRICO”. IMAGENS EM ANEXO |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a manutenção e a instalação de iluminação no Lago Municipal em certos pontos que necessitam. |
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226/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar pontos de coleta de medicamentos vencidos, nas unidades de saúde, a fim de promover o descarte consciente. |
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1722/2023 |
2023-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA e dá outras providências |
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2023-05-15 |
Sessão Extraordinária |
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17/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
22/2023 |
2023-05-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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13/2023 |
2023-05-11 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 16 de 2023. |
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| norma |
326/2023 |
2023-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "Controlador Interno" e dá outras providências. |
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| norma |
1721/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias do município de Pradópolis. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2023-05-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
650/2023 |
2023-05-09 |
Decreto |
REVOGA O DECRETO Nº 1.178, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE CONSTITUIU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE UMA FAIXA DE TERRAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS – DINPRA. |
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| norma |
651/2023 |
2023-05-09 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.187.441,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei complementar nº 006 de 2023. |
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217/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção e a limpeza da praça “Atílio Luiz Rossi”, no bairro Jardim Primavera, localizada entre as Ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos, pois se encontra em estado precário de conservação. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de placas de orientação nas entradas da cidade, para que os comerciantes ambulantes que vêm de fora tenham mais orientações sobre seus direitos e deveres, sobre as leis do município, e taxas. |
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219/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de calçamento na extensão da Rua Gabino Arroyo, localizada na ponte entre os bairros Jardim Maria Luiza I com Jardim das oliveiras. (foto anexa) |
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220/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de poltronas ao lado de todos os leitos para os acompanhantes no Pronto Atendimento "Valdemar Balatore", bem como a troca/conserto das poltronas da sala de medicação que se encontram quebradas. |
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221/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO, NO CAMINHÃO COLETOR DE LIXOS, CABINE OU SUPORTE ADEQUADO E SEGURO PARA O TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DURANTE O HORÁRIO DE SERVIÇO, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
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222/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO DAS GRADES QUE ESTÃO DETERIORADAS NA EXTENSÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL (IMAGEM ANEXA). |
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223/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA RUA PAULO DA SILVA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO CALIXTO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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224/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA MARIA HELENA GUINDALINI FECHETIA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ALTURA DO N° 649 (IMAGEM ANEXA). |
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211/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento no em torno da escola CEMA Dorival Rossi até a Horta, na Rua Tiradentes. (fotos em anexo). |
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212/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA CONTENDO LÂMPADAS DE LED E PLAYGROUND LOCALIZADA NA RUA CEZARE DE CEZARE NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA II. |
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213/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. |
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214/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÃO VISANDO IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA AVENIDA MONTE SERENO. |
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| materia |
215/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DA PROTEÇÃO LATERAIS QUE FORAM REALIZADO NA QUADRA, LOCALIZADA NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO (imagem anexa). |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED, PLANTIO DE ÁRVORES DA ESPECIE IPÊS DE VÁRIAS CORES, PLAYGROUND E BANCOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NA ALTURA DO NÚMERO 937 NO BAIRRO JARDIM MIRIAN. |
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649/2023 |
2023-05-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 975, DE 1º DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do emprego público de provimento efetivo de "Controlador Interno" e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. |
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206/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar convênio com clínica que ofereça tratamento de Ozonioterapia. |
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207/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma Pista de Atletismo localizada no Campo Municipal conforme foto em anexo. |
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208/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que sejam estudas junto ao Departamento de Saúde Municipal, um levantamento sobre a quantidade de pacientes que aguardam para fazer cirurgia de vasectomia e que seja criado um programa de mutirão para realização da cirurgia em nosso Município. |
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| materia |
209/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de uma piscina aquecida com cobertura no centro esportivo. |
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210/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de se incluir a Rua Emília da Conceição, entre os números 88/412, localizada no bairro Jardim Paulista, como zona comercial do Município de Pradópolis. |
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205/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de construir uma base em volta do Cristo Redentor, com escada, corrimão dos dois lados, bem como, rampa de acessibilidade e o devido calçamento ao redor do monumento. (Foto anexa). |
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648/2023 |
2023-05-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e a instalação de lixeiras na praça em frente ao Cemitério Municipal. (IMAGEM EM ANEXO) |
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| materia |
203/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no intuito de que seja realizada a manutenção e/ou troca dos bancos do dispostos em frente ao Centro Odontológico Municipal "Genoveva Rota Pacheco", conforme fotos em anexo. |
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204/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar refletores com lâmpadas de led na Rodoviária Municipal. |
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13/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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