| materia |
270/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL "CONSTANTE PAVAN". |
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271/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca dos vidros quebrados das janelas da Escola EMEF "SÉRGIO ROSSETTI". |
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272/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a reforma no chão do Pátio do CEMA Dorival Rossi. |
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256/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
257/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO OU A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO NO PRÉDIO DO BOCHA MUNICIPAL "ANTÔNIO ALVES". |
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| norma |
658/2023 |
2023-06-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de suporte de braço para hidratação e soroterapia no Centro Médico Municipal ``Januário Theodoro de Souza´´ Imagem em anexo. |
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255/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar uma placa (MONUMENTO) com o intuito de identificar a ``PRAÇA DA BÍBLIA´´, localizada no bairro CDHU, conforme os exemplos em anexo. |
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250/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a proibição de veículos estacionarem próximo à esquina da Rua Coronel Junqueira com a Rua Castro Alves. (foto em anexo) |
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| materia |
251/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de muros entorno dos poços artesianos da cidade. |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de cestos de lixo na área verde ao lado da casa da terceira idade e na calçada do Lago Municipal onde ficam os feirantes. |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a compra de um gerador de energia, para socorrer os poços artesianos da cidade quando houver algum interrompimento de energia por furtos de cabos. |
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| norma |
656/2023 |
2023-06-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GIAS, DIPAM(S), A E B, DECLARAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL E SPED FISCAL QUANDO SOLICITADO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2022/23 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. |
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| norma |
657/2023 |
2023-06-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A AMBULANTES NO LADO EXTERNO DA FESTA DE EM COMEMORAÇÃO AO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a exigência de nível superior para provimento dos cargos em comissão de "Assessor de Gabinete" e "Ouvidor" de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao "caput" do artigo 33 de Lei Complementar nº 83, de 07 de maio de 2001, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da dedução de materiais da base de cálculo do ISS, incidente sobre serviços de construção civil previstos no código tributário municipal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1724/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Altera a redação do Caput do Artigo 1º da Lei nº 1.513, de 22 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 1.529, de 18 de setembro de 2017. |
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| sessao |
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2023-05-24 |
Audiência Pública |
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| sessao |
8 |
2023-05-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
655/2023 |
2023-05-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 830.600,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.723, DE 23 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1723/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
238/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza no calçamento em torno das escolas “Luiz Ometto” e “Sérgio Rossetti”. (foto anexa) |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, na altura do número 1155. (foto anexo) |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
241/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA "PRAÇA DA BÍBLIA", LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE SERENO, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACHARIAS". |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR PROTEÇÃO TRASEIRA E LATERAL, PAINEL COM INFORMAÇÕES DOS ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS COMERCIAIS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
244/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DO "CAC - CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO", LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO N° 321. |
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| materia |
245/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a Carreta de Mamografia para atendimento as Mulheres do Município. |
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| materia |
246/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE, TREVO DE SAÍDA PARA A SP 291 SENTIDO GUARIBA E JABOTICABAL/SP. |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE “01” UM FORNO ELETRICO INDÚSTRIAL PARA O SETOR DA MERENDA ESCOLAR. |
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| materia |
248/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE “PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS”. |
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| materia |
249/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE COLOCAR AREIA NO PARQUINHO DAS CRIANÇAS, LOCALIZADO NA "ESCOLA OCTAVIO GIOVANETTI”. |
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| sessao |
3 |
2023-05-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de Pareceres das Comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 22 de 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 213.859,84 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
233/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizarem a correção do nome do Pronto Atendimento Valdemar Balatore, pois em algumas placas e documentos o nome está escrito incorretamente como "WALDEMAR BALATORE". |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de reforma e revitalização da praça Cataldo Leoni, defronte a Igreja Matriz. |
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| materia |
235/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de verificar a possibilidade de adquirir um drone para fazer a vigilância, auxiliar em eventos, medições e a segurança do nosso município. |
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| materia |
236/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de revitalização da Praça PADRE DOMINGOS BARROSO FILHO, na qual está edificada a Igreja Matriz. |
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| materia |
237/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a pintura da sinalização de solo e placas de PARE que estão apagadas, na extensão da Rua Mathias Lozei. |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-19 |
Ato Normativo |
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2023. |
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| norma |
654/2023 |
2023-05-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA BOSQUINI E SANTOS LTDA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei |
Acresce o artigo 38-A na Lei Municipal nº 960, de 04 de março de 1997, que "dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente", e dá outras providências. |
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